Gratificação por Dupla Função em Notícias

A dupla jornada é permanente e persiste. Podemos dizer, portanto, como o tribunal decidiu e a classe aceitou e cumpre, o contrato de prorrogação da jornada, embora tácito, é real, vigente, existe... CONCURSO - EDITAL Nº 1 - TJ/ES, DE 16 DE DEZEMBRO 2010 2.1 NÍVEL SUPERIOR: ANALISTA JUDICIÁRIO 02 - ÁREA: JUDICIÁRIA ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR   REMUNERAÇAO: R$ 3.662,80, acrescida de gratificação... nossos carros particulares para o serviço do estado, tudo à nossa conta e risco (a manutenção, seguro, IPVA, perdas em acidentes, estacionamentos e pedágios), sem nada receber a título de aluguel e pela função

Ela ainda lembrou que a maioria desses profissionais são mulheres, que merecem uma atenção especial em função da dupla jornada que enfrentam, em casa e no trabalho... Eles pedem extensão de uma gratificação de 20% sobre o vencimento básico para trabalhadores do ensino especial; incorporação de uma gratificação de 10% a título de especialização; diminuição da carga horária... Isso deve ser feito, segundo ele, por uma revisão da carreira que acabe com tratamentos diferenciados para servidores que exercem a mesma função

e de desempenho, estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões, e dá outras providências"... DEZEMBRO DE 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca Destinada a Evitar a Dupla... MENSAGEM N. 611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração

e de desempenho, estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões, e dá outras providências"... DEZEMBRO DE 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca Destinada a Evitar a Dupla... MENSAGEM N. 611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração

permanentes do cargo efetivo ou da função permanente... A programação será concluída com a tradicional Festa do Servidor, das 18 às 23 horas, com animação da dupla Ítalo e Reno, Samba Vip e Forró Sacode... A partir deste ano, os servidores agraciados com a Medalha do Mérito Funcional passarão a receber prêmio financeiro, correspondente ao total de suas vantagens, que incluem salário-base e gratificações

se incidente. 1º – As contribuições, os depósitos e o imposto arrolados nos incisos I a VI incidem sobre a remuneração paga ou devida no mês anterior, a cada empregado, incluída na remuneração a gratificação... empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização e o empregador. 1º – A fiscalização deverá ter natureza prioritariamente orientadora. 2º – Será observado o critério de dupla... quarenta) horas mensais excedentes ao horário normal de trabalho; II – das 40 (quarenta) horas referidas no inciso I, poderão ser deduzidas, sem o correspondente pagamento, as horas não trabalhadas, em função

Ver tópico § 1o As contribuições, os depósitos e o imposto arrolados nos incisos I a VI incidem sobre a remuneração paga ou devida no mês anterior, a cada empregado, incluída na remuneração a gratificação... empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização e o empregador. § 1o A fiscalização deverá ter natureza prioritariamente orientadora. § 2o Será observado o critério de dupla... Ver tópico § 1o O salário a ser pago ao empregado sob regime de tempo parcial será proporcional a sua jornada, em relação ao empregado que cumpre, nas mesmas funções, tempo integral

A segunda característica seria a dupla forma da legitimação ativa: na primeira fase, por substituição processual; na segunda, pelo regime comum da representação... Registrava que a função desse teste seria aferir condições biopsicológicas no exercício de uma função, e a recorrida a exercera, de forma exemplar por vários anos, o que superaria completamente a ausência... Concluiu que combinados os elementos sistemático e teleológico, a interpretação deveria cumprir função de harmonização, influenciada, prioritariamente, por princípios como o da dignidade da pessoa humana

Artigo 13 - Ficam instituídas na Tabela IV da Parte Permanente do Quadro Geral, as seguintes funções gratificadas destinadas ao Departamento Jurídico: 1 (uma) de Procurador Geral, com a gratificação anual... a função gratificada de chefia... de Cr$ 24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros); e 4 (quatro) de Procurador Chefe, com a gratificação anual de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) cada uma

“a”, da Constituição Federal , em face de decisão do TJSP que entendeu que a inclusão do valor do ICMS na própria base de cálculo do tributo - também denominado “cálculo por dentro” - não configura dupla... pedido de liminar, em face de decisão do TCU que determinou a restituição aos servidores ativos e inativos dos valores descontados em razão da incidência da contribuição social sobre a parcela da Gratificação... ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4246 - em face do art. 84 da LC nº 54/2006, do Estado do Pará, que dispôs que “permanecem no exercício da função, até a realização de concurso público de