Ipva Indevido em Notícias

responsabilizadas pelo IPVA de veículos financiados com alienação fiduciária em garantia... Em um dos depoimentos que integram sua delação premiada, Costa revelou que os valores indevidos eram pagos em prestações mensais de R$ 550 mil e que somaram um total de R$ 8,827 milhões... Responsabilidade por IPVA Apesar da expectativa dos contribuintes, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não conheceram o recurso que discutia se as instituições financeiras podem ser

responsabilizadas pelo IPVA de veículos financiados com alienação fiduciária em garantia... Em um dos depoimentos que integram sua delação premiada, Costa revelou que os valores indevidos eram pagos em prestações mensais de R$ 550 mil e que somaram um total de R$ 8,827 milhões... Responsabilidade por IPVA Apesar da expectativa dos contribuintes, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não conheceram o recurso que discutia se as instituições financeiras podem ser

O prefeito recebeu determinações para restituir ao erário público 59,81 Unidades Padrão Fiscal (UPF-MT), o equivalente a quase R$ 2 mil, pelo pagamento indevido de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de

piso estabelecido pelo Ministério da Saúde, o Estado realizou descontos no valor pago à acompanhante do paciente, alegando que ela seria devedora de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA... Limitação do valor mensal Além de pagar o valor inferior ao piso nacional e de realizar descontos considerados indevidos pelo MPF/RN, a Resolução Sesap nº 001/2006 limita o valor máximo a R$ 350 para pagamento

Limitação do valor mensal - Além de pagar o valor inferior ao piso nacional e de realizar descontos considerados indevidos pelo MPF/RN, a Resolução Sesap nº 001/2006 limita o valor máximo a R$ 350 para... piso estabelecido pelo Ministério da Saúde, o Estado realizou descontos no valor pago à acompanhante do paciente, alegando que ela seria devedora de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA

O relator destacou que o TRF1, ao analisar o caso, reconheceu expressamente ter havido indevido fracionamento de objeto com a finalidade de burlar o procedimento licitatório... fortes impactos financeiros, o que tem resultado em desemprego, diante do confinamento, e impactado severamente a atividade produtiva, o que justificaria a não exigência de tributos, tais como ICMS, IPVA

Confira as leis atualizadas: - Lei Complementar 182 /18, do Executivo, que permite a redução no valor de multas e juros de ICMS e IPVA aos contribuintes que estão devendo os impostos... O deputado defende a troca da garantia do empréstimo, retirando as ações e incluindo cerca de R$ 4 bilhões de dívida que a União tem com a Cedae pelo recolhimento indevido de impostos federais, débito

Uma das cobranças mais recentes é uma dívida de IPVA de R$ 23 mil, referente a dois veículos em seu nome... O advogado diz que o grupo questiona as ações porque "as cobranças são irregulares, com valores indevidos, multas com caráter confiscatório, duplicidades e ajuizamentos indevidos"

Aliás, o IPVA é um imposto absurdamente indevido, verdadeira aberração jurídica, pois faz incidir imposto sobre patrimônio sobre bem de consumo, como já analisamos em 21/11/2011... Agora, o tal adicional ao IPVA ou taxa de bicicleta para quem tem carro (sic) parece que também foi descartado, até porque, neste caso, trata-se de aberração jurídica pior, pois taxa é tributo definido... casos onde, de um lado, um deputado pretendia criar gratificação beneficiando quem denunciasse atos de sonegação e, de outro lado, um deputado sugeriu que se criasse taxa de R$ 15 a R$ 25, adicionada ao IPVA

Aliás, o IPVA é um imposto absurdamente indevido, verdadeira aberração jurídica, pois faz incidir imposto sobre patrimônio sobre bem de consumo, como já analisamos em 21/11/2011... Agora, o tal adicional ao IPVA ou taxa de bicicleta para quem tem carro (sic) parece que também foi descartado, até porque, neste caso, trata-se de aberração jurídica pior, pois taxa é tributo definido... casos onde, de um lado, um deputado pretendia criar gratificação beneficiando quem denunciasse atos de sonegação e, de outro lado, um deputado sugeriu que se criasse taxa de R$ 15 a R$ 25, adicionada ao IPVA