Inss. Recurso Ordinário em Notícias

Ref.: Recurso Ordinário 0122500-36.209.5.15.0026 - 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente Uyara Kamayurá... As PSFs de Campinas e Presidente Prudente e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU... Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, no Tribunal Regional Federal da 15.º Região, o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um ex-advogado credenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

Assim entende a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que não acolheu recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra necessidade de pagar benefício assistencial a uma mulher... O INSS recorreu ao tribunal. A relatora do caso na 5ª Turma, juíza federal convocada Taís Schilling Ferraz, manteve a sentença... Foram relatados gastos ordinários com luz, água, alimentação, gás e Apae, somando valor maior que a receita havida com a aposentadoria

Assim entende a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que não acolheu recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra necessidade de pagar benefício assistencial a uma mulher... O INSS recorreu ao tribunal. A relatora do caso na 5ª Turma, juíza federal convocada Taís Schilling Ferraz, manteve a sentença... Foram relatados gastos ordinários com luz, água, alimentação, gás e Apae, somando valor maior que a receita havida com a aposentadoria

Autonomia coletiva No recurso ordinário, a empresa sustentou que invalidar o acordo coletivo “é ferir o princípio da autonomia coletiva”... No caso, no entanto, ele observou que o operador mecânico foi afastado pelo INSS por doença comum, sem natureza ocupacional... Doença comum Segundo o relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, o entendimento do TST tem sido o de impedir a saída do empregado doente do imóvel cedido pela empresa

Novo CPC No exame do recurso ordinário, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a determinação da penhora, em agosto de 2017, ocorrera na vigência do CPC de 2015... No mandado de segurança, ele sustentou que a conta se destinava exclusivamente ao depósito dos proventos de sua aposentadoria pelo INSS e que os valores bloqueados teriam caráter alimentar, imprescindíveis

Autonomia coletiva No recurso ordinário, a empresa que invalidar o acordo coletivo “é ferir o princípio da autonomia coletiva”... No caso, no entanto, ele observou que o operador mecânico foi afastado pelo INSS por doença comum, sem caráter ocupacional... Doença comum Segundo o relator do recurso de revista da Vale, ministro Vieira de Mello Filho, o entendimento do TST tem sido o de impedir a saída do empregado doente do imóvel cedido pela empresa

Ref.: Recurso Ordinário 0122500-36.209.5.15.0026 - 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente Fonte: Advocacia Geral da União... As PSFs de Campinas e Presidente Prudente e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU... Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, no Tribunal Regional Federal da 15.º Região, o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um ex-advogado credenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

Em seu recurso, o INSS alegou que o acórdão contraria a legislação vigente, pois não há contribuição do segurado nos períodos questionados: de 2 de dezembro de 1984 a 29 de abril de 1985 e de 3 de setembro... Para a autarquia federal, a decisão que beneficiou o segurado não fez a distinção entre o trabalho rural ordinário e aquele prestado para empresas agroindustriais ou agrocomerciais... O colegiado decidiu pacificar o entendimento sobre a matéria durante a análise de um pedido de uniformização do INSS contra um acórdão da Turma Recursal de Pernambuco, que manteve a concessão de aposentadoria

instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa impediu seu retorno ao trabalho e deixou-a sem remuneração, alegando que não estava apta para exercer suas funções... (Mário Correia/CF) Processo: AIRR-290-94.2012.5.04.0733 O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de

do recurso ordinário... Mas, ao julgar o recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) decretou a revelia e aplicou a confissão ficta à empresa... Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé 2) STF: Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais 3) Cálculo da aposentadoria: 'Revisão da vida toda' do INSS