Tutela de Urgência Satisfativa em Notícias

151 resultados
Ordenar Por
  • Tutela de Urgência Novo CPC

    Notícias18/03/2016Jucineia Prussak
    Logo, a tutela de urgência pode ser concedida também em sentença... "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência... Ainda cabe referir, por derradeira análise a esse bloco de artigos, que a parte beneficiada com a tutela de urgência (cautelar ou satisfativa), responde pelo prejuízo que tiver causado à parte contrária
  • Tutela antecipada e de urgência, e outros procedimentos no Novo CPC 2015

    Notícias30/03/2016Bernardo César Coura
    O instituto da tutela de urgência é gênero da qual são espécies as tutelas cautelar e antecipatória (satisfativa)... Com o Novo Código de Processo Civil unifica tratamento da tutela de urgência, reunindo suas disposições um único Título, Título IX Tutela de Urgência e Tutela da Evidência (artigos 269 a 286), que subdivide-se... Com o Novo Código de Processo Civil unifica tratamento da tutela de urgência, reunindo suas disposições um único Título, Título IX Tutela de Urgência e Tutela da Evidência (artigos 269 a 286), que subdivide-se
  • Entenda a tutela de urgência do Novo CPC!

    Notícias27/08/2016Flávia Ortega Kluska
    TUTELA DE URGÊNCIA 1... Mas, no caso da tutela de urgência recairá sobre o réu, caso o juiz defira-a. 2. Espécies de tutela de urgência: 2.1. Tutela cautelar 2.2... C) TUTELA DE URGÊNCIA SEM OUVIR A OUTRA PARTE É possível a concessão da tutela de urgência inaudita altera parte ( sem ouvir a outra parte )
  • Entenda em poucos minutos tudo sobre tutelas provisórias no novo CPC/2015

    Notícias09/06/2018Daniela Cabral Coelho
    Tutela de urgência A tutela de urgência, como visto, pode se manifestar nas formas antecipatória e cautelar . Para se ter tutela de urgência, deve-se observar dois requisitos cumulativamente... Vamos começar entendendo a diferença entre Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. E o que ambas têm em comum. Em comum é o fato de ambas serem tutelas provisórias... Como o próprio nome diz a Tutela de urgência supõe que o direito “é bom“ e que não se tem “tempo” de esperar. O maior “inimigo” do polo autor é o “tempo”
  • A tutela provisória no CPC/2015

    “Os requisitos das medidas de urgência cautelares e satisfativas foram unificados: para a concessão de qualquer tutela de urgência exigem-se ‘elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo... A nova legislação destaca que a tutela provisória de urgência pode ser cautelar ou antecipada (satisfativa) e que ela pode ser pleiteada em caráter antecedente (preparatório) ou incidental (no curso do... A tutela provisória é usada, por exemplo, quando se fala em busca e apreensão de menores, nesses casos ela pode estar fundada em urgência (quando requerida na forma de pedido cautelar ou tutela antecipada
  • Tutela provisória de urgência no NCPC: perplexidades em torno da unificação de seus pressupostos

    Notícias04/05/2016Justificando
    No CPC/2015 , porém, estabelece-se como gênero a “tutela provisória”, tendo como espécies: (i) a tutela provisória de urgência, que pode ter natureza antecipada (satisfativa) ou cautelar; (ii) a tutela... provisória de evidência, sempre de natureza satisfativa... antecipada e cautelar, dispondo, em seu art. 300 , que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado
  • Aspectos gerais da Tutela Provisória no Processo Civil

    Notícias10/12/2019CERS Cursos Online
    A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. b) De evidência: Não se exige o periculum... Essas, podem ser postuladas nos processos de conhecimento e de execução, e abranger medidas de natureza satisfativa ou cautelar. A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária não definitiva... Quanto à fundamentação, poderá ser de urgência ou de evidência ; a) De urgência: fundada em periculum in mora. Art. 300
  • Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

    Notícias24/03/2016Consultor Jurídico
    às tutelas de urgência... na unificação do tratamento legislativo das providências de natureza cautelar e satisfativas sob o manto das tutelas de urgência (artigos 300 e seguintes), e que trarão, ao que nos parece, impactos positivos... No entanto, e como já referido, há no novo Código duas importantes inovações introduzidas em modificação ao até então vigente cenário das tutelas de urgência, consistentes no fim do processo cautelar e
  • Reflexos do Novo Código de Processo Civil na medidas de urgência em matéria Ambiental

    Notícias26/04/2022Cesar Lopes
    Palavras-chave: Direito Ambiental, Tutela de urgência, Novo Código de Processo Civil , Meio Ambiente. 1... Em seguida é necessário conhecer sobre a tutela de urgência no modelo atual fazendo um comparativo com o Código de Processo Civil anterior... Há de se considerar que o Novo CPC institui a tutela provisória no artigo 294 do código vigente e essa pode fundamentar-se em tutela de urgência ou, evidência
  • A tutela provisória no CPC 2015

    “Os requisitos das medidas de urgência cautelares e satisfativas foram unificados: para a concessão de qualquer tutela de urgência exigem-se ‘elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo... A nova legislação destaca que a tutela provisória de urgência pode ser cautelar ou antecipada (satisfativa) e que ela pode ser pleiteada em caráter antecedente (preparatório) ou incidental (no curso do... A tutela provisória é usada, por exemplo, quando se fala em busca e apreensão de menores, nesses casos ela pode estar fundada em urgência (quando requerida na forma de pedido cautelar ou tutela antecipada
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo