Varas fiscais movimentam mais de meio milhão no 1º dia

Somente nas audiências de conciliação realizadas nas varas de Execução Fiscal Municipal, nesta segunda-feira (29), foram mais de meio milhão de reais arrecadados através dos acordos que visam diminuir a inadimplência de impostos. De acordo com a juíza Tereza Maia Diógenes, da 2ª Vara de Execução Fiscal de Natal, o município deve receber R$ 705,7 mil através dos acordos firmados no primeiro dia de conciliação. O dado refere-se à 1ª e 2ª Varas. O juiz da 3ª Vara Fiscal Municipal, Felipe Barros Machado, afirmou que os dados da secretaria a qual comanda ainda estão sendo coletados.

Cada Secretaria que trata de execuções fiscais da capital dispõem hoje de aproximadamente 30 mil processos nos respectivos acervos gerais. Para a juíza Tereza Maia, a conciliação é importante sobretudo porque o município acaba por receber os valores dos impostos que estão sendo cobrados judicialmente, ao passo em que o contribuinte se desfaz de uma pendência. "Além disso, para o judiciário é importante porque diminuímos o número de processos em tramitação", assinalou a magistrada.

Nesta segunda-feira foram realizadas 216 audiências nas três varas fiscais do município e 175 acordos foram formalizados. O percentual de aproveitamento foi de 81%. "O mais importante é a filosofia que existe por trás da conciliação, que é exatamente o de evitar que o conflito se arraste no tempo", enfatizou o juiz Felipe Barros.

Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal, a juíza Tereza Maia também responde no momento pela 1ª Vara, em substituição à juíza Suely Silveira, que encontra-se no período de férias.

Fonte: TJRN