Latrocínio, Artigo 157 , Parágrafo 3º , do Código Penal em Notícias

Preso temporariamente desde 22 de fevereiro último sob acusação da prática do crime de latrocínio (roubo com violência que resulta em morte - artigo 157 , parágrafo 3º do Código Penal ) contra M. M... Antes de expirar o período da prisão temporária, o Ministério Público ofereceu denúncia contra A.G.A. pela prática do crime previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do CP , requerendo sua prisão preventiva... A defesa alega constrangimento ilegal, pois A.G.A. teria sido preso preventivamente com fundamento em indícios, não comprovados, da prática de latrocínio

Denunciado por latrocínio (roubo com uso de arma, em concurso de pessoas, com resultado morte - artigo 157 , parágrafo 2º , incisos I e II , parágrafo 3º , do Código Penal ), M.C.S. impetrou o Habeas Corpus

As acusações que pesam sobre o réu estão tipificadas nos artigos 157 e 70 do Código Penal , com artigo 1º , inciso II , da Lei 8.072 /1990 (que considera o latrocínio como crime hediondo)... não poderia atender a apelação do réu, já que a aplicação da dosimetria da pena realizada utilizou as penas-bases de acordo com a valoração das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal... Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu a Apelação nº 83273/2009, interposta por um réu condenado a 26 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo crime de latrocínio

Condenado pelo Juízo da 6ª Vara Criminal de Cuiabá (MT) a 24 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio (roubo com resultado morte) e ocultação de cadáver, em concurso de pessoas, (artigos 157 , parágrafo... 3º , e 211 , combinados com o artigo 69 , e 62, inciso I, todos do Código Penal CP ), o comerciante Abadia Paes Proença impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 113161

O magistrado deixou de acolher o pedido formulado pelo MPAC para condenar os réus pelo crime de latrocínio tentado (art. 157 , 3º , última parte, c/c art. 14 , II do Código Penal ) contra o frentista... julgou e condenou os réus Helvis Presley Cavalcante da Silva, José Aroldo Santos Silva, Leandro Souza dos Santos e José Carlos de Melo Junior em regime inicialmente fechado pela prática dos crimes de latrocínio

Rodrigo Torres foi condenado pelo crime de latrocínio (artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal ), sendo que, como as vítimas não morreram, o latrocínio foi considerado tentado... Segundo consta no HC, o crime não autorizaria a qualificação do latrocínio tentado, mas apenas de roubo com lesão corporal de natureza grave, pois não teria havido a intenção de matar... do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou sentença da Justiça do estado do Rio de Janeiro que condenou Rodrigo Neves Torres à pena de 14 anos de reclusão em regime fechado e multa por tentativa de latrocínio

Rodrigo Torres foi condenado pelo crime de latrocínio (artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal ), sendo que, como as vítimas não morreram, o latrocínio foi considerado tentado... Segundo consta no HC, o crime não autorizaria a qualificação do latrocínio tentado, mas apenas de roubo com lesão corporal de natureza grave, pois não teria havido a intenção de matar... do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou sentença da Justiça do estado do Rio de Janeiro que condenou Rodrigo Neves Torres à pena de 14 anos de reclusão em regime fechado e multa por tentativa de latrocínio

Preso temporariamente desde 22 de fevereiro último sob acusação da prática do crime de latrocínio (roubo com violência que resulta em morte - artigo 157 , parágrafo 3º do Código Penal ) contra Milton Martins... Antes de expirar o período da prisão temporária, o Ministério Público ofereceu denúncia contra A.G.A. pela prática do crime previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do CP , requerendo sua prisão preventiva... A defesa alega constrangimento ilegal, pois A.G.A. teria sido preso preventivamente com fundamento em indícios, não comprovados, da prática de latrocínio

Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou Jaime Eduardo a 21 anos de reclusão, com base no artigo 157 , parágrafo 3º , do Código Penal ( CP )... O pedido de habeas corpus de Jaime Eduardo da Silva, soldado da Polícia Militar acusado de latrocínio, foi negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Preso temporariamente desde 22 de fevereiro último sob acusação da prática do crime de latrocínio (roubo com violência que resulta em morte artigo 157 , parágrafo 3º do Código Penal ) contra Milton Martins... Antes de expirar o período da prisão temporária, o Ministério Público ofereceu denúncia contra A.G.A. pela prática do crime previsto no artigo 157 , parágrafo 3º , do CP , requerendo sua prisão preventiva... A defesa alega constrangimento ilegal, pois A.G.A. teria sido preso preventivamente com fundamento em indícios, não comprovados, da prática de latrocínio