Decisão da Junta de Recursos da Previdência Social em Notícias

O processo de recurso administrativo que dona Marisa já havia começado continua em tramitação, segundo o INSS. O pedido será avaliado pela Junta de Recursos da Previdência Social... "O INSS é um regime geral de Previdência Social e o Senado é um regime próprio de previdência. Eles estão ligados ao regime deles, diferente do nosso que é geral", definiu Dulcina... Decepção Marisa havia sido informada da decisão na sexta-feira (24). "Estou tão desapontada que não sei nem o que pensar direito

Logo após o falecimento do segurado, em 27/05/1997, a ex-mulher pleiteou o benefício de pensão por morte junto ao INSS, o que foi deferido em 20/12/1999, depois de decisão da Junta de Recursos da Previdência Social... do Seguro Social (INSS) deve ser dividida entre a sua mulher e a sua ex-esposa... No TRF3, o processo recebeu o número Nº 0017076-13.2008.4.03.9999/SP Assessoria de Comunicação Social do TRF3

da Previdência Social (CRPS)... O Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, que funciona como um tribunal administrativo e tem por função básica... mediar os litígios entre segurados e o INSS, conforme dispuser a legislação, e a Previdência Social

Logo após o falecimento do segurado, em 27/05/1997, a ex-mulher pleiteou o benefício de pensão por morte junto ao INSS, o que foi deferido em 20/12/1999, depois de decisão da Junta de Recursos da Previdência Social... do Seguro Social (INSS) deve ser dividida entre a sua mulher e a sua ex-esposa... Social, no valor correspondente a 50% dos proventos da aposentadoria que era paga ao falecido, obrigando a requerente, viúva do segurado, a dividir a pensão igualitariamente com a ex-esposa e, ainda

reafirma denúncia por desvio de verba da merenda O ex-prefeito de Santa Luzia do Norte, Deraldo Romão, foi denunciado pelo Ministério Público Federal pela prática confessa de estelionato contra a Previdência Social... Social (art. 173 , parágrafo 3º do Código Penal )... Entenda o caso - Por força de decisão judicial, Deraldo Romão conseguiu restabelecer sua aposentadoria por invalidez, concedida até agosto de 1980 e cortado por uma Junta Médica do INSS, em agosto de 2000

Ainda de acordo com a decisão, a coordenadora-geral de Recursos Humanos do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS deve se abster de remover ou redistribuir a servidora... Previdência Social (CRPS), que colocou à disposição a servidora M.R.M.S., após ela ter denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) irregularidades que teriam sido praticadas pelo Instituto... A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de forma unânime, anulou ato praticado pelo presidente da 24ª Junta de Recursos do Espírito Santo, do Conselho de Recursos da

Logo após o falecimento do segurado, em 27/05/1997, a ex-mulher pleiteou o benefício de pensão por morte junto ao INSS, o que foi deferido em 20/12/1999, depois de decisão da Junta de Recursos da Previdência Social... monocrática, decidiu que a pensão por morte de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser dividida entre a sua mulher e a sua ex-esposa... Social, no valor correspondente a 50% dos proventos da aposentadoria que era paga ao falecido, obrigando a requerente, viúva do segurado, a dividir a pensão igualitariamente com a ex-esposa e, ainda

Logo após o falecimento do segurado, em 27/05/1997, a ex-mulher pleiteou o benefício de pensão por morte junto ao INSS, o que foi deferido em 20/12/1999, depois de decisão da Junta de Recursos da Previdência Social... monocrática, decidiu que a pensão por morte de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser dividida entre a sua mulher e a sua ex-esposa... Social, no valor correspondente a 50% dos proventos da aposentadoria que era paga ao falecido, obrigando a requerente, viúva do segurado, a dividir a pensão igualitariamente com a ex-esposa e, ainda

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do Espírito Santo contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de um motorista que, após receber alta da Previdência Social... Social, foi considerado inapto para retornar a suas funções e não foi reintegrado... Segundo a Turma, a decisão está de acordo com a jurisprudência do TST sobre a matéria

Essa nova análise será feita pela Junta de Recursos do INSS que, poderá manter o indeferimento, ou trocá-lo pela concessão da PENSÃO POR MORTE... É um benefício pago aos dependentes do SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL que falecer, indiferente se a morte é acidentária – acidente de trabalho – ou de origem comum – causas diversas... A fim de deixar claro essa informação o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) enumera os dependentes de segurado do INSS em ordem de prioridade conforme as 3 Classes abaixo: Outro ponto relevante é