Confira a Pauta de Julgamento da Câmara Única da 768ª Sessão Ordinária do dia 01/02 (terça-feira)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através da Câmara Única realiza no dia 02 de Fevereiro de 2011 (terça-feira), às 8 horas, a 768ª Sessão Ordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e mais os seguintes:

Nº do processo: 0017837-95.2009.8.03.0001

Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: RAIMUNDO CIRO BARBOSA

Advogado (s): ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO - 1017AAP

Apelado: JOSE RABELO MOURÃO

Advogado (s): LUIZ DOS SANTOS MORAIS - 1896PA

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0000332-03.2005.8.03.0011

Origem: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A-ANCEL

Advogado (s): JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - 617AP

Apelado: PAULO FERREIRA DA SILVA

Advogado (s): ANTONIO PEREIRA BATISTA - 550AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0049330-90.2009.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ, CELSO DOS ANJOS GEMAQUE, JOSE ANCHIETA DA COSTA TRINDADE, NELMA DE VILHENA MIRANDA

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS - 1583MA, TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Apelado: CELSO DOS ANJOS GEMAQUE, JOSE ANCHIETA DA COSTA TRINDADE, NELMA DE VILHENA MIRANDA, ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP, ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS - 1583MA

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: CELSO DOS ANJOS GEMAQUE, JOSE ANCHIETA DA COSTA TRINDADE, NELMA DE VILHENA MIRANDA

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS - 1583MA

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0001033-21.2010.8.03.0000

Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO

PROCEDIMENTO CAUTELAR: TIPO:CÍVEL

Parte Autora: FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR

Advogado (s): FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE - 510AP

Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS - 1583MA

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0014694-64.2010.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): JOSÉ CASSIANO DE FREITAS - 17686CE

Apelado: ANA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FURTADO

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0025358-57.2010.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR

Advogado (s): FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE - 510AP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - 1533AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0034393-46.2007.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: LUCELY APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES, AGÊNCIA MARÇO ZERO VIAGEM E TURISMO LTDA

Advogado (s): MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA - 664AP, JOSÉ HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS - 427AP

Apelado: BANCO BRADESCO S/A - AG. 0523, LUCELY APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES

Advogado (s): GILFER LOPES FERNANDES - 1353AP, MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA - 664AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0029992-38.2006.8.03.0001

Origem: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: JOELSON DE SOUZA DA SILVA

Advogado (s): JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - 1705AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Assistente de Acusação: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado (s): MARIA MALAFAIA DA SILVA - 1096AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0001141-44.2010.8.03.0002

Origem: 1ª VARA CRIMINAL

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Apelado: MAXLEY SOUZA SILVA

Advogado (s): VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO - 1164AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0009506-37.2003.8.03.0001

Origem: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: M. DE L. B. DA C.

Advogado (s): MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA - 664AP

Apelado: A. N. P.

Advogado (s): MARIO CARNEIRO - 412AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0001269-70.2010.8.03.0000

Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL

Agravante: TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado (s): MARILI R. TABORDA - 12293PR

Agravado: JAILSON DO AMARAL FREITAS

Advogado (s): EDNICE PENHA DE OLIVEIRA - 892AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0033753-72.2009.8.03.0001

Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: EDITORA GRÁFICA DO AMAPÁ LTDA, LUIZ DE MELO FERREIRA

Advogado (s): JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - 633AP

Apelado: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE

Advogado (s): MARCIO ALVES FIGUEIRA - 595AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0015987-40.2008.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CRIMINAL

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: M. P. DO E. DO A.

Apelado: S. B. M.

Advogado (s): ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA - 277342SP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0021900-66.2009.8.03.0001

Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: JOSIELSON SILVA E SILVA

Advogado (s): OSVALDO SOUZA DE CAMPOS - 368AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0014342-77.2008.8.03.0001

Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: REGINALDO PAULINO DOS SANTOS

Advogado (s): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - 636AP

Apelado: BANCO FINASA S.A.

