Comarca de Vilhena - 1ª Vara Cível em Notícias

Exerceu os cargos de juiz de Direito e juiz eleitoral nas comarcas de Alto do Rio Doce e Jequitinhonha; juiz da 2ª Vara Cível e da Vara Criminal e da comarca de Infância e Juventude de Manhuaçu, onde também... Magistrado passou pelas comarcas de Alto do Rio Doce, Jequitinhonha e Manhuaçu antes de vir para a Capital Marcelo Albert/TJMG Marcelo Albert/TJMG Tomou posse como desembargador da 15ª Câmara Cível do... da comarca de Belo Horizonte

A juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Timóteo, Lucy Augusta Aznar, também considera “louvável” a ideia da conciliação e chama atenção para os benefícios desta alternativa para as partes... Um dos organizadores do evento no Vale do Aço, o juiz titular da 1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga, Marcelo Fioravante, destacou ainda outros aspectos positivos da iniciativa para a região... Opinião semelhante tem a juíza titular da 2ª Vara Cível da comarca de Ipatinga, Maria Aparecida de Oliveira Grossi

As Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron)*, condenada pelo Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho a indenizar uma cliente no valor de 4 mil reais por danos morais, teve um recurso (de Apelação... Cível sobre “Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulativa com Indenização por Danos Morais”) rejeitado, monocraticamente, pela juíza Duília Sgrott Reis, convocada para compor a 1ª Câmara Cível... De acordo com a sentença do juiz da 4ª Vara Cível, a Ceron procedeu, de forma fraudulenta, a abertura de duas matrículas de energia em nome de Maria da Dores, sendo uma em Porto Velho, na Avenida Tenreiro

(s): MAX MARQUES STUDIER - 9634PA Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO Nº do processo: 0000941-05.1999.8.03.0008 Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL Apelante: FAZENDA NACIONAL Advogado... Advogado (s): MARCIO ALVES FIGUEIRA - 595AP Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO Nº do processo: 0015987-40.2008.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL Apelante: M... AMARAL PINGARILHO - 884AP Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO Nº do processo: 0001061-35.2005.8.03.0009 Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Branco, ajuizaram na 1ª Vara Cível da Comarca local, Ação Civil Pública (ACP) de Declaração de Nulidade de Cláusulas Abusivas e de Obrigação de Fazer e não Fazer, contra a Empresa Buriti Imóveis Ltda... Em Paragominas, sudeste do Pará, as promotoras de justiça Lílian Nunes e Nunes, Ana Carolina Vilhena Gonçalves de Azevedo, Sabrina Said Daibes de Amorim Sanchez e Marcela Christine Ferreira de Melo Castelo... da empresa, mesmo que o consumidor devesse fazer frente a algumas despesas, não chegariam ao percentual de 1% sobre o valor do imóvel

da Comarca local... Ela buscou e teve reconhecido o direito líquido e certo de obter o medicamento indicado para o tratamento de problemas na bexiga, que lhe causam graves transtornos, após sentença favorável da 4ª Vara Cível... O benefício de fornecimento gratuito de medicamento foi concedido a uma mulher que impetrou mandado de segurança contra o município de Vilhena (RO)

Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformam a decisão do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena... Câmara Cível, 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial, 2ª Câmara Especial e Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia... A-3) Acadêmicos da São Lucas assistem sessões de julgamento no TJ (caderno educação, pág. 5) Vilhena - Habeas Corpus para acusado de sonegação (D-1) FOLHA DE RONDÔNIA Desmantelada quadrilha da locação

Esteve também na titularidade da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, 1985; Na Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho e diretor do Fórum de Porto Velho, em 1986... Designado Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim, em 26 de julho de 1982... Promovida para a 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim no ano de 1985. Removida a pedido para a Comarca de Pimenta Bueno em 1986

Advogado (s): VALDA VILHENA PEREIRA - 1450AP Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO Nº do processo: 0024541-90.2010.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL Apelante: REGINALDO GOMES... Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA Nº do processo: 0000318-25.2005.8.03.0009 Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL Apelante: NEI MARTINS DA ROCHA Advogado (s): TATIANE DE MELO... Advogado (s): FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO - 14948PA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO Nº do processo: 0010647-18.2008.8.03.0001 Origem: 1ª VARA

SEÇÃO III MAGISTRATURA Nada publicado. caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES... COMUNICADO CG Nº 950/2014 PROCESSO 2014/107446 - OLÍMPIA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado... Para tanto, determino a remessa de cópia integral dos autos à Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital para conhecimento dos fatos e adoção das medidas pertinentes