Expedição de Carteira de Identidade em Notícias

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  • CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios

    Notícias12/02/2020Senado
    de expedição e de validade, fotografia, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e grupo sanguíneo... A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim, prevê o texto... “O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer
  • Juízes federais voluntários vão até Santo Amaro (MA) realizar audiências durante a Expedição da Cidadania

    de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor e serviços previdenciários... Além das audiências, durante toda a semana, a população de Santo Amaro terá acesso aos serviços mínimos essenciais para o exercício da cidadania, tais como emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade... Mais de mil audiências serão realizadas durante a 6ª edição da Expedição da Cidadania, realizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, em Santo Amaro, no Maranhão, município que está entre as
  • Tribos indígenas de Rodelas (BA) recebem a visita de juízes e desembargadores federais durante a Expedição da Cidadania

    Um dos beneficiados foi o pajé Manoel Luiz da Silva, de 66 anos, que aproveitou para tirar a segunda via da carteira de identidade. “Eu sou agricultor e também cuido da tribo... Ia tirar a identidade em Paulo Afonso, pagando caro pelo serviço. Mas aqui conseguimos de graça. Isso é muito bom para nós”.... A Expedição atendeu mais de 20 índios atikuns, com serviços médicos e odontológicos e de emissão de documentos
  • S.FED - CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios

    Notícias13/02/2020Sintese
    de expedição e de validade, fotografia, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e grupo sanguíneo... A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim, prevê o texto... O documento de identidade a ser instituído deverá ser emitido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer
  • TJDFT cria autenticador para identidade funcional

    Trata-se de um link de validação hospedado no site do Tribunal, onde, após informar o número do CPF e a data de expedição da carteira funcional, é possível verificar a higidez do documento... validar a identidade funcional... Conforme dispõe o artigo 4o . da Lei 12.774 /2012, a identidade funcional dos servidores do TJDFT tem fé pública e validade em todo o território nacional
  • DECISÃO: Garantido direito no Registro Nacional de Estrangeiro a português hipossuficiente que vive irregularmente no Brasil

    Notícias17/04/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e da Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE), independente do pagamento de taxa ou multas... “Nesse contexto, se ao cidadão brasileiro hipossuficiente é assegurado o direito à emissão gratuita da carteira de identidade, igual direito deve ser estendido aos estrangeiros reconhecidamente pobres... por um estrangeiro de nacionalidade portuguesa contra a União, julgou procedente os pedidos, confirmando antecipação de tutela, para determinar que a União regularize sua situação no Brasil com a expedição
  • É lei: gratuidade na emissão da 1ª via da identidade em MS

    Conforme o Executivo, a medida atende a imposição da lei federal 7.116 , de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às carteiras de identidade e regula sua expedição... O governador André Puccinelli sancionou nesta quinta-feira (18/7) a lei 4.391, de 17 de julho deste ano, que garante a gratuidade da primeira emissão da carteira de identidade em Mato Grosso do Sul... Estado de Justiça e Segurança Pública (Wantuir Jacini) e de Governo (Simone Tebet), com a interveniência da Defensoria Pública, ficou decidido que Mato Grosso do Sul dará efetividade à gratuidade da carteira
  • Praça do Consumidor realiza mais de 1,1 mil atendimentos no Alvorada 2

    de trabalho; expedição da 2ª via da carteira de identidade; orientação, parcelamento e negociação de IPTU; expedição de CPF (serviço cobrado) e atendimentos estéticos e na área de saúde... Dos mais de 15 serviços ofertados, a emissão de carteira de identidade, 1ª e 2ª vias; cadastro de emprego e negociação de dívidas com concessionárias e operadoras foram os mais procurados pelo público... de dívidas e contestação de faturamento; assistência jurídica gratuita; consulta ao SPC; cadastro Positivo e de Empregos; cadastro de benefícios de assistência social; agendamento para emissão da carteira
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