Comissão de Licitação. Responsável em Notícias

O texto de Arruda cria a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (27), às 16 horas, no plenário 14... A comissão especial da proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) adiou mais uma vez a votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR)

“O exame mínimo sobre os documentos componentes do processo administrativo recebido pela comissão de licitação [mostra que] não se pode afastar a conduta dolosa da demandada sobre as ilegalidades praticadas... Quanto à ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, a juíza entendeu que ela praticou crime doloso na condução do processo licitatório... Até a publicação da reportagem, a Agência Brasil não conseguiu fazer contato com o ex-prefeito e a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação. Edição: Nádia Franco

O parecer cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) tenta novamente, nesta terça-feira (10), votar o parecer do relator, deputado... Ao apresentar seu relatório, Arruda afirmou que todas as propostas foram analisadas para colher o maior número de contribuições para modernizar a legislação sobre licitações e contratos

A proposta cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a proposta de nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) aprovou nesta quarta-feira (5), por 17 votos a 1, um novo substitutivo apresentado pelo... MODALIDADES DE LICITAÇÃO Concorrência Podem participar os interessados que tiverem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital

Os documentos das empresas eram confeccionados e impressos nos computadores da própria comissão de licitação e os representantes da empresas assinavam os papéis na própria sala da comissão, onde se encontravam... Na primeira operação, em 2011, foram apreendidos, entre outros materiais, 43 carimbos de empresas na sala da comissão de licitações da prefeitura... Inclusive há casos em que a própria prefeitura realizou o serviço ou a empresa responsável subcontratou a obra

comissão de licitação... Durante as investigações, foi apurado também que não eram feitas cotações de preços em outras empresas, o que deveria ser de responsabilidade de dois servidores da Comissão de Licitação... Jerfferson Munhoz, responsável pela Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Santa Clara d'Oeste, participava ativamente das licitações com intuito de beneficiar a irmã, que emitia notas frias, com valores

O parecer cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta terça-feira (20) em mais uma tentativa de votar o parecer do relator... O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)

A Justiça Federal condenou por improbidade administrativa cinco ex-integrantes da comissão permanente de licitações da prefeitura de Belém (PA) durante a gestão do ex-prefeito Duciomar Gomes da Costa... Os condenados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos, terão que pagar multa no valor de cinco vezes a remuneração que recebiam como membros da comissão de licitações, e ficaram proibidos... “No caso, a conduta dos membros da CPL [Comissão Permanente de Licitação], ainda que aleguem que atuavam de acordo com as ‘necessidades’, ‘interesses’ e ‘exigências’ de cada secretaria, ao inserir nos

da licitação... Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Assessoria de Imprensa/NCI... A primeira tentativa de licitação, ressaltou, resultou deserta

Diante da decisão do TCE, a comissão de licitação foi obrigada a lacrar os envelopes na presença de representantes das concorrentes... A licitação definiria a nova empresa responsável pela água e o esgoto da cidade... A sessão foi marcada por discussões entre integrantes da comissão e o engenheiro José Finamor Pinto, da Corsan. "Há indícios de irregularidade nesse processo