Advogado (s): JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - 617AP

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0041414-05.2009.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS - 1583MA

Apelado: FABIANO JOSE BEZERRA PEREIRA

Advogado (s): JOSE RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA - 1407AP

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0001014-47.2008.8.03.0012

Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: M. P. DO E. DO A.

Apelado: F. F. A. M., M. M. F. DE M.

Advogado (s): MAIK ROBERTO BALACÓ SANTOS - 1646AP, MANOEL DA COSTA MACIEL - 675AP

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0003493-95.1998.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): NARSON DE SA GALENO - 417AP

Apelado: JOÃO FELIX PINTO SERRA

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0041418-42.2009.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS - 1583MA

Apelado: J. D. DIAS DA SILVA - ME

Advogado (s): MÁRIO CÉLIO DA COSTA GONÇALVES - 1331AP

Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO

Nº do processo: 0001749-45.2010.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: BENEDITO PICANCO DE LIMA JUNIOR

Advogado (s): MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA - 514AP

Apelado: MACOL - CONSTRUCOES LTDA

Advogado (s): ELIAS SALVIANO FARIAS - 400AP

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0031059-67.2008.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS, JOSE MARIA FERREIRA FARO

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS - 1583MA

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0034422-91.2010.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: AMIRALDO SARDINHA MENDES, ELISE AMARAL RODRIGUES, ERENILSON VALES DOS SANTOS, ERMERSON PEREIRA PINTO, ISAN VICENTE GONÇALVES DE LIMA, IVANIL LOPES DA SILVA, JERFERSSON KELLY SÉRGIO DOS SANTOS, VALCINEI DA COSTA FARIAS

Advogado (s): JOELMA SOUZA CHAGAS - 1460AP

Apelado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0000374-84.2007.8.03.0010

Origem: VARA ÚNICA DE SERRA DO NAVIO

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Advogado (s): ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA - 267AP

Apelado: ANTÔNIO MAGALHÃES MORAES, RUBNILSON LIMA MORAES

Advogado (s): MAX MARQUES STUDIER - 9634PA

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0000941-05.1999.8.03.0008

Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: FAZENDA NACIONAL

Advogado (s): SIMONE NASCIMENTO DE ALMEIDA - 17392CE

Apelado: F. NEVES DOS SANTOS

Advogado (s): SARITA ROSA DE JESUS MENEZES - 7409PA

Representante Legal: FELINTO NEVES DOS SANTOS, FELINTO CEZAR SANROS

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0002389-48.2010.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ARILSON DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado (s): WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS - 289AP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS - 1583MA

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0008935-56.2009.8.03.0001

Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MARIA SUZETE DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado (s): DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU - 746AP

Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

Advogado (s): VANIA LUCIA CAVALCANTE MAGALHAES - 308AP

Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO

Nº do processo: 0009172-56.2010.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 16678CE

Apelado: ANDREA MARIA PICANCO FAVACHO

Advogado (s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO - 884AP

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0001061-35.2005.8.03.0009

Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Apelado: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS

Advogado (s): WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - 245AP

Relator: DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV

Nº do processo: 0035570-11.2008.8.03.0001

Origem: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RSE): TIPO:CRIMINAL

Recorrente: AMIRALDO DA CONCEIÇAO SARGES

Advogado (s): LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA - 1228AP

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0020767-86.2009.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO - 16170CE

Apelado: ANTONIO H M GOMES ME

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0003358-83.1998.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO - 518AP

Apelado: MARIA SUELI CAVALCANTE DA SILVA

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0003539-84.1998.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 1676BAP

Apelado: ALESSANDRA DE ARAÚJO DONATO

Advogado (s): ANTONIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA - 267AP

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0027627-74.2007.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ, JOANA LUCIA BRITO RODRIGUES

Advogado (s): HEIDER SILVA SANTOS - 1517AP, TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP

Apelado: JOANA LUCIA BRITO RODRIGUES, ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): TIAGO STAUDT WAGNER - 1234AAP, HEIDER SILVA SANTOS - 1517AP

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0003467-97.1998.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): NARSON DE SA GALENO - 417AP

