Função de Confiança , e Não Cargo de Administrador em Notícias

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  • Pacote sacrifica população, mas deve levar DF à normalidade, diz Rollemberg

    Notícias16/09/2015Agência Brasil
    ; Corte de 20% das despesas com cargos comissionados; Redução de 80% para 60% do valor recebido por servidor efetivo com função de confiança; Redução de 24 para 16 secretarias; Suspensão dos reajustes... “Não fiz isso por gosto, fiz porque não tenho outra alternativa”, destacou. “A greve vai acabar desgastando a liderança dos sindicatos e o governo e vai trazer prejuízos à população... Veja abaixo o pacote de medidas anunciadas pelo governo do Distrito Federal para equilibrar as contas públicas: Corte de 20% dos salários de governador, vice-governador, secretários e administradores regionais
  • Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional

    Notícias30/05/2012Academia Brasileira de Direito
    em comissão ou função de confiança, bem como dos servidores e empregados públicos municipais, até seis meses após o fim do exercício das respectivas funções... Ele admitiu que a Lei 8.666 /93, que regulamentou o artigo 37 , inciso XXI , da CF , estabeleceu uma série de impedimentos à participação em licitações, mas não vedou a participação de servidores, administradores... do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Brumadinho (MG), que proíbe contratos entre o município e parentes, afins ou consanguíneos, do prefeito, vice-prefeito, de vereadores e dos ocupantes de cargo
  • ALTO PIQUIRI - MP-PR envia recomendação para coibir contratação irregular de comissionados

    No documento, a promotora de Justiça Juliana Mitsue Botomé recomenda que os administradores municipais não contratem ou aceitem a prestação de serviços em cargos de comissão de funções técnicas rotineiras... De acordo com a lei, apenas são considerados de comissão os cargos cujo seu correto exercício exija que seu ocupante goze da confiança política da autoridade nomeante, ou seja, que esteja afinado com diretrizes... Ministério Público do Paraná enviou, nesta semana, recomendação administrativa aos prefeitos de Alto Piquiri e Brasilândia do Sul, com o objetivo de coibir irregularidades na contratação de funcionários em cargos
  • STF - Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional

    Notícias30/05/2012Nota Dez
    em comissão ou função de confiança, bem como dos servidores e empregados públicos municipais, até seis meses após o fim do exercício das respectivas funções... Ele admitiu que a Lei 8.666 /93, que regulamentou o artigo 37 , inciso XXI , da CF , estabeleceu uma série de impedimentos à participação em licitações, mas não vedou a participação de servidores, administradores... do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Brumadinho (MG), que proíbe contratos entre o município e parentes, afins ou consanguíneos, do prefeito, vice-prefeito, de vereadores e dos ocupantes de cargo
  • Servidor Público: como novas regras de aposentadoria atingem você

    Notícias18/09/2020Marcelo de Paula
    de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo... Contudo, a Emenda 103 /2019 assegurou o direito adquirido para os servidores que tiveram incorporada essas vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo... no exercício ou em razão da função
  • Cunha: safadeza argumentativa só engana idiotas.

    Notícias16/02/2016Academia Brasileira de Direito
    Cargo político é uma questão de confiança... Quando há falta de confiança, cessa-se a função pública... Eduardo Cunha não esperou nenhum tipo de sentença judicial para promover a exoneração do funcionário. A falta de confiança, no campo político, implica o afastamento do cargo público
  • Sobre os Limites com Despesa de Pessoal na Administração Pública

    Notícias05/08/2014Tribunal de Contas do Estado do Acre
    Em não sendo suficientes para a pretendida redução aos limites estabelecidos em lei, deverá o administrador: reduzir em pelo menos 20% as despesas com cargos em comissão e funções de confiança; exonerar... empregos ou funções; não realizar qualquer alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; evitar o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título... Entendida a despesa de pessoal como o somatório dos gastos do ente da federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandato eletivo, cargos, funções ou empregos civis, militares e
  • Eleitores do Maranhão que atuarem como mesários serão isentos de taxas de concurso

    Notícias20/10/2017Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
    e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; - Os que pertencerem ao serviço eleitoral... Quem não pode ser mesário... de justificativa, na condição de presidente de mesa, de primeiro ou segundo mesário ou secretário, membro ou escrutinador de junta eleitoral, supervisor de local de votação, também denominado de administrador
  • Os 10 mandamentos do juiz administrador

    O juiz nas funções de administrador, como presidente de Tribunal, vice-presidente, corregedor, coordenador de Juizados Especiais, diretor de Escola de Magistrados, diretor do Foro ou Fórum, ou administrando... tecnológicos; d) decidir de maneira ágil e direta, sem a burocracia dos processos judiciais; d) manter o bom e corrigir o ruim; e) delegar, se tiver confiança; f) atender a imprensa; g) lembrar que não... a sua Vara, deve saber que a liderança moderna se exerce com base na habilidade de conquistar as pessoas e não mais em razão do cargo, perdendo a hierarquia seu caráter vertical para assumir uma posição
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