Gratificação de Diretor em Notícias

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  • Concessão de gratificação: critério subjetivo arbitrário é afastado

    Notícias10/05/2010COAD
    Segundo a avaliação do ex-diretor, se a gratificação do reclamante fosse paga, seria de 400 mil reais... A magistrada decidiu afastar o critério subjetivo utilizado pela reclamada para o pagamento da gratificação indenizatória a um ex-diretor, dispensado de sua função antes do vencimento do contrato... Declarou ainda a testemunha, um ex-diretor da reclamada, que ele próprio recebeu, quando foi desligado da empresa, gratificação proporcional aos meses de trabalho, no valor de 300 mil reais
  • GRATIFICAÇÕES

    Notícias27/05/2009Procuradoria Geral do Estado de Goiás
    A Asmego enviou ofício ao TJ solicitando a criação do plano geral de gratificações para a magistratura... Segundo a associação, alguns juízes ocupam cargos de diretor de foro, membro de turma recursal, juiz auxiliar, etc., sem remuneração adicional
  • Assembléia aprova projeto que cria cargo de assessor e gratificação de Diretoria

    Outro projeto aprovado é o que trata do pagamento de 10% do seu subsídio ao promotor de justiça no exercício do cargo de diretor de promotorias da capital e de entrância intermediária... que cria três cargos comissionados de assessoramento da Ouvidoria do Ministério Público, além de fixar em 20% a gratificação para o cargo de Ouvidor do Ministério Público... Foram aprovados, também, o projeto que fixa em 20% a gratificação para a direção da Escola Superior do Ministério Público e em 10% para os promotores de Justiça que atuam como assessores do órgão; e o
  • Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral

    Notícias09/09/2020Diego Carvalho
    “O exercício de função de confiança, qualquer que seja ela, admite a reversão ao cargo original, sendo assegurada, quando muito, a incorporação da gratificação recebida por mais de dez anos, em homenagem... Rebaixamento Na reclamação trabalhista, o bancário disse que fora contratado em 1977 pelo Mercantil de São Paulo, onde exerceu o cargo de diretor regional... Prestígio No recurso de revista, o bancário sustentou que o os sucessivos rebaixamentos, depois de longos anos de exercício do cargo de diretor regional, haviam lhe causado diversos prejuízos materiais
  • Tribunal define valor de gratificação para juiz diretor de fórum

    Notícias01/06/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu em 5% do valor da remuneração do juiz a gratificação a ser paga aos magistrados que ocupam cargo de direção de fórum... O presidente da AMMA lembrou que outro projeto de lei de criação da gratificação já havia sido aprovado pela Assembléia e sancionado pela governadora Roseana Sarney, mas a parte que estabelecia a fixação... Presente à sessão, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz José Brígido Lages, disse que a gratificação servirá de estímulo para todos os juízes, não apenas para os que já ocupam
  • Tribunal define valor de gratificação para juiz diretor de fórum

    Notícias02/06/2011JurisWay
    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu em 5% do valor da remuneração do juiz a gratificação a ser paga aos magistrados que ocupam cargo de direção de fórum... O presidente da AMMA lembrou que outro projeto de lei de criação da gratificação já havia sido aprovado pela Assembléia e sancionado pela governadora Roseana Sarney, mas a parte que estabelecia a fixação... Presente à sessão, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz José Brígido Lages, disse que a gratificação servirá de estímulo para todos os juízes, não apenas para os que já ocupam
  • Presidente da República sanciona lei que institui gratificação por acúmulo, vetando artigo referente à Magistratura

    A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (27/8) a Leinº 13024/2014, que institui a gratificação por acúmulo para os membros do Ministério Público... O diretor de Assuntos Legislativos, Fabrício Nogueira, lembra que, nas últimas semanas, a Anamatra acompanhou o processo que culminou na sanção da proposta, em audiências na Advocacia-Geral da União (AGU... Segundo Fabrício Nogueira, o caminho para solucionar a distorção criada é o Projeto de Lei nº 7891/2014, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que institui a gratificação por exercício cumulativo
  • JT afasta critério subjetivo arbitrário para concessão de gratificação (20/12/2010)

    Notícias20/12/2010JurisWay
    Segundo a avaliação do ex-diretor, se a gratificação do reclamante fosse paga, seria de 400 mil reais... A magistrada decidiu afastar o critério subjetivo utilizado pela reclamada para o pagamento da gratificação indenizatória a um ex-diretor, dispensado de sua função antes do vencimento do contrato... Declarou ainda a testemunha, um ex-diretor da reclamada, que ele próprio recebeu, quando foi desligado da empresa, gratificação proporcional aos meses de trabalho, no valor de 300 mil reais
  • OAB ajuíza ADI contra a extinção de cargos em instituições de educação

    O decreto afetaria boa parte das funções de administração das instituições como reitores, diretores, coordenadores de cursos e cargos ligados ao ensino, à pesquisa e à extensão... A OAB nacional ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial que determinou a extinção de 11.261 de cargos e gratificações em instituições
  • JT afasta critério subjetivo arbitrário para concessão de gratificação

    Notícias10/05/2010JurisWay
    Segundo a avaliação do ex-diretor, se a gratificação do reclamante fosse paga, seria de 400 mil reais... A magistrada decidiu afastar o critério subjetivo utilizado pela reclamada para o pagamento da gratificação indenizatória a um ex-diretor, dispensado de sua função antes do vencimento do contrato... Declarou ainda a testemunha, um ex-diretor da reclamada, que ele próprio recebeu, quando foi desligado da empresa, gratificação proporcional aos meses de trabalho, no valor de 300 mil reais
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