Indenização por Danos Morais Contra Cef em Notícias

“A indenização por danos morais tem como objetivo compensar a dor causada à vítima e desestimular o ofensor de cometer atos da mesma natureza... A CEF reconhece a falha cometida, mas sustenta que não há provas de que houve a ocorrência de dano moral... “Tendo a CEF declarado manter a inscrição da apelada de forma indevida, tem-se pacificado o entendimento jurisprudencial de que tal fato, por si só, enseja a compensação por danos morais, tendo em vista

Na ação, solicitou a condenação das partes à devolução em dobro do valor indevidamente cobrado, bem como ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes do corte indevido de energia elétrica... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um consumidor receber indenização por dano material e moral por ter interrompido o fornecimento de energia elétrica... Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente e a CPFL foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 13 mil, bem como ao pagamento de honorários advocatícios sobre

Na ação, solicitou a condenação das partes à devolução em dobro do valor indevidamente cobrado, bem como ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes do corte indevido de energia elétrica... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um consumidor receber indenização por dano material e moral por ter interrompido o fornecimento de energia elétrica... Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente e a CPFL foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 13 mil, bem como ao pagamento de honorários advocatícios sobre

A 11ª turma do TRF da 3ª região manteve indenização por danos morais a devedor da CEF que teve seu nome indevidamente mantido em cadastro de inadimplentes... Por tais razões, o juízo de primeiro grau fixou uma indenização de R$ 7.600,00. A CEF recorreu desse valor, que considerou excessivo... Autor da ação receberá indenização de R$ 7.600

Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, a demora injustificada na extinção da ação executória, sobretudo quando... O recurso teve origem em ação de compensação por danos morais com pedido de repetição de indébito, na qual os autores alegaram que a CEF deu prosseguimento a processo de execução de dívida que já havia... Da mesma forma, no caso analisado, a relatora explicou que a simples submissão a processo de execução infundado não é, em geral, capaz de gerar dano moral

Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, a demora injustificada na extinção da ação executória, sobretudo quando... O recurso teve origem em ação de compensação por danos morais com pedido de repetição de indébito, na qual os autores alegaram que a CEF deu prosseguimento a processo de execução de dívida que já havia... Da mesma forma, no caso analisado, a relatora explicou que a simples submissão a processo de execução infundado não é, em geral, capaz de gerar dano moral

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor de mil reais, por haver indeferido, injustamente, a adesão de uma cidadã ao Programa de Arrendamento... Concluiu, portanto, não caber indenização por danos materiais... A cidadã também apela, requerendo a majoração da condenação por danos morais, pois perdeu financiamento que lhe era compatível em face de atitude ilegal da Caixa, mesmo não estando inadimplente

Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, a demora injustificada na extinção da ação executória, sobretudo quando... O recurso teve origem em ação de compensação por danos morais com pedido de repetição de indébito, na qual os autores alegaram que a CEF deu prosseguimento a processo de execução de dívida que já havia... Da mesma forma, no caso analisado, a relatora explicou que a simples submissão a processo de execução infundado não é, em geral, capaz de gerar dano moral

A Justiça Federal no Piauí determinou o pagamento de indenização por danos morais a um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF), que teve seu nome incluído indevidamente no SPC e SERASA... L. dos S. o ressarcimento dos valores, o titular da 8ª Vara Federal fixou o valor do pagamento por dano moral em R$ 2 mil, considerando que o autor do processo não alegou maiores transtornos provocados... O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil

Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que negou o pedido de indenização por danos morais a um morador de Vacaria (RS)... Contudo, tal situação não configura dano moral passível de indenização... O dano moral, apto a ensejar a indenização respectiva, não se confunde com mero transtorno ou dissabor experimentado pelo indivíduo”, afirmou o magistrado