Resumo de notícias desta segunda-feira

Explosão

Uma explosão de grandes proporções em um prédio de dois andares, na Rua São Luiz Gonzaga, esquina da Rua do Exército, em São Cristóvão, perto do Largo da Cancela, na zona norte do Rio, atingiu um restaurante, uma pizzaria, uma farmácia e 11 quitinetes que funcionavam em uma vila no fundo do prédio. Após a explosão, o prédio desabou. Os bombeiros retiraram sete pessoas dos escombros, entre elas uma criança. Todas foram levadas para o Hospital Municipal Souza Aguiar, na área central da cidade. Uma das vítimas já foi liberada. Após a explosão, houve um incêndio no prédio. O prefeito Eduardo Paes, que está no local, disse que “as cenas são impressionantes”, devido à grande quantidade de ferro retorcido com o impacto da explosão, provocado pelo forte deslocamento de ar. Paes disse ainda que os bombeiros estão seguindo os protocolos de praxe e assim que termine a procura por vítimas, o tráfego começará a ser liberado gradativamente na região. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a explosão pode ter sido provocada por um vazamento de gás, devido a botijões instalados clandestinamente no local. O impacto da explosão foi tão forte que pôde ser ouvido a mais de dois quilômetros de distância, no bairro vizinho de Benfica. Portas de lojas ficaram destruídas, janelas de prédios da vizinhança tiveram os vidros estilhaçados e janelas de alumínio tiveram a estrutura retorcida. (Agência Brasil)

Eliza Samudio

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aumentou a pena do ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza pelos crimes de sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal de Eliza Samudio, sua ex-amante, ocorridos em 2009. Após recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro, a Corte decidiu que, para esses crimes, Bruno deve cumprir dois anos e três meses de prisão, e não um ano e nove meses, como decidido anteriormente. Amigo e braço direito do ex-goleiro, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, também teve a pena por sequestro reformada de um ano e dois meses para um ano e quatro meses. Bruno e Macarrão foram condenados a 22 anos e 15 anos de prisão, respectivamente, pela morte de Eliza Samudio. O homicídio teria acontecido em 2010. Bruno era goleiro titular do Flamengo na época do crime. Famoso e rico, o ex-atleta afirmou que a ex-amante dizia que estava grávida dele e tentava extorqui-lo. A nova pena não deve se somar à condenação pela morte, mas pode dificultar a progressão de regime dos dois. O ex-goleiro cumpre pena atualmente em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Já Macarrão está preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, também na grande Belo Horizonte. A decisão do STJ foi tomada pela sexta turma na última quinta (15) e ainda não foi publicada. A reportagem não conseguiu entrar em contato com as defesas de Bruno e Macarrão. (O Tempo)

Fazenda

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (18) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, permanece no governo. "O ministro Levy fica. Nem se tocou nesse assunto”, disse em entrevista coletiva em Estocolmo, na Suécia, ao ser perguntada sobre rumores publicados na imprensa nos últimos dias de que o ministro deixaria o cargo."Se ele [Levy] fica, é porque concordamos com a política econômica dele. Não tinha nenhuma insatisfação dele. Eu não sei como é que saem essas informações, elas são muito danosas”, destacou Dilma Rousseff. A presidenta disse que, além de outras medidas que farão parte do ajuste fiscal, estratégias para que o governo consiga aprovar a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF0 e também a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o governo gastar livremente parte do Orçamento, estão sendo discutidas com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e com o do Planejamento, Nelson Barbosa. “A CPMF é crucial para o país. Não estamos aumentando impostos porque queremos, estamos aumentando impostos porque precisamos. A questão da CPMF é a melhoria macroeconômica do país. Pode ser que nesse momento algumas pessoas não entendam, mas certamente entenderão quando os efeitos que essa medida produzir aparecerem”, avaliou Dilma. Segundo Dilma Rousseff, “sem a CPMF é muito difícil” que o país alcance o reequilíbrio fiscal e volte a crescer. “É um grau de dificuldade máximo. Nós precisamos estabilizar as contas públicas para que o país volte a crescer, para que se perceba que o Brasil tem uma solidez fiscal”, justificou, reconhecendo que a crise política que o Brasil atravessa “é um componente da crise econômica” e disse que “é óbvio que a crise política amplia as condições de bloqueio para sair da crise econômica”, mas declarou que as duas são igualmente importantes de serem resolvidas. (Agência Brasil)

