Dependente Portador de Deficiência Física em Notícias

Página 7 de 227 resultados
Ordenar Por
  • Resolução do CNJ regulamenta acessibilidade no Poder Judiciário do País

    Notícias24/06/2016Superior Tribunal de Justiça
    de deficiência ou que tenha cônjuge ou dependentes nessa condição prioridade para o trabalho em regime de home office , entre outras... “Isso facilita uma efetiva melhoria nos serviços prestados aos portadores de deficiência”, observa... “Nada é mais justo e necessário do que fazer com que os portadores de necessidades especiais não encontrem na sua deficiência uma barreira de acesso à Justiça
  • Começa o prazo para entrega da Declaração do IR 2017

    Notícias02/03/2017Pedro Salgueiro
    de deficiência, física ou mental, e as pessoas portadoras de moléstia grave... Lembrando que é necessário informar o CPF de dependentes com 12 anos ou mais... As restituições serão feitas em sete lotes, de junho a dezembro de 2017, conforme a ordem de entrega das DIRPF 2017, sendo priorizados os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, os portadores
  • Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico

    Notícias12/03/2012Âmbito Jurídico
    Dentre suas vítimas, destacou os portadores de HIV, os portadores de deficiência e aqueles que, de alguma forma, tiveram sua força de trabalho diminuída por alguma doença ou patologia... Por fim, a magistrada frisou que a vida e a integridade física são os bens supremos das pessoas... Ela constatou facilmente, pela aparência do reclamante na audiência, que se tratava de um dependente químico
  • Outubro Rosa e os direitos das pacientes com câncer de mama

    Notícias20/10/2020Wanderley Monteiro Rocha
    Em casos de deficiência física nos membros inferiores ou superiores que impeçam a pessoa de dirigir veículos comuns, os pacientes podem requerer, mediante apresentação de laudo médico, a isenção do Imposto... Para requerer o direito, é necessário apresentar em suma: Documento de identificação do beneficiário e de seu dependente (quando se tratar de dependente); Carteira de Trabalho (fls., foto, identificação... SAQUE DO FGTS E DO PIS / PASEP A Lei nº 8.922 , de 1994, autoriza a movimentação da conta do trabalhador com a doença ou que tenha um dependente com câncer
  • Décima primeira Câmara reduz em 50% jornada de funcionário do Detran para cuidar de filho deficiente

    No caso dos autos, o acórdão afirmou que"há provas de que o reclamante é pai de jovem portador de deficiência, totalmente dependente de seus cuidados em todos os atos da vida cotidiana"e que o quadro é... E por fim, citou o inciso II, do artigo 227, que determina" a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração... do TRT-15 deu provimento ao recurso de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e determinou a redução de 50% de sua jornada padrão, para que pudesse cuidar de seu filho com deficiência
  • Décima primeira Câmara reduz em 50% jornada de funcionário do Detran para cuidar de filho deficiente

    Notícias30/01/2018Marco Aurélio Nyikos
    No caso dos autos, o acórdão afirmou que"há provas de que o reclamante é pai de jovem portador de deficiência, totalmente dependente de seus cuidados em todos os atos da vida cotidiana"e que o quadro é... E por fim, citou o inciso II, do artigo 227, que determina" a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração... do TRT-15 deu provimento ao recurso de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e determinou a redução de 50% de sua jornada padrão, para que pudesse cuidar de seu filho com deficiência
  • Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico

    Notícias12/03/2012Direito Vivo
    Dentre suas vítimas, destacou os portadores de HIV, os portadores de deficiência e aqueles que, de alguma forma, tiveram sua força de trabalho diminuída por alguma doença ou patologia... Por fim, a magistrada frisou que a vida e a integridade física são os bens supremos das pessoas... Ela constatou facilmente, pela aparência do reclamante na audiência, que se tratava de um dependente químico
  • Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico

    Notícias12/03/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Dentre suas vítimas, destacou os portadores de HIV, os portadores de deficiência e aqueles que, de alguma forma, tiveram sua força de trabalho diminuída por alguma doença ou patologia... Por fim, a magistrada frisou que a vida e a integridade física são os bens supremos das pessoas... Ela constatou facilmente, pela aparência do reclamante na audiência, que se tratava de um dependente químico
  • Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico

    Notícias12/03/2012COAD
    Dentre suas vítimas, destacou os portadores de HIV, os portadores de deficiência e aqueles que, de alguma forma, tiveram sua força de trabalho diminuída por alguma doença ou patologia... Por fim, a magistrada frisou que a vida e a integridade física são os bens supremos das pessoas... Ela constatou facilmente, pela aparência do reclamante na audiência, que se tratava de um dependente químico
  • Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico

    Notícias12/03/2012JurisWay
    Dentre suas vítimas, destacou os portadores de HIV, os portadores de deficiência e aqueles que, de alguma forma, tiveram sua força de trabalho diminuída por alguma doença ou patologia... Por fim, a magistrada frisou que a vida e a integridade física são os bens supremos das pessoas... Ela constatou facilmente, pela aparência do reclamante na audiência, que se tratava de um dependente químico
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo