Garantia de Produto Eletrônico em Notícias

Pós-Black Friday A CDC /Aleam alertou, ainda, para a cobrança da garantia legal sobre qualquer compra, de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis... Lembrando que diferente da compra física, no comércio eletrônico, o consumidor tem sete dias para desistir da compra artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o defensor Cristiano Oliveira... “Consumidores devem ficar atentos às compras por meio eletrônico, só acessando o site oficial das lojas, verificando se na barra de endereço existe cadeado de segurança e verificando através de sites de

Garantias Na abertura do encontro, o presidente do STJ falou sobre o tema "Garantias para o exercício da advocacia no mundo digital: audiências e julgamentos"... como um todo não se sentem devidamente representados, o advogado ainda conserva essa legitimidade de falar em nome do seu cliente, expressando sua defesa e suas angústias com legitimidade rara, porque produto... ministro acrescentou que a realidade forense atual exige a adoção de medidas mais eficientes, para racionalizar a prestação jurisdicional, sendo indispensável o aperfeiçoamento dos sistemas processuais eletrônicos

Produto com garantia A garantia legal é estabelecida pelo CDC e independe de previsão em contrato: a lei garante e ponto... Produto de mostruário Peça de mostruário também tem garantia , pois a venda de produtos já expostos não exime o fornecedor de realizar possíveis reparos de defeitos que impeçam seu bom funcionamento. 31... Pagamento negado Caso tente realizar o pagamento de uma conta no caixa de uma agência e esse serviço seja negado , o banco é obrigado a informar quais são as opções fornecidas, seja por caixa eletrônico

controlado de uso restrito, de acordo com o art. 15 , § 2º , inciso VI , do Anexo I, do Decreto de nº 10.030 , de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), in verbis: DOS PRODUTOS... Isso vale dizer: a criação dos tipos incriminadores e de suas respectivas conseqüências jurídicas está sub-metida à lei formal anterior (garantia formal)... Compreende, ainda, a garantia substancial ou material que implica uma verdadeira predeterminação normativa (lex scripta lex praevia et lex certa). (PRADO, Luiz Regis

No STF, 95% dos processos são eletrônicos... “Estamos à disposição para poder agir e manter o funcionamento básico e essencial do país com garantia jurídica”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em reunião... Empresariado O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ressaltou ser necessário assegurar a continuidade do abastecimento de produtos e serviços nas áreas farmacêuticas, de alimentação, energia, telecomunicação

Garantias Na abertura do encontro, o presidente do STJ falou sobre o tema "Garantias para o exercício da advocacia no mundo digital: audiências e julgamentos"... como um todo não se sentem devidamente representados, o advogado ainda conserva essa legitimidade de falar em nome do seu cliente, expressando sua defesa e suas angústias com legitimidade rara, porque produto... ministro acrescentou que a realidade forense atual exige a adoção de medidas mais eficientes, para racionalizar a prestação jurisdicional, sendo indispensável o aperfeiçoamento dos sistemas processuais eletrônicos

problemas entre comprador e vendedor, ao participar da venda, aufere lucros, tomando para si não apenas a responsabilidade de gerenciamento das formas de pagamento e repasse dos valores, mas também a garantia... Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora contra uma empresa de pagamento eletrônico e uma loja de varejo on-line, condenadas... Em contestação, a administradora de pagamentos sustenta que nada vendeu, e que o seu negócio restringe-se ao mecanismo eletrônico pela qual a parte autora optou para que fosse realizado o pagamento ao

prescreveu que a garantia do feito executivo pode ser uniformemente alcançada por meio do depósito em dinheiro, da fiança bancária, do seguro garantia e da penhora... o fornecimento de assistência técnica e garantia aos adquirentes etc... ]"( RMS n. 28.774 , Relator (a): Ministro MARCO AURÉLIO, Relator (a) para acórdão: Ministro Roberto Barroso, Primeira Turma, julgado em 22/9/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-180 DIVULG 24/8/2016 PUBLIC 25/

ADMINISTRADORA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. FRAUDE CONSUBSTANCIADA NO CADASTRO DA CONSUMIDORA. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS. DIFICULDADES EM RESOLVER A QUESTÃO EM SEDE ADMINISTRATIVA... Geralmente essas intermediadoras de pagamento possuem regras próprias para garantia da segurança, as quais o consumidor deve se atentar para conseguir realizar uma compra segura e evitar dores de cabeça... Isto porque cada empresa possui regras contratuais e procedimento próprios para realização da intermediação do pagamento, como, por exemplo, prazo para reclamar ou garantia somente quando a compra é feita

Foi publicada, nesta quarta-feira (23/11), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Portaria Nº TC-575/2016, assinada pelo presidente Luiz Roberto Herbst, que aprova... A ideia é implantar uma política de controle de qualidade, com o uso de ferramentas que assegurem a padronização e a qualidade dos produtos de auditoria... Saiba mais 1: Controle de qualidade É o acompanhamento e a inspeção concomitantes das atividades executadas durante a auditoria, para assegurar a qualidade de cada produto — matrizes, papéis de trabalho