Instalação de Estabelecimento Industrial em Notícias

'colônia agrícola, industrial' (regime semiaberto) ou 'casa de albergado ou estabelecimento adequado' (regime aberto)”... tiveram progressão A juíza Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, da Vara de Execuções Penais e de Precatórias Criminais de Unaí, na região noroeste do Estado, depois de inspecionar pessoalmente as instalações... A norma do STF afirma que “a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso”

De acordo com a Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, para os efeitos desta Medida Provisória, considera-se refinaria de petróleo o estabelecimento industrial que... O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), a Medida Provisória nº 239/2017, que institui sistemática de tributação para instalação e operação de refinaria de petróleo no Estado do Maranhão... sistemática de tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para instalação

Para os efeitos desta norma consideram-se: - operador logístico: a pessoa que detenha estabelecimento com espaço físico destinado à instalação de estabelecimentos de contribuintes do imposto para a realização... de Minas Gerais que possua como principal uma das seguintes atividades: - exclusivamente comércio atacadista de mercadorias, ainda que por ele importadas; - centro de distribuição de contribuinte industrial... seja a responsável pela prestação de serviços de gerenciamento e execução das atividades logísticas nas diversas fases da cadeia de distribuição desses contribuintes; - depositante vinculado: o estabelecimento

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei de Propriedade Industrial , art. 125 QUARTA TURMA Processo REsp 1.898.812-SP , Rel... do concessionário, isto é, deverá readquirir o estoque de veículos e componentes novos, bem como equipamentos, máquinas, ferramental e instalações empregadas na concessão... DESTAQUE Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar

É vedada às empresas comercial, industrial, financeira, imobiliária e de serviços a cobrança de qualquer taxa ou honorário próprio do despachante documentalista. Parágrafo único... orientar seus empregados na execução dos serviços em geral; VII - ressarcir seus comitentes e o Poder Público pelos danos e prejuízos a que der causa por ação ou omissão; VIII - manter as dependências e instalações... assuntos a seu cargo ou protelar o seu andamento; emitir documentos ou autorizações em substituição a documentos oficiais em seu poder ou em tramitação em órgãos públicos, e; manter filiais do estabelecimento

Desembarque imediato Também pode ser aprovado o PLS 136/2017, que obriga a instalação de mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato dos passageiros de elevadores, em caso de falha elétrica... elevadores deverão equipá-los com iluminação de emergência e se submeter aos requisitos técnicos estabelecidos por órgãos oficiais, como o Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial... Sugerido pelo senador Dario Berger (PMDB-SC), o projeto determina que todo estabelecimento comercial crie uma área específica para expor produtos alimentícios, para o uso de pessoas que apresentem distúrbios

Na pauta do encontro, a necessidade de ações do governo do estado com vistas a coibir o grande número de roubos e assaltos na cidade a estabelecimentos comerciais, escolas e órgãos públicos, mas principalmente... executivo municipal entregou ao secretário Schirmer documento com as reivindicações chancelado por diversas bancadas de vereadores, associação de funcionários, sindicatos e associação comercial e industrial... de câmeras de vídeo monitoramento, conforme deliberado pela população durante a última consulta popular, a instalação de uma delegacia de polícia e a realização de um estudo que possibilitasse também

Também atende às determinações de Portaria conjunta do TSE/CNJ para viabilizar o direito ao voto dos presos provisórios e a determinações do TSE para instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos... Regional do Cariri e Penitenciária Industrial Regional de Sobral... A Penitenciária Industrial Regional de Sobral e a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL-1), localizada em Itaitinga, não tiveram seções instaladas naquele ano porque só 14 e 18 presos provisórios

Essa informação foi recebida esta semana pelo deputado Aldo Demarchi (DEM), que no ano passado solicitou a execução de obras no estabelecimento de ensino, além da mudança do portão de acesso dos alunos... referida alteração é necessária para melhorar a segurança dos estudantes e seus familiares, pois a rua 3-A recebe elevado fluxo de veículos por conta de ser um dos principais acessos ao Distrito Industrial... A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Cise), órgão vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, autorizou a realização de reformas e melhorias nas instalações da Escola

A concessão em desacordo acabou por gerar anteriormente uma espécie de “guerra fiscal” entre o Amazonas e os demais estados da federação pela instalação de indústrias no Polo Industrial de Manaus (PIM)... Outros Projetos Os deputados aprovaram o PL nº 132/2020, que obriga os hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, informarem à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS/AM), a informar acerca da chegada