Conta Bancaria, (Inss).debito Judicial em Notícias

Além de acionar quem os emprega, os trabalhadores incluem os órgãos onde prestam serviços nas ações, buscando receber as verbas dos cofres públicos caso as empresas não apresentem bens ou contas bancárias... (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de consultar a situação da empresa junto ao Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau)... Por meio de medidas judiciais como Ação Civil Pública, Ação de Consignação, Medida Cautelar, os advogados públicos bloqueiam o valor das faturas que seriam pagas às empresas, com o objetivo de garantir

Antes, a Justiça apenas cientificava o INSS sobre a existência do débito previdenciário para que a autarquia previdenciária ajuizasse execução na Vara Federal... O motivo desse aumento seriam as medidas adotadas para agilizar a execução, como o BacenJud, um convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central para fazer bloqueios online de contas bancárias para... Só a arrecadação de INSS pela Justiça do Trabalho de 2005 a 2010 subiu de R$ para R$ 1.XXX.101.8XX, ou seja, quase o dobro

Antes, a Justiça apenas cientificava o INSS sobre a existência do débito previdenciário para que a autarquia previdenciária ajuizasse execução na Vara Federal... O motivo desse aumento seriam as medidas adotadas para agilizar a execução, como o BacenJud, um convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central para fazer bloqueios online de contas bancárias para... Só a arrecadação de INSS pela Justiça do Trabalho de 2005 a 2010 subiu de R$ para R$ 1.XXX.101.8XX, ou seja, quase o dobro

Antes, a Justiça apenas cientificava o INSS sobre a existência do débito previdenciário para que a autarquia previdenciária ajuizasse execução na Vara Federal... O motivo desse aumento seriam as medidas adotadas para agilizar a execução, como o BacenJud, um convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central para fazer bloqueios online de contas bancárias para... Só a arrecadação de INSS pela Justiça do Trabalho de 2005 a 2010 subiu de R$ para R$ 1.XXX.101.8XX, ou seja, quase o dobro

Correta omissão Quando um contribuinte movimenta valores na sua conta corrente bancária, mas não comprova a origem dos recursos, fica sujeito a ser autuado com base no artigo 42 da Lei 9.430 /96, que é... o caso geral para tributar omissão bancária... Faltando esta veracidade, a elisão se convola em evasão fiscal, insuscetível de convalidação judicial. 18. Rejeitadas as alegações preliminares. 19. Apelação improvida

Única do Tesouro Nacional. § 3º A vinculação de valores de que trata este artigo vigorará pelo prazo de cinco anos, contado da data da realização do depósito na Conta Única do Tesouro Nacional... A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, em casas bancárias e na Caixa Econômica Federal, para aqueles que operam exclusivamente no caixa, será de até seis horas diárias, perfazendo um total... revertidos ao Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho. § 2º Os recursos arrecadados na forma prevista neste artigo serão depositados na Conta

Única do Tesouro Nacional. § 3º A vinculação de valores de que trata este artigo vigorará pelo prazo de cinco anos, contado da data da realização do depósito na Conta Única do Tesouro Nacional... A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, em casas bancárias e na Caixa Econômica Federal, para aqueles que operam exclusivamente no caixa, será de até seis horas diárias, perfazendo um total... revertidos ao Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho. § 2º Os recursos arrecadados na forma prevista neste artigo serão depositados na Conta

Até o momento, poderiam ser usados, como garantia nestas operações, somente depósitos judiciais, fianças bancárias ou o oferecimento de bens para penhora... relativos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... de débitos inscritos na dívida ativa da União

bancária, poupança ou comprovante de aplicações financeiras; Certidão negativa de débitos fiscais das fazendas Municipal, Estadual e Federal (a ser requeria nos escritórios das fazendas citadas anteriormente... Alvará Judicial Cópia da certidão de óbito da pessoa falecida; Cópia de todos os documentos do falecido (identidade, CPF e etc.); Comprovante do PIS /PASEP , FGTS, poupança, etc; Cópia da certidão de casamento... / companheira ou irmãos; Antecedentes criminais do curador (pegar na Justiça Federal/ Tribunal de Justiça); Certidão informativa – pegar na Semur; Certidão informativa; Declaração de dependentes do INSS

médica); uso de cartões de crédito na Justiça do Trabalho para pagamento dos débitos trabalhistas e o acompanhamento de processos de interesse da Justiça do Trabalho no Legislativo... da União, para que os recursos extra-orçamentários oriundos de convênios com instituições bancárias sejam lançados em caixa único do Tesouro Nacional; lançamento de honorários médicos prévios (perícia... os seguintes assuntos: Banco de Penhoras; processos para aumento do número de desembargadores nos TRTs; a solicitação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com base em decisão do Tribunal de Contas