Apelado: SEBASTIÃO BERNALDINO DIAS

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0004784-47.2009.8.03.0001

Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

Advogado (s): JOSÉ HENRIQUE DE MENDONÇA DIAS - 427AP

Apelado: JOSE CLAUDIO NUNES MALCHER

Advogado (s): DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU - 746AP

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0019282-85.2008.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: PAULO EMERSON NERY PRESTES

Advogado (s): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735SP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): DAVI MACHADO EVANGELISTA - 18081DF

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0013567-96.2007.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

Advogado (s): VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES - 1391AP

Apelado: ALBERTINA ULISSES DE OLIVEIRA, ANA CLEIA PEREIRA ARRELIAS, ANA MARIA DUARTE DA SILVA, ANTONIO DE SOUSA E SILVA, CIDALINA FONSECA DE FIGUEIREDO CAMBRAIA, CREUZANIRA TEIXEIRA MONTEIRO, DELCILENE MONTEIRO COSTA, DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE, DEOLINDA CASTRO TRINDADE, EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO, ERICKSON CUNHA DE MENEZES, ESTER CANDIDA CHAGAS DA SILVA, FABIO DAYAN ARAUJO BATISTA, FRANCINEIDE MARINHO LIMA, FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, GERSON RAMOS, IACILEIA MONTEIRO PINHEIRO, IBANES DOS SANTOS BARBOSA SILVA, IZABEL DA CONCEICAO SILVA, JOSE DA COSTA PINTO, JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO, JOSE VICENTE PAIVA GONCALVES, LEDA MARIA BARBOSA DE MELO, LUCILENE DA SILVA SANTOS, MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS, MARIA DE NAZARE BARBOSA MOREIRA, MARIA DEUZINA ROCHA DE CARVALHO, MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, MARIA EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA EVANIR MENEZES FACANHA, NEEMIAS DILERMANO FERREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDA BAIA DE SOUSA, RAIMUNDA MARMORICE DE BRITO, REGIANE DE MONDONCA JERONIMO, ROSANGELA NASCIMENTO COSTA, SEBASTIAO DAVID ARAUJO DOS SANTOS, SIMEI SILVA SOARES, SONIA MARIA GOMES DE SOUZA

Advogado (s): LUCIVALDO DA SILVA COSTA – 735AP

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: ALBERTINA ULISSES DE OLIVEIRA, ANA CLEIA PEREIRA ARRELIAS, ANA MARIA DUARTE DA SILVA, ANTONIO DE SOUSA E SILVA, CIDALINA FONSECA DE FIGUEIREDO, CREUZARINA TEIXEIRA MONTEIRO, DELCILENE MONTEIRO COSTA, DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE, DEOLINDA CASTRO TRINDADE, EDEVONILDO NAZARÉ PRADO RIBEIRO, ERICKSON CUNHA DE MENEZES, ESTER CÂNDIDA CHAGAS DA SILVA, FABIO DAYAN ARAUJO BATISTA, FRANCINEIDE MARINHO LIMA, FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, GERSON RAMOS, IACILEIA MONTEIRO PINHEIRO, IBANÊS MONTEIRO PINHEIRO, IZABEL DA CONCEIÇÃO SILVA, JOSE DA COSTA PINTO, JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO, JOSE VICENTE PAIVA GONCALVES, LEDA MARIA BARBOSA DE MELO, LUCILENE DA SILVA SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SANTOS, MARIA DE NAZARÉ BARROSO MOREIRA, MARIA DEUZARINA ROCHA DE CARVALHO, MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, MARIA EUNICE RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA EVANIR MENEZES FAÇANHA, NEEMIAS DILERMANO FERREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDA BAIA DE SOUSA, RAIMUNDA MARMORICI DE BRITO, REGIANE DE MENDONCA JERONIMO, ROSANGELA NASCIMENTO COSTA, SEBASTIÃO DAVID ARAÚJO DOS SANTOS, SIMEI SILVA SOARES, SONIA MARIA GOMES DE SOUZA

Advogado (s): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP

A referida sessão será presidida pelo Desembargador Gilberto Pinheiro.

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP

Macapá, 26 de Janeiro de 2011.