Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

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  • Divórcio Extrajudicial

    Notícias30/07/2016Marcia Alves
    De cada mês, devendo o depósito ser efetuado diretamente na conta da segunda outorgada, no banco..., agência..., conta corrente nº..., sob pena de... A primeira pensão deverá ser depositada no dia... a celeridade, como também a economia processual, uma vez que não existindo conflito entre as partes não há razão para que um Divórcio amigável demore tanto tempo para ser realizado, além disso, o pagamento... A aludida emenda suprimiu o requisito da prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou da comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos
  • Resumo. Informativo 553 do STJ. O primeiro de 2015

    Notícias11/02/2015Flávio Tartuce
    de dados –, haja vista a determinação de que a petição de introito seja instruída com a prova da recusa (art. 8º da Lei 9.507 /1997)... e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e a normatização da autoridade monetária... O consumidor faz jus a reparação por danos morais caso comprovada a existência de cadáver em avançado estágio de decomposição no reservatório do qual a concessionária de serviço público extrai a água fornecida
  • Notícias do Diário Oficial

    E, no caso de a recusa ser afastada pelo juiz, há título hábil para ser registrado... Na hipótese de não localização da informação no banco de dados da CRC-Jud poderão os juízes comunicar, por ofício, a DICOGE para providências... Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, O Provimento 19/2012 instituiu a Central de Informações do Registro Civil (CRC), um sistema de banco de dados alimentado por todos os Oficiais de Registro
  • Informativo 551 do STJ - Direito Civil e Direito do Consumidor

    Notícias04/12/2014Fábio Brasilino
    recusa indevida de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados... não é suficiente para o pagamento de todos os credores... utilização do sistema credit scoring, configurando abuso no exercício desse direito art. 187 do CC ), pode ensejar a responsabilidade objetiva e solidária do fornecedor do serviço, do responsável pelo banco
  • Resumo. Informativo 551 do STJ.

    Notícias03/12/2014Flávio Tartuce
    recusa indevida de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados... utilização do sistema credit scoring, configurando abuso no exercício desse direito (art. 187 do CC ), pode ensejar a responsabilidade objetiva e solidária do fornecedor do serviço, do responsável pelo banco... 16 da Lei 12.414 /2011) pela ocorrência de danos morais nas hipóteses de utilização de informações excessivas ou sensíveis (art. 3º , § 3º , I e II , da Lei 12.414 /2011), bem como nos casos de comprovada
  • Breve Abrirão concursos pro Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Cargos: Juiz(a) Substituto(a) e Técnico(a) Judiciário(a).

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Se comprovada a má-fé, será excluído do concurso. 11.3... A prorrogação foi apenas do prazo para pagamento da taxa de inscrição (10 de março de 2017). Reimprima o boleto... Por Comunicação03/03/1711590 Visualizações https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/prazo-para-pagamento-de-taxa-de-ins
  • Notícias do Diário Oficial

    O 14º Registro de Imóveis, por seu Oficial, suscitou Dúvida, a requerimento do Banco do Brasil S/A, diante da recusa do registro de instrumento particular de portabilidade de financiamento imobiliário... Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$29,50 (por volume de autos), a ser pago em guia própria do Banco do Brasil - código... no qual constou apenas o novo credor, Banco do Brasil S/A, e M
  • Notícias do Diário Oficial

    conforme cotação da moeda fornecida pelo Banco Central... G, diante da recusa em registrar a Carta de Adjudicação, expedida pelo Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central, contendo o arrolamento do bem transcrito sob o nº 33.329, registrado no 2º... Do exposto, indefiro o pedido de providências formulado por BANIF - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A em face do 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital
  • Notícias do Diário Oficial

    Também não será protestada, por falta de pagamento, a letra de câmbio contra o sacado não aceitante. 20... A seção I, destinada às disposições gerais (itens 1-9), destaca o regime jurídico ao qual sujeitos os tabeliães de protesto e o princípio da rogação; disciplina a forma da recusa de atos próprios da função... poderá negar-se a realizar atos próprios da função pública que lhe foi confiada, salvo impedimento legal, vedação contemplada na normatização administrativa ou qualificação notarial negativa, com a recusa
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