Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

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  • Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa

    Notícias17/02/2014Âmbito Jurídico
    A., admitido em 1976, informou que a empresa mantém normativo interno para regulamentar cargos e salários, havendo nele previsão de concessão de reajustes salariais verticais e horizontais... Afirmou que, mesmo tendo preenchido todos os requisitos formais estabelecidos no regramento interno para concessões de reajustes, foi mantido no mesmo nível salarial, sem qualquer progressão, seja vertical... O reclamante recorreu, pedindo a reforma da sentença, para que fossem deferidas as diferenças salariais relativas às progressões não concedidas, de 5% ou 10%
  • Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa

    Notícias17/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A., admitido em 1976, informou que a empresa mantém normativo interno para regulamentar cargos e salários, havendo nele previsão de concessão de reajustes salariais verticais e horizontais... Afirmou que, mesmo tendo preenchido todos os requisitos formais estabelecidos no regramento interno para concessões de reajustes, foi mantido no mesmo nível salarial, sem qualquer progressão, seja vertical... O reclamante recorreu, pedindo a reforma da sentença, para que fossem deferidas as diferenças salariais relativas às progressões não concedidas, de 5% ou 10%
  • Regulamento de empresa que beneficia empregados não pode conter cláusula de natureza potestativa

    Notícias17/02/2014JurisWay
    A., admitido em 1976, informou que a empresa mantém normativo interno para regulamentar cargos e salários, havendo nele previsão de concessão de reajustes salariais verticais e horizontais... Afirmou que, mesmo tendo preenchido todos os requisitos formais estabelecidos no regramento interno para concessões de reajustes, foi mantido no mesmo nível salarial, sem qualquer progressão, seja vertical... O reclamante recorreu, pedindo a reforma da sentença, para que fossem deferidas as diferenças salariais relativas às progressões não concedidas, de 5% ou 10%
  • Adicional de Gestão Educacional não pode ser incluído em cálculos de vencimentos de servidores

    Notícias07/12/2009Direito Vivo
    para remuneração salarial... Tampouco novos critérios de cálculos em função de reorganização ou reestruturação da carreira”, afirmou o relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima... “Sendo assim, aos valores incorporados pelo exercício de função gratificada ou cargo comissionado e transformados em VPNI não devem repercutir eventuais reajustes incidentes sobre a verba remuneratória
  • Adicional de Gestão Educacional não pode ser incluído em cálculos de vencimentos de servidores

    Notícias08/12/2009Nota Dez
    para remuneração salarial... Tampouco novos critérios de cálculos em função de reorganização ou reestruturação da carreira”, afirmou o relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima. STJ... “Sendo assim, aos valores incorporados pelo exercício de função gratificada ou cargo comissionado e transformados em VPNI não devem repercutir eventuais reajustes incidentes sobre a verba remuneratória
  • Adicional de Gestão Educacional não pode ser incluído em cálculos de vencimentos de servid...

    Notícias07/12/2009JurisWay
    para remuneração salarial... Tampouco novos critérios de cálculos em função de reorganização ou reestruturação da carreira", afirmou o relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima... "Sendo assim, aos valores incorporados pelo exercício de função gratificada ou cargo comissionado e transformados em VPNI não devem repercutir eventuais reajustes incidentes sobre a verba remuneratória
  • Adicional de Gestão Educacional não pode ser incluído em cálculos de vencimentos de servidores

    Notícias08/12/2009Academia Brasileira de Direito
    para remuneração salarial... Tampouco novos critérios de cálculos em função de reorganização ou reestruturação da carreira”, afirmou o relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima... “Sendo assim, aos valores incorporados pelo exercício de função gratificada ou cargo comissionado e transformados em VPNI não devem repercutir eventuais reajustes incidentes sobre a verba remuneratória
  • Adicional de Gestão Educacional não pode ser incluído em cálculos de vencimentos de servidores

    Notícias07/12/2009Superior Tribunal de Justiça
    para remuneração salarial... Tampouco novos critérios de cálculos em função de reorganização ou reestruturação da carreira, afirmou o relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima... Sendo assim, aos valores incorporados pelo exercício de função gratificada ou cargo comissionado e transformados em VPNI não devem repercutir eventuais reajustes incidentes sobre a verba remuneratória
  • 31.12.2011 = 208º dia da Greve. Ato do CSJT disciplina horas extras nos TRTs

    (Patrícia Resende/CSJT) Fonte: CSJT 31 de dezembro de 2011 = SINDIJUFE - MATO GROSSO no seu 208º dia de Greve Ininterrupta por Tempo Indeterminado pelo reajuste salarial na Justiça do Trabalho, Justiça... Ato do CSJT disciplina horas extras nos TRTs O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, assinou, nesta quarta-feira (21/12), ato que estabelece critérios para... Eleitoral e Justiça Federal, contra o congelamento salarial de 10 anos de Lula (PT) e Dilma (PT) e contra o descaso de Peluso
  • Reforma garante correção de benefícios do INSS pela inflação

    Notícias15/06/2019Elias Nascimento dos Santos
    Abono salarial, auxílio-reclusão, BPC, invalidez O abono salarial do programa PIS /Pasep, que não tem a ver com Previdência Social, acabou entrando na PEC 6... Cálculo Outro ponto que muda é o cálculo inicial do benefício para trabalhadores do regime geral. Para ter direito a 100% do pagamento será preciso contribuir por, pelo menos, 40 anos... Além de tempo de exercício de 20 anos para eles e 15 para elas. Para agentes, os critérios serão os mesmos, excetuando o tempo de exercício, de 20 anos para ambos os sexos
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