Execução Fiscal Municipal em Notícias

Uma das mais recentes ações se deu na 2ª Vara da Execução Fiscal Municipal e Tributária, localizada na Rua Mossoró, centro de Natal e que fica sob a titularidade da juíza Maria Tereza Maia.

Uma das mais recentes ações se deu na 2ª Vara da Execução Fiscal Municipal e Tributária, localizada na Rua Mossoró, centro de Natal e que fica sob a titularidade da juíza Maria Tereza Maia.

A norma reúne um conjunto de medidas para o tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário... O ministro afirmou que o ato reproduz decisão do Supremo Tribunal Federal e possibilita aos juízes extinguirem as execuções fiscais de pequeno valor... A medida possibilita a atualização cadastral dos contribuintes das fazendas municipais

Durante a Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, a 1ª e a 2ª Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal realizaram juntas 792 audiências... De acordo com a juíza Tereza Maia, foram negociados quase 2,5 milhões de reais em acordos, e, em virtude da grande procura dos contribuintes, o decreto municipal que permite o desconto de até 90% nos juros

a execução fiscal... O município de Vila Velha/ ES propôs execução fiscal em face da Devedora, tendo efetuado o lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN fixo, referentes aos exercícios fiscais de 2009... Na sentença proferida nos Embargos a Execução, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha ponderou: "O simples fato de existir inscrição no cadastro municipal não gera, por

Dando continuidade ao processo de implantação do processo eletrônico no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, os servidores das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca... Já implantando nas Varas e no Juizado da Fazenda Pública em Natal, o processo eletrônico deverá estar em pleno funcionamento nas varas de Execução Fiscal da capital e em toda a comarca de Parnamirim até

Somente nas audiências de conciliação realizadas nas varas de Execução Fiscal Municipal, nesta segunda-feira (29), foram mais de meio milhão de reais arrecadados através dos acordos que visam diminuir... Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal, a juíza Tereza Maia também responde no momento pela 1ª Vara, em substituição à juíza Suely Silveira, que encontra-se no período de férias. Fonte: TJRN... O juiz da 3ª Vara Fiscal Municipal, Felipe Barros Machado, afirmou que os dados da secretaria a qual comanda ainda estão sendo coletados

No período do programa, o Tribunal de Justiça suspenderá os prazos judiciais apenas na Vara de Execução Fiscal Municipal, pois haverá um esforço conjunto que envolve um número expressivo de servidores... Fiscal da Fazenda Pública Municipal... No mesmo dia, a pessoa já sai com a sentença de extinção da execução fiscal ajuizada

O grupo te trabalho de Execução Fiscal do CNJ, composto por juízes e procuradores das fazendas citadas, se reuniu novamente nesta quarta-feira (13/11)... A adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça voltado à otimização da... Criado em maio desde ano, o grupo trabalha para melhorar a automação e a governança na condução dos processos de execução fiscal que, atualmente, somam cerca de 30 milhões de feitos e equivalem a cerca

A simples existência de uma ação de execução fiscal, seja de tributos federais, estaduais ou municipais, cria sérios problemas para o contribuinte, pessoa jurídica ou física: sofre ele restrições creditícias... Quando surgem, muitas dessas ações servem apenas para avolumar os registros de processos de andamento, o que resulta que no Ofícios das Execuções Fiscais Municipais desta Capital existam em andamento mais... Há uma enorme quantidade de execuções de pequenos valores de tributos estaduais (IPVA) e municipais (IPTU e Taxas) nessas condições