Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

e Desembargador do TRT da 8ª Região 10h às 11h Palestra: Gestão por Competências Alinhada ao Planejamento Estratégico: A Experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região por Rodopiano Rocha da... Kauffmann, Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região... Silva Neto, assessor de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 11h às 12h Palestra: Projeto Sistema de Autogerenciamento de Processos - Ambiente PJe/JT, por Willians Barreto

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região admitiu seu primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)... Após a admissibilidade, a relatora, desembargadora Rosita Nassar, por despacho, suspendeu os processos relacionados ao tema objeto do IRDR, no âmbito da jurisdição da Justiça do Trabalho da 8ª Região... Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-8. Processo 0000012-74.2017.5.08.0000

Foi esse o entendimento da 8ª Turma da Corte na análise de decisão do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Shikou Sadahiro, que negou processamento a agravo de instrumento, em... Compete exclusivamente ao Tribunal Superior do Trabalho julgar Agravo de Instrumento em recurso de revista... Ministro Claudio Brandão esclarece que, no processo do trabalho, uma das hipóteses de cabimento da Reclamação para preservar a competência do TST é a decisão da Corte de origem de não processar o Agravo

Estrutura São órgãos da Justiça do Trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os juízes do trabalho que atuam nas varas do trabalho... Informatização A Justiça do Trabalho é o segmento com maior índice de virtualização com 100% dos casos novos eletrônicos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 92,1% nos Tribunais Regionais do Trabalho... A jurisdição da Justiça trabalhista é dividida em 24 regiões. Cada região é estruturada em dois graus de jurisdição

Considerando que a profissão de professor de tênis de campo é um trabalho informal não regulamentado em lei, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do Conselho... Processo nº: 1002137-07.2018.4.01.3600 Data de julgamento: 09/03/2020 Data da publicação: 13/03/2020 LC Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O CREF sustentou que a modalidade de instrutor de tênis de campo é um treinamento especializado, de competência do profissional de educação física, não podendo ser ministrado por técnico que se autodesigna

Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória-ES, e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina-PI... (*) O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região foi representado na 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor pela presidente, desembargadora Maria Helena Mallmann, e a corregedora, desembargadora Cleusa Regina... Também estão previstas a construção da sede administrativa do TRT da 8ª Região e dos Fórum Trabalhista de Ananindeua-PA

Na fase de execução da reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) considerou a Justiça do Trabalho competente para decidir a questão por se tratar de discussão que envolve... Ela destacou que a matéria se encontra pacificada também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que detém atribuição constitucional para julgar conflito de competência... “A relação entre o advogado e seu cliente é regida pelo artigo 653 do Código Civil e não configura relação de trabalho a justificar a competência da Justiça do Trabalho nos moldes do artigo 114, inciso

A liminar deferida determina ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e às varas trabalhistas com jurisdição no Pará que suspendam imediatamente medidas de execução típicas de direito privado... De acordo a ADPF, as decisões questionadas, tanto da primeira instância quanto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, afastaram a submissão da empresa ao regime de precatórios... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para que a Justiça do Trabalho suspenda medidas de execução aplicáveis a pessoas jurídicas de direito privado na execução de

Em seguida, tanto o juízo de primeiro grau quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitaram o pedido de redirecionamento da execução para os sócios da empresa e mantiveram o entendimento... Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça trabalhista para processar a execução das dívidas de uma empresa em recuperação judicial... “Nessa hipótese, subsistirá a competência da Justiça do Trabalho para processar os atos executórios, à medida que eventual constrição não recairá sobre bens da empresa, o que atrairia a competência do

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, na última segunda-feira (4), o 8º Curso de Formação Continuada – Administração Judiciária de Tribunais Regionais... Criado há nove anos, o curso se propõe a desenvolver competências necessárias à atividade de administrar TRTs e tem como público-alvo presidentes, vice-presidentes e corregedores regionais da Justiça do... Trabalho