Extração de Pecas e Remessa Ao Ministério Público em Notícias

Ao Ministério Público. - ADV: ANGELA DE LIMA PIERONI (OAB 256489/SP) Processo 0048760-25.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais... Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos... Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos

Ao Ministério Público. Int... Ao Ministério Público. Int... Ao Ministério Público. Int

Com a manifestação, ao Ministério Público e tornem os autos conclusos... O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fl. 28). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO... O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fl. 12). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO

Ao Ministério Público. Int... Defiro a cota retro do Ministério Público. Int. -e C.E. e P... Defiro a cota retro do Ministério Público. Int. - Processo 1103542-57.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – D

Ciência à interessada, à Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos... Defiro a cota retro do Ministério Público. Int. Processo 1099030-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – T. S. e outro - Vistos... Compulsando os autos verifico que o pedido do autor refere-se a retificação dos assentos de casamento e de naturalização, sendo assim tornem os autos ao Ministério Público para sua manifestação

O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fls. 56/57). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO... O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fls. 50/53). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO... O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fls. 64/67). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO

Perito nos termos da cota do Ministério do Público... Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos... Representante do Ministério Público opina pela procedência do pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da manifestação do Ministério Público

Observe-se, ainda, a ponderação do Ministério Público no sentido de que, além do número diferente do RG e CPF do réu da ação de Rio Claro e do titular de domínio da Tr 106.373, também o estado civil deles... Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos... Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I

Após, ao Ministério Público... Após, ao Ministério Público e tornem conclusos... Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: FABIANA MARIA GÓES FACCHINI (OAB 186408/SP) Processo 100.10.008054-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de

S. e outros - Defiro a cota retro do Ministério Público. - ADV... Defiro a expedição de ofício, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias... O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fl. 16). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO