Décimo Terceiro Salário em Atraso em Notícias

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  • Juiz invalida demissão por justa causa por causa de atestado médico rasurado

    Notícias05/02/2017Murilo Nascimento
    A empregada terá direito a receber aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, saldo dos dias trabalhados em agosto de 2014 e multa referente ao atraso... no pagamento das verbas rescisórias, bem como indenização equivalente aos salários devidos de agosto de 2014 até cinco meses após o parto da trabalhadora
  • Juiz invalida demissão por justa causa por causa de atestado médico rasurado

    Notícias05/02/2017Consultor Jurídico
    A empregada terá direito a receber aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, saldo dos dias trabalhados em agosto de 2014 e multa referente ao atraso... no pagamento das verbas rescisórias, bem como indenização equivalente aos salários devidos de agosto de 2014 até cinco meses após o parto da trabalhadora
  • Indústria tem aperto recorde para pagar 13º salário

    Notícias09/11/2015Farah & Laurindo Sociedade de Advogados
    Se há atraso para pagar salário, deve haver também para o 13º", diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical e do sindicato da categoria em São Paulo... O percentual de indústrias paulistas que informaram que terão de recorrer a terceiros para pagar o benefício aos trabalhadores é de 35% –o maior patamar desde 2009, ano em que a economia sofreu o impacto... Com estoques elevados e encomendas sendo feitas com atraso, o percentual de indústria que conseguiu provisionar recursos para pagar o 13º (42,3%) é o menor da série histórica da pesquisa da Fiesp (federação
  • Fim do efeito cascata nos salários de juízes e políticos na pauta da CCJ

    Notícias05/10/2015JurisWay
    Dessa forma, é possível fazer frente aos pesados encargos sociais e previdenciários que pendem sobre remuneração integrada pela gorjeta, cujos reflexos geram efeitos nas férias, no décimo terceiro salário... O empregador que descumprir as regras pagará multa ao trabalhador prejudicado, em valor correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria... A PEC também elimina norma que fixa o salário dos ministros dos tribunais superiores em valor correspondente a 95% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal federal (STF)
  • Fim do efeito cascata nos salários de juízes e políticos na pauta da CCJ

    Notícias05/10/2015Senado
    “Dessa forma, é possível fazer frente aos pesados encargos sociais e previdenciários que pendem sobre remuneração integrada pela gorjeta, cujos reflexos geram efeitos nas férias, no décimo terceiro salário... O empregador que descumprir as regras pagará multa ao trabalhador prejudicado, em valor correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria... A PEC também elimina norma que fixa o salário dos ministros dos tribunais superiores em valor correspondente a 95% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal federal (STF)
  • Funcionários de PSF protestam por falta de pagamento em São Manuel

    Notícias27/12/2012G1 - Globo.com
    Funcionários do Programa Saúde da Família fizeram um protesto nesta quinta-feira (27), em São Manuel , reivindicando o pagamento décimo terceiro salário... Dessa parcela a gente estará liberando o pagamento do salário e, metade do décimo terceiro, correspondente a esse convênio de julho a dezembro de 2012", afirmou Geraldo José Gonçalves da Silva... "Além do décimo terceiro eu pesquisei e não foi depositado o FGTS de janeiro a junho", informou
  • Gestores em final de mandato não podem deixar salários de servidores atrasados

    As despesas com pessoal (folha de pagamento, férias, décimo terceiro salário ou encargos sociais) são consideradas despesas compromissadas, de acordo com o parágrafo unicodo artigoo nº 42 da LRF... No caso do atraso no pagamento de servidores, a irregularidade não é tratada com esta abordagem, pois foi um compromisso assumido desde a aprovação da LDO e não nos dois últimos quadrimestres... Os Acórdãos nº 451/2002 e 1.510/2002 trataram dos procedimentos que o controle externo tem com relação aos salários atrasados dos servidores deixados pelo gestor anterior
  • Dodge quer que Supremo proíba RN de usar recursos da saúde para pagar salários

    Notícias02/01/2018Agência Brasil
    A procuradora-geral da República reconheceu a situação de calamidade nas contas públicas do RN, com servidores do Executivo estadual ainda sem receber os salários de novembro, dezembro e o décimo terceiro... Ela citou também um “colapso nas forças de segurança pública” devido aos atrasos nos pagamentos. Edição: Juliana Andrade... Pela decisão do desembargador Cornélio Lopes, o governo do estado ficou autorizado a utilizar R$ 225 milhões de um convênio com o governo federal na área da saúde para pagar os salários de servidores do
  • Doméstica demitida grávida por suposta rasura de atestado médico tem justa causa revertida

    Notícias01/02/2017JurisWay
    Com a decisão, a empregada terá direito a receber aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, saldo dos dias trabalhados em agosto de 2014 e multa referente... ao atraso no pagamento das verbas rescisórias, bem como indenização equivalente aos salários devidos de agosto de 2014 até cinco meses após o parto da trabalhadora
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