Lava Jato

O número de políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, derivado da Operação Lava-Jato, já chega a 62 parlamentares, ex-parlamentares, dirigentes de partido, ministros e governadores. Entre os envolvidos têm os que, até agora, foram apenas citados por delatores, os investigados — que respondem a inquérito —, os denunciados — com maiores indícios de envolvimento — e os condenados e presos. Os investigados formam o maior grupo, 48 ao todo. Aqueles com mandato respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) — 31 deles — , os governadores, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os demais, sem mandato, na primeira instância. Sete meses depois de conhecida a "lista de Janot" — do procurador-geral da República, Rodrigo Janot —, em março deste ano, e com a determinação de abertura de inquérito pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, esses investigados vivem a expectativa do desfecho do caso. Eles têm prestado depoimentos, encaminham documentos e aguardam a manifestação a Polícia Federal, que comanda a investigação ainda em curso. Em muitos casos, a PF tem solicitado mais prazos no inquérito ou quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico. Até o momento, foram seis os denunciados pelo procurador-geral, entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello (PTB). Dois políticos já foram condenados e estão presos: o ex-deputado petista André Vargas e o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari. Estão presos mas ainda não foram julgados o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado Luiz Argôlo, que era filiado do Solidariedade. (O Globo)

Lava-Jato I

A força-tarefa da operação Lava Jato acredita ter identificado o misterioso “sr. Altair”, suposto emissário do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a retirada e transporte de valores de propinas junto a lobistas do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Altair Alves Pinto, de 67 anos, que se identifica como “comerciante’, seria o personagem a quem o presidente da Câmara confiava as missões secretas para transportar dinheiro em espécie a ele destinado. Altair foi citado pelo delator Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano – pivô do cerco a Eduardo Cunha –, como o enviado do peemedebista nessas ocasiões. Os investigadores verificaram que Altair frequentava o gabinete 510 na Câmara, usado por Cunha. Nos autos do pedido de novo inquérito contra o presidente da Câmara, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República anexou uma ficha com os dados pessoais de Altair. Uma foto dele foi mostrada a Fernando Baiano – apontado como operador de propinas do PMDB –, em audiência realizada dia 15 de setembro de 2015. Baiano o reconheceu. (O Tempo)

Reajuste

Em tempos de inflação mais alta, o consumidor deve ficar atento aos índices de reajuste e a quantidade de vezes que ele pode ocorrer durante o ano, recomendam os especialistas em direito do consumidor. Em relação a serviços, na maioria dos casos, a regra é que os aumentos não podem acontecer mais de uma vez por ano.
O assessor jurídico do Procon-MG, Ricardo Amorim, observa que a Lei nº 10.192/2001 determina que o reajuste ou correção monetária são nulos se a prática deles acontecer mais de uma vez em um ano. Ele observa que essa lei – que trata de medidas complementares ao Plano Real – foi necessária, já que o país vinha de anos de inflação alta e, logo, de constantes reajustes. Situação que passou a mudar com a estabilidade econômica proporcionada pelo Plano Real. Além dessa lei, outra mais antiga, a Lei nº 9.870/1999, que trata das anuidades escolares, também traz a proibição dos reajustes num período inferior a um ano. “Não existe reajuste semestral”, diz o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini. (O Tempo)

Incêndio

Após muitas horas de trabalho, o Corpo de Bombeiros informou na tarde deste domingo que estão controlados os incêndios no Parque Estadual Serra do Rola Moça, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte, e na Serra da Piedade, em Caeté, na Região Metropolitana. De acordo com a corporação, os focos de incêndio restantes no Rola Moça estão em áreas de mata fechada que já foram queimadas e, por isso, não tem mais chances de se alastrar. O fogo consumia a área verde do parque desde terça-feira. Em Caeté, a situação também está controlada e agora os militarem trabalham no combate das últimas chamas que começaram na sexta-feira. A corporação ainda não divulgou qual foi o tamanho da área atingida pelo incêndio nos dois locais. Entre bombeiros militares e brigadistas, há 86 pessoas trabalhando no Parque Estadual Serra do Rola Moça. Eles ainda contam com a ajuda de duas aeronaves. (Rádio Itatiaia)

Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre decretou neste domingo (18) estado de emergência na capital gaúcha devido à previsão de novos temporais a partir da próxima terça-feira (20). Em nota, o prefeito José Fortunati (PDT) afirma que também levou em consideração os estragos causados pelo vendaval da última quarta (14) e a cheia do rio Guaíba, que atingiram escolas, postos de saúde e residências. Neste domingo (18), o governador José Ivo Sartori (PMDB) sobrevoou as regiões mais atingidas pelas chuvas na região metropolitana de Porto Alegre, como a região das ilhas, Eldorado, Canoas e Alvorada. Equipes da Defesa Civil permanecem com trabalhos de entrega de doações e ajuda humanitária para famílias atingidas pelas chuvas. Mais de 146 mil pessoas e quase 35 mil residências foram atingidas pelas cheias em cerca de cem municípios gaúchos, segundo boletim da Defesa Civil atualizado neste domingo. Até o momento, 5.413 famílias precisaram buscar abrigo na casa de parentes, e quase 1.723 foram para abrigos públicos. O nível do rio Guaíba recuou para 2,82 metros neste domingo, um dia após atingir 2,94 metros, o maior volume dos últimos 74 anos. (O Tempo)

