Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante) em Notícias

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  • Portador de cegueira monocular é isento de imposto sobre a renda?

    Notícias23/05/2016Adelson Júnior Alves Benvindo
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma”... pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira , hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença
  • MTE - Beneficiários do INSS com doenças graves têm direito à isenção

    por radiação, Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante), doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística, hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia... Para ser isento do Imposto de Renda, o aposentado e o pensionista com doença grave devem comprovar a doença por meio de laudo médico emitido por serviço médico de um órgão público... Doenças graves – De acordo com a Lei 7713, de 1980 , as doenças que isentam do Imposto de Renda são: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids), alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação
  • Não incide imposto de renda sobre aposentadoria de portador de doença grave

    Notícias26/06/2014Âmbito Jurídico
    de Parkinson, espondiloartrose anuilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, fibrose cística... Não incide imposto de renda, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma... Os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa portadora de doença relacionada no artigo 6º da Lei nº 7.713 /88 são isentos do imposto de renda
  • Acidente vascular cerebral (AVC) dispensa a carência para concessão de benefícios

    Notícias11/08/2021Advogada Cíntia Cruz
    Doença de Parkinson; 11. Espondiloartrose anquilosante; 12. Nefropatia grave; 13. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); 14... Doença profissional ou do trabalho; 3. Doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social... Mas fique tranquilo (a), pois, o rol de doenças elencadas no citado artigo não pode ser tratado taxativamente, deve ser visto, portanto, como um rol meramente exemplificativo
  • TRF-4ª amplia lista de doenças para retirada do FGTS

    anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), artrite reumatóide severa, hepatite crônica tipo C, miastemia gravis e lupus eritematoso sistêmico... Conforme a decisão da 3ª Turma da corte, o fundo poderá ser retirado também nos casos de doenças graves não expressas na Lei 8.036 /90 que venham a acometer o trabalhador ou seus dependentes... Foram incluídas nas hipóteses de retirada do FGTS tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose
  • Doenças não previstas em lei permitem saque de FGTS

    Notícias15/03/2013Consultor Jurídico
    ; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante); artrite reumatóide severa; hepatite crônica tipo C,;miastemia grave; e lupus eritematoso sistêmico... Foram incluídas nas hipóteses de retirada as seguintes doenças: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson... O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser sacado mesmo em caso de doença grave não lista na Lei 8.036 /1990
  • FENASSOJAF INTERVÉM PARA QUE SERVIDOR COM DOENÇA GRAVE E INCURÁVEL RECEBA APOSENTADORIA INTEGRAL

    público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante... degenerativas, causam consequências até mais graves, sem que o Estado reconheça voluntariamente essa realidade, daí o transtorno de vários servidores que precisam pedir judicialmente a aposentadoria por... Nos autos do Recurso Extraordinário nº 656860 , com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, a Fenassojaf elaborou intervenção para garantir aos servidores com doença grave e incurável
  • Projeto facilita saque de FGTS por pessoas com doenças graves

    Notícias24/08/2012COAD
    neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante... deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), contaminação por radiação, hepatopatia grave e pneumopatia grave... Hoje, a legislação do FGTS (Lei 8.036 /1990) prevê que apenas os trabalhadores ou dependentes em estágio terminal, em razão dessas doenças, podem sacar o dinheiro do fundo
  • Projeto facilita saque de FGTS por pessoas com doenças graves

    Notícias24/08/2012Academia Brasileira de Direito
    neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante... deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), contaminação por radiação, hepatopatia grave e pneumopatia grave... Hoje, a legislação do FGTS (Lei 8.036 /1990) prevê que apenas os trabalhadores ou dependentes em estágio terminal, em razão dessas doenças, podem sacar o dinheiro do fundo
  • Tenho Direito à Isenção no IR.

    Notícias14/02/2018Rodrigo Lessa Tarouco
    de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante) Doença de Parkinson Esclerose Múltipla Espondiloartrose Anquilosante Fibrose Cística (Mucoviscidose) Hanseníase Nefropatia Grave Hepatopatia Grave Neoplasia... esses, redação do art. 6º , inciso XIV , da Lei n. 7.713 /88: AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) Alienação Mental Cardiopatia Grave Cegueira (inclusive monocular) Contaminação por Radiação Doença... Maligna Paralisia Irreversível e Incapacitante Tuberculose Ativa Assim, caso você esteja entre as hipóteses apresentadas, deverá procurar o serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal
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