Contagem de Tempo de Serviço Para Efeitos de Estabilidade em Notícias

Ou seja, se com a projeção do aviso prévio, o qual se integra ao tempo de serviço do empregado para todos os efeitos, a dispensa ocorreu antes de 13 de outubro de 2011, entendemos não ser devido o novo... A ideia do legislador, com essa redução, é proporcionar tempo ao empregado para buscar outra colocação... de serviço”

Destinatário final do serviço. Legitimidade ativa... Contagem dos prazos de prorrogações. Impossibilidade... Circunstâncias, por exemplo, como o valor total sacado indevidamente, o tempo levado pela instituição bancária para ressarcir os valores descontados e as repercussões daí advindas, dentre outras, deverão

do trabalho do empregado e, a este, o dever de prestar seus serviços para o grupo... julgou que, tendo sido o contrato rescindido legalmente e o trabalhador admitido por empresa com personalidade jurídica própria, não há direito à contagem do tempo anterior nem aos benefícios pagos pelo... Assim, ao ser designado para atuar em outra empresa do grupo, não ficou caracterizado o término do contrato de emprego do trabalhador, “impondo-se a contagem dos períodos sucessivamente laborados, no âmbito

do trabalho do empregado e, a este, o dever de prestar seus serviços para o grupo... julgou que, tendo sido o contrato rescindido legalmente e o trabalhador admitido por empresa com personalidade jurídica própria, não há direito à contagem do tempo anterior nem aos benefícios pagos pelo... Assim, ao ser designado para atuar em outra empresa do grupo, não ficou caracterizado o término do contrato de emprego do trabalhador, impondo-se a contagem dos períodos sucessivamente laborados, no âmbito

do trabalho do empregado e, a este, o dever de prestar seus serviços para o grupo... julgou que, tendo sido o contrato rescindido legalmente e o trabalhador admitido por empresa com personalidade jurídica própria, não há direito à contagem do tempo anterior nem aos benefícios pagos pelo... Assim, ao ser designado para atuar em outra empresa do grupo, não ficou caracterizado o término do contrato de emprego do trabalhador, “impondo-se a contagem dos períodos sucessivamente laborados, no âmbito

2018 Fonte: CJF Notícias Certidão de Tempo de Contribuição é essencial para contagem de tempo trabalhado Fonte: CJF Notícias TRF5 obtém o melhor desempenho da Justiça Federal no IPC-Jus: 87% de eficiência... Partindo desse pressuposto, anotou o relator que, no caso dos contratos com o MPF, a recorrente “foi contratada para executar os serviços por conta própria, empregando outras empresas para executarem parcial... Para efeito de enquadramento na definição de microempresa ou empresa de pequeno porte a que alude a LC 123 /2006, a receita bruta a ser considerada é a referente à atividade efetivamente exercida como

4º , § 2º , DA CLT TEMPO DE SERVIÇO... FARÁ JUS O TRABALHADOR À CONTAGEM, COMO TEMPO DE TRABALHO, DO TEMPO DE DESLOCAMENTO GASTO EM TRECHO DE DIFÍCIL ACESSO OU SEM TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO FORNECIDO PELO EMPREGADOR, NA IDA OU RETORNO PARA... RESTRIÇÕES RELACIONADAS AO TEMPO DE SERVIÇO NA EMPRESA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

ESTABILIDADE PROVISÓRIA (cancelamento mantido) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 223 PRESCRIÇÃO. OPÇÃO PELO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO... GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO E PRODUTIVIDADE (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 226 BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO... GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 241 SALÁRIO-UTILIDADE

Isso é muito sério, pois a adoção tem efeitos profundos na vida de uma pessoa, para além do efeito patrimonial... Com efeito, os planos de autogestão são assim denominados dada a opção feita pela empresa empregadora em assumir a responsabilidade pela gestão e pelo fornecimento de serviços de assistência médico-hospitalar... Nessa perspectiva, conforme entendimento doutrinário, "quando a Administração contrata e paga a empresa ou o profissional para o fornecimento de bens, para a prestação de serviços ou para a execução de

A intenção é agregar valor para o cidadão na prestação de serviços de qualidade”... Situação que passou a mudar com a estabilidade econômica proporcionada pelo Plano Real... Em relação a serviços, na maioria dos casos, a regra é que os aumentos não podem acontecer mais de uma vez por ano