Clima

O clima quente e seco já levou 113 cidades mineiras a decretarem estado de emergência. Na Região Norte do estado, a situação é grave e, segundo o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), César Emílio Lopes Ferreira, a economia da região é abalada pelo efeito da estiagem. “Muitas cidades dependem da agropecuária, e o produtor está passando por dificuldades”, afirma Ferreira, que é prefeito de Capitão Enéas. “A nossa única esperança é que venha a chuva”, afirma. De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Luiz Ladeia, as regiões Norte e Noroeste do estado vão seguir nesta semana com baixos índices de umidade e temperatura elevada. Porém, os moradores do Leste e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri podem esperar um refresco nos próximos dias, por causa de uma frente fria no litoral Sul da Bahia, que pode provocar chuvas. No restante do estado, porém, a semana vai começar quente. Os moradores do Triângulo Mineiro sofreram com um calor infernal ontem. Em Ituiutaba, segundo medição do Inmet, a temperatura chegou a 41,3ºC e a umidade do ar a apenas 11%, o que é considerado crítico para a saúde. Os termômetros também passaram dos 40ºC em Campina Verde: 40,2ºC. (Estado de Minas)

Parques

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai terceirizar a administração dos parques municipais. Por meio de parceria público-privada (PPP), pretende “provocar o mercado”. É o que afirma o presidente da PBH Ativos S/A, Ricardo Simões, que está à frente do projeto. O vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, afirma que os editais de licitação estão previstos para este ano. Só no Parque das Mangabeiras, um dos cartões-postais da capital, devem ser investidos R$ 25 milhões, como anuncia o diretor da RMG Construções e Empreendimentos, Rodrigo Geo, interessado em participar da concorrência. Ele pretende entregar a proposta no começo de novembro. “A prefeitura vai avaliar os projetos que as empresas apresentarem. Se entender que é viável, abrirá licitação”, afirma o presidente da PBH Ativos. Caso isso ocorra, parques com entrada gratuita poderão cobrar o acesso dos frequentadores. “Não há definição sobre essa questão. A intenção é agregar valor para o cidadão na prestação de serviços de qualidade”. Segundo Simões, estão em estudo alternativas de PPP para outras cinco áreas verdes: Jardim Zoológico, Parque Ecológico da Pampulha, da Serra do Curral, da Barragem Santa Lúcia e Renato Azeredo. A previsão de investimentos nestes espaços não foi informada. A busca de empresas para administrar os parques públicos foi anunciada pelo Hoje em Dia em agosto de 2014. A viabilidade das parcerias é analisada pela Fundação de Parques Municipais (FPM), Fundação Zoo-Botânica e Secretaria de Governo, além da PBH Ativos, empresa de capital fechado que tem como acionistas a prefeitura, Prodabel e BHTrans. (Hoje em Dia)

Ensino

As escolas particulares poderão perder de 10% a 12% das matrículas em 2016, segundo estimativa da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Com a crise econômica, os pais ou responsáveis estão com dificuldades para pagar as mensalidades. Essa semana a Serasa Experian divulgou que a inadimplência dos alunos de instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior no país aumentou 22,6% no primeiro semestre de 2015 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa foi a maior alta, em um primeiro semestre, desde 2012. Considerando apenas as escolas de ensino fundamental e médio, a inadimplência aumentou 27,2% nos primeiros seis meses de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. "A gente imagina que [a migração] vai pegar as escolas onde estão as classes C e D, que são as escolas que mais cresceram nos últimos anos", disse a diretora da Fenep, Amábile Pacios. Segundo ela, esses alunos deverão trocar o ensino particular pelo público. (Agência Brasil)

Enem

A uma semana da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, em sua página oficial no Twitter, que são falsas as fotos de supostas capas de dois modelos da avaliação e o tema da redação do Enem de 2015 que circulam pelas redes sociais neste domingo (18). "Atenção participantes do #Enem2015! As provas que estão circulando são falsas", diz o comunicado. Em 2009, a prova do Enem foi cancelada pelo Ministério da Educação (MEC), após o vazamento confirmado de informações. No próximo fim de semana, mais de 7,7 milhões de estudantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação. No sábado, 24 de outubro, serão aplicadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de quatro horas e trinta minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. No domingo, 25, será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de cinco horas e trinta minutos. (O Tempo)

