Conduta, Dano e Nexo Causal em Notícias

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  • Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia

    Notícias07/08/2019Consultor Jurídico
    “Daí decorre o nexo causal entre a conduta omissiva da apelada e os danos causados ao consumidor final”, completou. Clique aqui para ler o acórdão. 1070958-58.2018.8.26.0100... A empresa de energia elétrica é responsável pelos danos causados a aparelhos domésticos em decorrência de oscilação de energia... Se esses danos são ressarcidos por uma seguradora, esta tem o direito de ser reembolsada, por força do artigo 786 do Código Civil
  • STF: Estado não é responsável por preso foragido que cometeu latrocínio

    Notícias11/09/2020Escola Brasileira de Direito
    quando não demonstrado o nexo causal direto entre o momento da fuga e a conduta praticada.”... pessoas foragidas do sistema prisional, quando não demonstrado o nexo causal direto entre o momento da fuga e a conduta praticada... Ao se inconformar com a decisão proferida pelo TJ/MT, o governo de Mato Grosso interpôs o recurso extraordinário, com o argumento de que não existe nexo causal entre a fuga do preso e a conduta praticada
  • Negada indenização em caso de aborto por falta de nexo causal

    Notícias10/02/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    Aduziu, por fim, existir nexo de causalidade entre a conduta do réu e a grave consequência que sofreu. Pediu a condenação ao pagamento de danos morais... De acordo com o texto da sentença, Ausente a prova da autoria, restou configurada a não demonstração do liame, que une a conduta do agente ao dano, ou seja, do nexo de causalidade... A autora alegou ter sofrido danos morais em razão da perda de um filho, ainda em fase de gestação
  • Negada indenização em caso de aborto por falta de nexo causal

    Notícias13/02/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Aduziu, por fim, existir nexo de causalidade entre a conduta do réu e a grave consequência que sofreu. Pediu a condenação ao pagamento de danos morais... De acordo com o texto da sentença, "ausente a prova da autoria, restou configurada a não demonstração do liame, que une a conduta do agente ao dano, ou seja, do nexo de causalidade... A autora alegou ter sofrido danos morais em razão da perda de um filho, ainda em fase de gestação
  • Professor dispensado um mês antes do semestre letivo violação do princípio da boa-fé - dever de indenizar, diz TST

    Notícias28/01/2022Perfil Removido
    Evidenciado o dano, assim como a conduta culposa do empregador e o nexo causal entre ambos, deve ser a reclamada condenada a indenizá-lo. Recurso de revista conhecido e provido... em regra), o dano propriamente dito (violação aos atributos da personalidade) e o nexo causal entre esses dois elementos... dito (violação aos atributos da personalidade) e o nexo causal entre esses dois elementos
  • Inscrição do nome de consumidor em órgão de proteção ao crédito, por erro no débito automático, gera dano moral

    Notícias31/01/2022Perfil Removido
    no sentido de que a consequência do dano é inerente à própria ofensa, bastando, para a demonstração do dano moral, a realização da prova do nexo causal entre a conduta ilícita do agente ofensor, o resultado... Assim, a verificação do dano moral não reside exatamente na simples ocorrência do ilícito, de sorte que nem todo ato desconforme com o ordenamento jurídico enseja indenização por dano moral, sendo necessário... Nessa toada, diante do evidente defeito na prestação de serviço é indiscutível o dever em reparar os danos causados
  • Sem nexo causal, Telemar indenizará ex-empregada doente

    Notícias21/09/2012Consultor Jurídico
    A telefonista não alegou nexo causal das doenças com o trabalho, e sim que a baixa temperatura no ambiente de trabalho agravou doenças de origem não ocupacional... ela estar aposentada por invalidez, "servindo, ainda, de desestímulo à prática de novas condutas ilícitas"... Por isso, ajuizou reclamação pedindo indenização por danos morais e materiais. O pedido foi julgado procedente em primeiro grau
  • Queda de ônibus coletivo e danos morais...

    Notícias08/11/2019DR HELDER PINHEIRO
    nexo causal e do dano... Voto Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Dilermando Mota, apontou que durante a instrução do processo ficou demonstrado que o dano sofrido pela autora decorreu da conduta do motorista empregado... O órgão julgador manteve a condenação para que a empresa indenize a autora em R$ 25 mil a título de danos estéticos e também em R$ 20.275 a título de danos morais
  • Proprietários da carga não respondem por danos em explosão de navio no Porto de Paranaguá

    Notícias21/11/2017Âmbito Jurídico
    alegadamente suportados por pescadores da região atingida, haja vista a ausência de nexo causal a ligar tais prejuízos (decorrentes da proibição temporária da pesca) à conduta por elas perpetrada (mera... Danos ambientais Todavia, o ministro ressaltou que, no caso em análise, não está configurado o nexo de causalidade que vincula os danos ambientais resultantes da explosão do navio Vicuña à conduta das... ambiental ser objetiva (e lastreada pela teoria do risco integral), faz-se imprescindível, para a configuração do dever de indenizar, a demonstração do nexo causal a vincular o resultado lesivo à conduta
  • Recurso de trabalhador atropelado que pedia indenização não é acolhido por falta de nexo causal

    Notícias19/01/2011Direito Vivo
    A decisão colegiada da 6ª Câmara deu razão à empresa e dispôs que “falta nexo causal, assim compreendido o liame que une a conduta do agente ao dano”, e que “o acidente se deu no percurso entre a residência... E concluiu que “não houve ação ou omissão de parte do reclamado de sorte a configurar o nexo causal”... que ele cuida da reparação civil, isto é, de danos patrimoniais
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