Fgts. Índice de Correção em Notícias

A 1ª Seção vai analisar a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída por outro índice para a correção monetária do FGTS. O julgamento foi iniciado ontem, com sustentações orais... A entidade alega que a TR não faz efetiva correção monetária desde 1999. Por isso, pede a substituição pelo INPC, IPCA ou outro índice... Em sustentação oral, acrescentou que eventual perda na correção do FGTS diminuiu a partir da Lei nº 13.446 , de 2017, que permite a distribuição de 50% do resultado positivo do FGTS

Nas últimas semanas, milhares de Brasileiros estavam ansiosos para saber se teriam valores a receber, oriundos das correções dos depósitos do FGTS ocorridos entre 1999 e 2013... Neste caso, o STF fixou o IPCA-E como o indicador mais adequado para repor a perda do poder de compra dos valores, o que sinaliza a concordância do tribunal com a inconstitucionalidade do índice acima... Isto porque, enquanto o STF não decidir sobre o tema, não sabemos se a correção será deferida e, em muitos casos, os valores a serem corrigidos, não cobrem os custos tidos com o ajuizamento da ação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) manter a Taxa Referencial (TR) como índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O ministro relator Benedito Gonçalves destacou que o caráter institucional do FGTS não gera o direito de eleger o índice de correção monetária que os fundistas entendem ser mais vantajoso... Por unanimidade, o colegiado julgou improcedente o recurso que pedia a alteração na forma de correção do fundo, determinando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Já se a correção fosse feita com base no INPC o valor teria aumentado para R$ 2.580,00, uma diferença superior a 90%. “ Se o STF considerou a utilização do índice TR inconstitucional para o pagamento de

Fontes: https://www.conjur.com.br/2021-mai-07/stf-adia-julgamento-adi-indice-correção-fgts http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462611&ori=1... O índice de correção monetária, atualmente utilizado, é a TR, mas desde 1999 ele não tem acompanhado a inflação... da TR pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE

O que é a Correção do FGTS... O STF retirou da pauta (13/05) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) nº 5090, que vai definir se os depósitos nas contas do FGTS poderão ser atualizados com índice de correção monetária... O STJ decidiu que não cabe ao Poder Judiciário a substituição de índice de correção monetária fixado em lei. Só o Congresso Nacional pode legislar a respeito

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Já se a correção fosse feita com base no INPC o valor teria aumentado para R$ 2.580,00, uma diferença superior a 90%. “ Se o STF considerou a utilização do índice TR inconstitucional para o pagamento de

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Já se a correção fosse feita com base no INPC o valor teria aumentado para R$ 2.580,00, uma diferença superior a 90%. “ Se o STF considerou a utilização do índice TR inconstitucional para o pagamento de

Vamos supor que o STF determine o índice IPCA para correção do FGTS. Neste caso, José poderá receber mais de R$ 300.000,00... Portanto, a revisão da correção do FGTS é a ferramenta cabível para requerer ao judiciário a diferença entre a correção monetária feita pela Taxa Referencial (TR) e outro índice de atualização monetária... Já imaginou o valor dessa correção se uma pessoa tem hoje R$80.000,00 de FGTS rendendo pelo índice errado há 20 anos?! QUEM PODE PEDIR ESSA REVISÃO

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Já se a correção fosse feita com base no INPC o valor teria aumentado para R$ 2.580,00, uma diferença superior a 90%. “ Se o STF considerou a utilização do índice TR inconstitucional para o pagamento de