Medicina

Mesmo com a mensalidade entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, o curso de Medicina foi o mais concorrido do vestibular da PUC Minas. Foram mais de 52 candidatos disputando uma vaga. As provas foram realizadas neste domingo. O curso de Direito no turno da manhã ficou em segundo na preferência dos vestibulandos, com 11,3 candidatos por vaga. Em seguida apareceram Odontologia (7,8 candidatos/vaga), Engenharia Química (6,1 candidatos/vaga) e Arquitetura e Urbanismo (5,5). Ao todo, foram 12.139 candidatos, disputando 9.226 vagas para o primeiro semestre de 2016. Segundo a vice-reitora e presidente da Comissão Técnica do Processo Seletivo (CTPS), a professora Patrícia Bernardes, a crise econômica do país influencia diretamente nas escolhas dos estudantes. “Desde 2012, quando o curso foi lançado, a Medicina assumiu o primeiro lugar na preferência. Mas percebemos que há um rodízio nas outras áreas. Quando há uma fase de crescimento da economia, a Engenharia aparece com mais força. Quando há recessão, como agora, outros se sobrepõem, caso do Direito nesta vez”, afirmou. A professora destaca ainda o curso de Veterinária, que neste vestibular ficou entre os seis mais escolhidos. “Pode ter a ver com o crescimento do agronegócio e as exportações”, disse. O índice geral de desistência foi de 5,1%, abaixo da média, o que também seria um reflexo da crise. No primeiro semestre deste ano, o percentual foi de 6,4%. “Os candidatos investem dinheiro, que neste momento está mais curto. Então eles assumem o compromisso e querem cumpri-lo. Há uma seriedade maior no processo”, afirmou o chefe do Centro de Registros Acadêmicos (CRA) e membro da CTPS, professor Félix de Araújo Souza. A taxa de inscrição custou em torno de R$ 105. (Hoje em Dia)

Concursos

Pelo menos 145 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (19) e reúnem 21.152 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.500 no Ministério Público do gfdgssdtgerAmazonas. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem inscrições para 390 vagas nesta segunda são os seguintes: Câmara Municipal de Jaguariúna (SP), Governo de Mato Grosso do Sul, Prefeitura de Palmeira d'Oeste (SP), Prefeitura de Perdões (MG), Prefeitura de Queluzito (MG), Prefeitura de São José da Lagoa Tapada (PB), Prefeitura de Xaxim (SC) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Veja mais aqui. (G1)

Metrô

Não foi neste ano e tampouco será no próximo que a ampliação do metrô de Belo Horizonte – uma das obras mais aguardadas pela população nas últimas décadas – irá avançar um único centímetro. No Orçamento de 2016 do governo federal, responsável pelo sistema, não consta a previsão de nenhum centavo para a obra. O documento enviado ao Congresso não contempla a capital mineira que, nos últimos anos, foi palco de sucessivas promessas da União. Em 2012, em visita a cidade, Dilma Rousseff anunciou R$ 3,16 bilhões para o metrô. Em junho passado, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assegurou que o projeto teria garantidos R$ 5 bilhões que viriam de várias fontes, a principal delas federal. Historicamente, os trens de Belo Horizonte receberam menos recursos que os de outras cidades que também são administrados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), submetida ao Ministério das Cidades. A razão, diziam os ex-governadores, era a divergência política que permeou os últimos 12 anos das gestões locais tucanas. (O Tempo)

China

A economia chinesa registrou, no terceiro trimestre deste ano, o mais baixo crescimento desde o pico da crise financeira internacional (6,9%), mas dentro da meta do governo chinês para 2015, "cerca de 7%". Entre junho e setembro, o Produto Interno Bruto chinês aumentou para 48,78 biliões de yuan (6,75 bilhões de euros), anunciou hoje (19) o Gabinete Nacional de Estatísticas da China. A queda é 0,1%, em relação à taxa registrada no trimestre anterior, acrescentou o gabinete. Segunda maior economia do mundo, depois dos Estados Unidos, a China tem sido o motor da recuperação global desde a crise financeira de 2008. A desaceleração econômica do país coincide com um período de grande volatilidade na Bolsa de Xangai, o principal mercado financeiro da China, que desde meados de junho registrou desvalorização de 35%. Nos primeiros nove meses do ano, as importações chinesas caíram 15,1%, para 7,63 mil milhões de yuan (a moeda chinesa), enquanto as exportações baixaram 1,8%, para 10,24 mil milhões de yuan. (Agência Brasil)