Inss. Indeferimento de Pedido do Benefício em Notícias

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  • Veja os 7 principais motivos para o INSS negar seu pedido de aposentadoria em 2020

    Notícias07/01/2020DR. ADEvogado
    Logo, é importante estar atento na hora de fazer o pedido para não precisar recorrer ao Poder Judiciário. 7 motivos pelos quais o INSS costuma negar a aposentadoria Visto que o indeferimento da aposentadoria... Ter o INSS negado é um dos grandes temores das pessoas que entram com pedido de aposentadoria no Brasil... Assim, mesmo que aconteça alguma rasura, é possível solicitar revisão e ter comprovantes para apresentar ao INSS. Como você viu, há diversos motivos para o INSS negar um pedido de aposentadoria
  • INSS deve indenizar aposentado por erro no processo de concessão de benefício previdenciário

    Notícias21/10/2016Âmbito Jurídico
    O pedido foi indeferido pelo INSS sob a alegação de que não possuía o tempo necessário à concessão do benefício... de Lucélia, interior de São Paulo, decorrente de indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário... Inconformado com a falha na orientação dada pelos servidores do INSS da primeira vez em que requereu o benefício, o autor entrou com ação pleiteando reparação por danos material e moral na Justiça Federal
  • INSS é condenado a indenizar mãe de segurado falecido após ter auxílio-doença negado

    Notícias07/07/2017Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
    No pedido, acrescentou que o filho era portador de cardiopatia grave que o impedia de exercer as atividades habituais de pedreiro; contudo, em razão da decisão de indeferimento do benefício previdenciário... Na decisão, o desembargador federal salienta que o indeferimento do auxílio-doença pelo INSS foi causa da morte do segurado... Pedreiro sofria de cardiopatia grave e teve o benefício previdenciário recusado pela autarquia meses antes de morrer O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a indenizar em 300 salários
  • Indeferimento de benefício não gera direito certo a indenização por dano moral

    Logo, sendo legítimo o indeferimento do benefício, não há abuso de direito por parte do INSS, nem dever de indenizar”, concluiu o magistrado. Processo: 2008.51.51.031641-1... O mero indeferimento administrativo de benefício previdenciário não é, por si só, justificativa para condenar o INSS a dano moral, devendo ser analisadas as especificidades do caso concreto, em especial... Seguindo esse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida no dia 25 de abril em Brasília, deu provimento ao pedido de uniformização apresentado pela autarquia
  • INSS DEVE INDENIZAR APOSENTADO POR ERRO NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    Notícias06/12/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O pedido foi indeferido pelo INSS sob a alegação de que não possuía o tempo necessário à concessão do benefício... de Lucélia, interior de São Paulo, decorrente de indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário... Inconformado com a falha na orientação dada pelos servidores do INSS da primeira vez em que requereu o benefício, o autor entrou com ação pleiteando reparação por danos material e moral na Justiça Federal
  • INSS indenizará mãe de segurado que morreu após ter auxílio negado

    Notícias10/07/2017Michel Pontes
    Apesar de ter apresentado laudo de médico do SUS atestando a doença e determinando que ele deixasse a atividade, a perícia do INSS não atestou a enfermidade, fazendo com que o benefício pedido fosse negado... Johonsom Di Salvo salientou que o indeferimento do auxílio-doença pelo INSS, baseado na perícia, foi a causa da morte do segurado... O desembargador detalhou que, caso o benefício tivesse sido concedido, o segurado teria deixado o trabalho de pedreiro
  • Indeferimento de benefício não gera direito certo a indenização por dano moral

    Notícias02/05/2012Conselho da Justiça Federal
    Logo, sendo legítimo o indeferimento do benefício, não há abuso de direito por parte do INSS, nem dever de indenizar”, concluiu o magistrado. Processo 2008.51.51.031641-1... O mero indeferimento administrativo de benefício previdenciário não é, por si só, justificativa para condenar o INSS a dano moral, devendo ser analisadas as especificidades do caso concreto, em especial... Seguindo esse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida no dia 25 de abril em Brasília, deu provimento ao pedido de uniformização apresentado pela autarquia
  • INSS DEVE INDENIZAR APOSENTADO POR ERRO NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    Notícias21/10/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O pedido foi indeferido pelo INSS sob a alegação de que não possuía o tempo necessário à concessão do benefício... de Lucélia, interior de São Paulo, decorrente de indeferimento administrativo indevido de benefício previdenciário... Inconformado com a falha na orientação dada pelos servidores do INSS da primeira vez em que requereu o benefício, o autor entrou com ação pleiteando reparação por danos material e moral na Justiça Federal
  • Indeferimento de benefício não gera direito certo a indenização por dano moral

    Notícias03/05/2012Academia Brasileira de Direito
    Logo, sendo legítimo o indeferimento do benefício, não há abuso de direito por parte do INSS, nem dever de indenizar”, concluiu o magistrado. Processo 2008.51.51.031641-1... O mero indeferimento administrativo de benefício previdenciário não é, por si só, justificativa para condenar o INSS a dano moral, devendo ser analisadas as especificidades do caso concreto, em especial... Seguindo esse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida no dia 25 de abril em Brasília, deu provimento ao pedido de uniformização apresentado pela autarquia
  • INSS é condenado a indenizar mãe de segurado falecido após ter auxílio-doença negado

    Notícias04/07/2017Ian Varella
    No pedido, acrescentou que o filho era portador de cardiopatia grave que o impedia de exercer as atividades habituais de pedreiro ; contudo, em razão da decisão de indeferimento do benefício previdenciário... Na decisão, o desembargador federal salienta que o indeferimento do auxílio-doença pelo INSS foi causa da morte do segurado... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a indenizar em 300 salários mínimos a mãe de um pedreiro que era portador de cardiopatia grave e faleceu após ter o pedido de auxílio-doença negado
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