Cooperativa de Assistência de Saúde em Notícias

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  • Judicialização da saúde é tema de debate em Congresso Jurídico

    compreendem seguradoras especializadas em saúde, medicinas de grupo, cooperativas, instituições filantrópicas e autogestões... No Brasil, a Saúde Suplementar surgiu na década de 1960, influenciado pelo crescimento econômico no país e pelo avanço do trabalho formal; empresas começam a oferecer planos de assistência médica aos colaboradores... Saiba mais – Saúde Suplementar é a atividade que envolve a operação de planos ou seguros de saúde, regulada pelo poder público, representado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as operadoras
  • Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

    Notícias09/07/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    - Ação de danos morais e estéticos contra plano de saúde ; - Negativa de assistência médica domiciliar pelo plano de saúde – Ilegalidade... A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a Lei 9.656 /98 ( Lei dos Planos de Saúde )é o normativo que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, estabelecendo... No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida
  • Câmara aprova regulamentação para cooperativas de trabalho

    Notícias28/06/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Entre outras medidas, os senadores excluíram do âmbito dessa regulamentação as cooperativas de assistência à saúde regidas pela legislação de saúde suplementar e as de médicos que pagam honorários por... Já as cooperativas operadoras de planos privados de assistência à saúde, que segundo a proposta aprovada pela Câmara também ficariam fora da regulamentação, não são mais excluídas desse enquadramento... As novas regras pretendem impedir fraudes, como a criação de cooperativas para intermediar mão de obra terceirizada
  • Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

    Notícias28/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    ou a manutenção do tratamento de saúde em regime de home care... curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed – Cooperativa... A turma julgadora definiu também que a manutenção da assistência médica está condicionada ao pagamento integral das mensalidades (valor da quota-parte do beneficiário somado ao da contrapartida do ex-empregador
  • Plano de saúde indenizará paciente em R$ 15 mil por negar cobertura de tratamento

    Notícias07/12/2018Direito MS
    Sustenta o autor que é associado ao plano de assistência médica, sendo portador de diabetes e, em razão conta disto, faz o uso de insulina várias vezes ao dia, além de outros medicamentos a fim de controlar... Assevera que a realização de tal tratamento foi negada pela cooperativa, sob argumento de não se enquadrar nas diretrizes de utilização conforme Resolução da ANS... Afirma que posteriormente foi integrado, de forma que a cooperativa passou a proceder à autorização para sua realização e que o tratamento não era de urgência e emergência, não estando configurado descumprimento
  • Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

    S/A, Bradesco Saúde S/A, Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, Geap Autogestão em Saúde, Saúde Sim Ltda e Unimed Centro-Oeste e Tocantins prestem atendimento de urgência ou emergência aos beneficiários... bit.ly/3hnCRDG | O juiz titular da 15ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional... O magistrado explicou que apesar de a Lei 9.656 /98 que rege os planos de saúde, prever a possibilidade de períodos de carência, também possui artigo que determina claramente a obrigação de atendimento
  • Sancionada regulamentação para cooperativas de trabalho

    Notícias21/07/2012JurisWay
    Não são abrangidas pela lei as cooperativas de assistência à saúde regidas pela legislação de saúde suplementar; cooperativas de transporte regulamentado pelo poder público; cooperativas de profissionais... A nova lei define normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no país e cria o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop)... A regulamentação tem como objetivo impedir fraudes como a criação de cooperativas para intermediar mão de obra terceirizada
  • Sancionada regulamentação para cooperativas de trabalho

    Notícias23/07/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Não são abrangidas pela lei as cooperativas de assistência à saúde regidas pela legislação de saúde suplementar; cooperativas de transporte regulamentado pelo poder público; cooperativas de profissionais... A nova lei define normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no país e cria o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop)... A regulamentação tem como objetivo impedir fraudes como a criação de cooperativas para intermediar mão de obra terceirizada
  • Plano de saúde não pode limitar tratamento indicado por especialista

    Notícias17/10/2016Âmbito Jurídico
    “Com efeito, o objetivo precípuo da assistência médica contratada, é o de restabelecer a saúde do paciente através dos meios técnicos existentes que forem necessários, não devendo prevalecer, portanto... No caso dos autos, a decisão refere-se a um Agravo de Instrumento, no qual a Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico terá que arcar com todas as despesas inerentes ao pagamento do tratamento... pedido da operadora para que o cumprimento da medida seja condicionado à juntada, aos autos, pelo usuário, do orçamento das lentes prescritas por seu médico e fornecido pelo fabricante, viabilizando a Cooperativa
  • Unimed tem de indenizar por danos morais paciente que teve tratamento para câncer negado

    Notícias05/08/2020Gustavo de Melo Sinzinger
    A Unimed Goiânia (Cooperativa de Trabalho Médico) deverá autorizar e custear tratamento quimioterápico a uma paciente portadora de tumor neuroendócrino, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil... contudo, o plano de saúde negou cobertura... Quais são as Carências de Plano de Saúde Individual e Familiar? Fui Demitido: Tenho direito à manter meu Plano de Saúde
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