Eliminação/neutralização da Insalubridade em Notícias

do EPI necessário para neutralização do agente prejudicial à saúde do trabalhador, conclusão essa acatada pelo juiz sentenciante... As fichas de controle de EPIs são os únicos documentos hábeis à comprovação do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual na forma e condições suficientes à eliminação dos agentes insalubres... No caso, o perito oficial concluiu pela insalubridade em razão da exposição do trabalhador aos agentes químicos (óleos e graxas) sem a devida proteção, já que não ficou comprovado o fornecimento e uso

do EPI necessário para neutralização do agente prejudicial à saúde do trabalhador, conclusão essa acatada pelo juiz sentenciante... As fichas de controle de EPIs são os únicos documentos hábeis à comprovação do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual na forma e condições suficientes à eliminação dos agentes insalubres... No caso, o perito oficial concluiu pela insalubridade em razão da exposição do trabalhador aos agentes químicos (óleos e graxas) sem a devida proteção, já que não ficou comprovado o fornecimento e uso

O dispositivo legal prevê que “a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo... O item da jurisprudência diz que “a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade, o direito de uma trabalhadora gaúcha ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, pela limpeza de sanitários

“Se a perícia no caso é obrigatória para comprovar a existência de insalubridade, sua neutralização ou eliminação através do uso de EPIs, evidentemente que só poderá ser realizada por profissional habilitado... Decisão da 1ª Turma do TRT-MG considerou inválido o laudo elaborado por engenheiro de segurança, com vistas a apurar insalubridade por contato com agente biológico em ação movida por uma agente comunitária... engenheira de segurança do trabalho que, de acordo com a desembargadora revisora e redatora do recurso, Maria Laura Franco Lima de Faria, não se mostra suficientemente habilitada para a apuração de insalubridade

ou neutralização da insalubridade... parecer, Raquel Dodge também ressalta que a norma questionada afasta a obrigação do empregador de prover condições adequadas de trabalho e enaltece a negligência patronal na tomada de providências para eliminação... De acordo com ela, a norma, em vez de reconhecer a nocividade e o risco afirmados pela própria lei e seu regulamento, parte do equivocado pressuposto de segurança da exposição à insalubridade

Entretanto, poderá ocorrer a eliminação ou neutralização da insalubridade com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos... Não cabe adicional de insalubridade para remoção de aves mortas. O trabalho de remoção de aves mortas em aviário não permite, por si só, o recebimento pelo empregado de adicional de insalubridade... Demitido em julho de 2006, postulou o pagamento pela empresa de diversas verbas trabalhistas, entre elas adicionais de insalubridade e periculosidade

ou neutralização da insalubridade... parecer, Raquel Dodge também ressalta que a norma questionada afasta a obrigação do empregador de prover condições adequadas de trabalho e enaltece a negligência patronal na tomada de providências para eliminação... De acordo com ela, a norma, em vez de reconhecer a nocividade e o risco afirmados pela própria lei e seu regulamento, parte do equivocado pressuposto de segurança da exposição à insalubridade

O acórdão salientou que "apenas as fichas de entrega é que permitem aferir o tipo de equipamento fornecido e a periodicidade de sua troca e, por decorrência, se são hábeis à neutralização/eliminação das... Um condomínio residencial foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira que manuseava todo o lixo do condomínio, além... A 2ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os pedidos do condomínio, e reduziu o adicional de insalubridade arbitrado em grau máximo, para o médio e, também, excluiu a condenação por acúmulo de funções

O acórdão salientou que apenas as fichas de entrega é que permitem aferir o tipo de equipamento fornecido e a periodicidade de sua troca e, por decorrência, se são hábeis à neutralização/eliminação das... Um condomínio residencial foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira que manuseava todo o lixo do condomínio, além... A 2ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os pedidos do condomínio, e reduziu o adicional de insalubridade arbitrado em grau máximo, para o médio e, também, excluiu a condenação por acúmulo de funções

O acórdão salientou que "apenas as fichas de entrega é que permitem aferir o tipo de equipamento fornecido e a periodicidade de sua troca e, por decorrência, se são hábeis à neutralização/eliminação das... Um condomínio residencial foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira que manuseava todo o lixo do condomínio, além... A 2ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os pedidos do condomínio, e reduziu o adicional de insalubridade arbitrado em grau máximo, para o médio e, também, excluiu a condenação por acúmulo de funções