Exame de Corpo de Delito em Notícias

Ainda que assim não fosse, nem menos exame de corpo de delito indireto foi realizado”, disse o julgador... “Não se compreende, pois, a não realização de pronto exame de corpo de delito nas vítimas, ainda que algo mais tardio... Na falta de exames de corpo de delito, é preciso, ainda assim, provar que era impossível fazê-los depois do evento denunciado. Sem isso e sem testemunhas, não há elementos para a condenação

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso entrou com pedido de antecipação de tutela na Justiça Estadual para que fosse determinado ao estado de Mato Grosso que não realizasse qualquer exame de corpo de delito... de corpo de delito em indígena, morto após acidente de moto ocorrido na cidade de Paranatinga... Crédito: Imagem da web O juiz federal substituto Leonardo Hernandez Santos Soares, da Vara Única de Rondonópolis (MT), determinou que o Hospital Regional Irmã Elza Giovanella não realize qualquer exame de corpo de delito

De acordo com os autos, o exame de corpo de delito revelou a existência de lesões na boca, região lombar e axilar da vítima... De acordo com os autos, o exame de corpo de delito revelou a existência de lesões na boca, região lombar e axilar da vítima... "O dano moral é certo, porque a agressão física lesiona não só o corpo, mas também impõe tristeza, devassa a autoestima, abala a imagem e a honra", escreveu a juíza

Como não foi feito exame de corpo de delito que, no caso, consistiria em teste para aferir os níveis de glicose no sangue da vítima, não estaria comprovada a materialidade do delito, circunstância que... Com esses registros, entendo que a tese trazida nesta pretensão recursal – a não comprovação da materialidade delitiva, em razão da falta de exame de corpo de delito – encontra-se mais do que superada”... No recurso ao Supremo, a defesa sustentou que a nulidade absoluta, decorrente da não comprovação da materialidade delitiva (existência do crime), em razão da falta de exame de corpo de delito, pode e deve

Como não foi feito exame de corpo de delito que, no caso, consistiria em teste para aferir os níveis de glicose no sangue da vítima, não estaria comprovada a materialidade do delito, circunstância que... Com esses registros, entendo que a tese trazida nesta pretensão recursal - a não comprovação da materialidade delitiva, em razão da falta de exame de corpo de delito - encontra-se mais do que superada"... No recurso ao Supremo, a defesa sustentou que a nulidade absoluta, decorrente da não comprovação da materialidade delitiva (existência do crime), em razão da falta de exame de corpo de delito, pode e deve

Foi sancionada nesta quarta-feira lei (13.721/18) que dá prioridade no exame de corpo de delito às mulheres vítimas de violência doméstica, às crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência... O exame de corpo de delito reúne um conjunto de elementos materiais ou vestígios indicativos da prática de um crime e pode elucidar e produzir provas para identificar o autor da violência... Esse exame, feito por médicos periciais no Instituto Médico Legal (IML), é fundamental para identificar lesões em vítimas de violência

Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, seja ele direito ou indireto, não podendo ser suprido pela confissão do acusado, trata-se de um exame obrigatório para

Alegou que as provas testemunhais constantes dos autos não podem suprir o exame de corpo de delito e que nenhuma testemunha presenciou a suposta agressão... Em suas razões recursais, o réu requereu sua absolvição ao argumento de que não houve prova de materialidade delitiva, uma vez que não há nos autos exame de corpo de delito... Sobre as provas testemunhais, o magistrado registrou que, diferentemente do alegado pelo recorrente, as provas testemunhais podem suprir a falta do exame de corpo de delito quando este não for mais possível

Como não foi feito exame de corpo de delito que, no caso, consistiria em teste para aferir os níveis de glicose no sangue da vítima, não estaria comprovada a materialidade do delito, circunstância que... Com esses registros, entendo que a tese trazida nesta pretensão recursal – a não comprovação da materialidade delitiva, em razão da falta de exame de corpo de delito – encontra-se mais do que superada”... No recurso ao Supremo, a defesa sustentou que a nulidade absoluta, decorrente da não comprovação da materialidade delitiva (existência do crime), em razão da falta de exame de corpo de delito, pode e deve

Muitas e múltiplas causas podem inviabilizar o exame de corpo de delito, sendo o desaparecimento dos vestígios físicos, por exemplo, um deles... Nos termos do artigo 159 do Código de Processo Penal , o exame de corpo de delito e outras perícias (grifei) poderão ser realizados por perito ou perita oficial... Para além do exame de corpo de delito direto circunscrito, normalmente, à coleta de material seminal e à verificação da presença de hematomas, equimoses, ferimentos, perfurações, cortes etc., como a própria