Benfeitoria. Reintegração de Posse em Notícias

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  • Posse anterior: falta de provas causa negativa de reintegração de área

    Notícias26/12/2011COAD
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se pretendia a reintegração de posse de uma área em Manaus (AM)... Segundo o juiz, as benfeitorias, demonstradas apenas por fotos, também apontavam para uma posse sobre área muito menor do que a pretendida... Ele alegava que criava suínos e plantava hortaliças no local, inclusive com financiamento público, e que a invasão teria vandalizado suas benfeitorias
  • Mantida sentença que garante reintegração de posse para a UFRJ do terreno onde funcionava o Bingo Botafogo

    Notícias14/05/2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Mantida sentença que garante reintegração de posse para a UFRJ do terreno onde funcionava o Bingo Botafogo A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região decidiu manter a sentença que reintegra a Universidade... Com isso, a ASCB sustentou que, para desocupar o imóvel, teria de ser indenizada, em razão das várias benfeitorias que teria realizado no local... Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na posse da Loja 1 e seu anexo, localizados na rua Lauro Müller, em Botafogo (zona sul do Rio)
  • Falta de provas de posse anterior causa negativa de reintegração de área em Manaus

    Notícias26/12/2011Superior Tribunal de Justiça
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se pretendia a reintegração de posse de uma área em Manaus (AM)... Segundo o juiz, as benfeitorias, demonstradas apenas por fotos, também apontavam para uma posse sobre área muito menor do que a pretendida... Ele alegava que criava suínos e plantava hortaliças no local, inclusive com financiamento público, e que a invasão teria vandalizado suas benfeitorias
  • STJ - Falta de provas de posse anterior causa negativa de reintegração de área em Manaus

    Notícias27/12/2011Nota Dez
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se pretendia a reintegração de posse de uma área em Manaus (AM)... Segundo o juiz, as benfeitorias, demonstradas apenas por fotos, também apontavam para uma posse sobre área muito menor do que a pretendida... Ele alegava que criava suínos e plantava hortaliças no local, inclusive com financiamento público, e que a invasão teria vandalizado suas benfeitorias
  • STJ - Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto

    Notícias31/08/2017Jorge Henrique Sousa Frota
    Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em... A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho... Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do carro alegou que a recusa do pagamento decorreu de divergência em relação à cobertura de garantia do fabricante
  • Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto

    Notícias30/08/2017Superior Tribunal de Justiça
    Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em... A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho... Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do carro alegou que a recusa do pagamento decorreu de divergência em relação à cobertura de garantia do fabricante
  • Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto

    Notícias30/08/2017Consultor Jurídico
    Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em... A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho... Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do veículo alegou que a recusa do pagamento decorreu de divergência em relação à cobertura de garantia do fabricante
  • STJ decide que concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto

    Notícias30/08/2017Perfil Removido
    Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em... A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho... Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do carro alegou que a recusa do pagamento decorreu de divergência em relação à cobertura de garantia do fabricante
  • Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto, diz STJ

    Notícias31/08/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em... A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho... Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do carro alegou que a recusa do pagamento decorreu de divergência em relação à cobertura de garantia do fabricante
  • Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto

    Notícias30/08/2017Âmbito Jurídico
    Contudo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconheceu a procedência da reintegração de posse e concluiu que a retenção com a finalidade de compelir o proprietário caracteriza autotutela, o que, em... A recusa em devolver o bem pode, inclusive, ensejar a propositura de ação de reintegração de posse, quando comprovado o esbulho... Na ação de reintegração de posse, a empresa proprietária do carro alegou que a recusa do pagamento decorreu de divergência em relação à cobertura de garantia do fabricante
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