Guarda Provisória Ou Definitiva em Notícias

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  • Mãe de Eliza consegue guarda do neto

    Notícias08/07/2010Estadão
    SÃO PAULO - A Justiça concedeu nesta quinta-feira, 8, a guarda provisória do filho de Eliza Samudio, que estava com seu pai, Luiz Carlos Samudio, para a mãe da estudante, Sônia Moura... definitiva do neto... A guarda da criança de quatro meses, que seria fruto de uma relação extraconjugal da jovem com o goleiro Bruno Fernandes, é objeto de disputa entre Samudio e Sônia
  • TST - Mãe adotante demitida no início do processo de adoção terá direito à licença-maternidade

    (provisória ou definitiva) ou do trânsito em julgado da decisão... No dia seguinte à demissão, saiu o termo de guarda e responsabilidade provisória do menor... assim como a confirmação da gravidez é fato objetivo - ou seja, por si só basta para garantir o direito – "a confirmação do interesse em adotar, seja por meio da conclusão do processo de adoção, da guarda provisória
  • Grades de proteção provisórias começam a ser instaladas na Ciclovia Tim Maia

    Notícias03/01/2018Agência Brasil
    Além disso, por ser um item de fabricação específica será preciso aguardar o fim da produção para a instalação definitiva dos guarda-corpos... Enquanto ocorre a instalação provisória, a prefeitura faz uma tomada de preços para adquirir as grades definitivas, que são feitas em alumínio... A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente da prefeitura do Rio iniciou hoje (3) a instalação de grades de proteção provisórias (conhecidas como guarda-corpos) feitas de ferro galvanizado na
  • Pai pode ter guarda de filho quando a mãe não tem condição de criar

    Notícias22/05/2009JurisWay
    Acrescentou ainda que tem a guarda definitiva de uma filha pelos mesmos motivos. Por fim, requereu a guarda provisória até o julgamento final da ação... A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que a guarda provisória de uma criança de um ano de idade seja concedida ao pai biológico, em vez de ser encaminhada ao Lar da Criança... A guarda foi retirada da mãe biológica em decorrência do uso de drogas e da falta de condições para criá-la, conforme estudo psicossocial
  • O que significam guarda, poder familiar e tutela

    Notícias09/10/2017Perfil Removido
    A guarda pode ser provisória ou definitiva, e pode ser revogada a qualquer tempo, podendo também ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e famílias adotivas em estágio de convivência... Em caso de guarda compartilhada, ambos os pais detêm a guarda e o poder familiar... O poder familiar não pode ser confundido com a guarda já que nem sempre quem detém o poder familiar possui a guarda da criança
  • STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva

    Notícias19/02/2020Consultor Jurídico
    Após receber o bebê, a "madrinha" procurou o conselho tutelar, que concedeu a guarda provisória à família... Foi solicitada ao STJ concessão da ordem para que a criança não fosse para a instituição e pudesse ficar em seu lar socioafetivo até a regularização da guarda definitiva... O acolhimento institucional de menor é medida excepcional, devendo, sempre que possível, ser prestigiada a permanência da criança ou do adolescente em âmbito familiar, ainda que sob o regime de guarda
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    Notícias30/05/2018Conselho Nacional de Justiça
    Com a guarda provisória terminando em junho, o casal já declarou que quer ficar com a guarda definitiva do menino... Jadson, que vivia em um abrigo no município de Campo Alegre, compartilha seus dias com o casal desde dezembro de 2017, quando a juíza concedeu a guarda provisória do menino
  • STJ e caso a favor do interesse da criança e do adolescente

    Notícias20/02/2020Wander Barbosa Advogados
    Após receber o bebê, a "madrinha" procurou o conselho tutelar, que concedeu a guarda provisória à família... Foi solicitada ao STJ concessão da ordem para que a criança não fosse para a instituição e pudesse ficar em seu lar socioafetivo até a regularização da guarda definitiva... O acolhimento institucional de menor é medida excepcional, devendo, sempre que possível, ser prestigiada a permanência da criança ou do adolescente em âmbito familiar, ainda que sob o regime de guarda
  • STJ concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor

    Notícias03/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Após receber o bebê, a "madrinha" procurou o conselho tutelar, que concedeu a guarda provisória à família... Foi solicitada ao STJ concessão da ordem para que a criança não fosse para a instituição e pudesse ficar em seu lar socioafetivo até a regularização da guarda definitiva... Cadastro de adoção Para o ministro, no caso analisado não há indícios de má-fé da "madrinha" com o propósito de burlar o cadastro de adoção, pois a entrega da guarda, de fato, foi efetuada pelo próprio
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