Modalidades de Licitações em Notícias

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  • Decreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta

    Notícias17/07/2018COAD
    Veja os valores atualizados pelo decreto: Para obras e serviços de engenharia - dispensa de licitação: até o limite de R$ 33 mil; - na modalidade convite: até R$ 330 mil; - na modalidade tomada de preços... Nesta quarta-feira (18/7), entra em vigor o Decreto 9.412 , que aumenta em 120% os valores das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666 de 1993... Para compras e serviços que não sejam de obras ou de engenharia - dispensa de licitação: até o limite de R$ 17,6 mil; - na modalidade convite: até R$ 176 mil; - na modalidade tomada de preços: até R$ 1,4
  • Curso Ênfase e Jusbrasil Academy lançam curso gratuito sobre Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    Notícias16/06/2021Blog do Jusbrasil
    nacional sustentável Agentes públicos e licitantes Modalidades de licitação Critérios de julgamento Modos de disputa Disposições setoriais Fases do procedimento licitatório Procedimentos auxiliares das... Lei de Licitações e a Lei 13.303 /2016 Crimes em licitações e contratos administrativos – parte I Crimes em licitações e contratos administrativos – parte II Para não perder essa oportunidade basta clicar... de MG, Mestrando em Direito pela UERJ O que você irá aprender neste curso exclusivo: Panorama da nova lei de licitações e contratos administrativos Princípios da licitação Princípio do desenvolvimento
  • IAB apoia PLs destinados a modernizar a Lei de Licitações e Contratos

    Notícias06/02/2020Instituto dos Advogados Brasileiros
    Manoel Messias Peixinho elogiou a iniciativa de criação da modalidade licitatória denominada “diálogo competitivo”... Também foram produzidos pareceres favoráveis à instituição do regime de execução de contratação diferenciada; à extinção da modalidade tomada de preços; à possibilidade de os tribunais de contas determinarem... A respeito da ideia de extinção da figura do pregoeiro e a sua substituição por agente de licitação, o advogado disse que a possibilidade se enquadra na proposta de modernização da Lei de Licitações e
  • Câmara vai votar projeto de lei que modifica regras de licitação

    Notícias04/06/2019Consultor Jurídico
    Unificação Apesar da criação de um novo tipo de licitação, a proposta extingue outras modalidades, tais como a tomada de preços, convite, o regime diferenciado de contratações públicas (RDC)... O projeto também prevê a criação de uma nova modalidade de licitação, chamada de “diálogo competitivo”, segundo a qual a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados... Essa modalidade passaria a ser válida para contratação de obras, serviços e compras de grande vulto – quando o valor estimado superar R$ 200 milhões”, aponta o relator
  • Decreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta (18/7)

    Notícias16/07/2018Consultor Jurídico
    Veja os valores atualizados pelo decreto: Para obras e serviços de engenharia dispensa de licitação: até o limite de R$ 33 mil; na modalidade convite: até R$ 330 mil; na modalidade tomada de preços: até... Nesta quarta-feira (18/7), entra em vigor o Decreto 9.412 , que aumenta em 120% os valores das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666 de 1993... Para compras e serviços que não sejam de obras ou de engenharia: dispensa de licitação: até o limite de R$ 17,6 mil; na modalidade convite: até R$ 176 mil; na modalidade tomada de preços: até R$ 1,4 milhão
  • A Nova Lei de Licitações - Lei 4.253/2020 (PL)

    Notícias12/01/2021Vanda Amorim
    Abandono do critério de valor para fixação das modalidades. ■ Nova modalidade de licita ção: di álogo competitivo (art. 28)... Nova Lei de Licitações (art. 191)... A Nova Lei de Licitações entrará em vigor a partir de sua publicação
  • Legislação sobre licitações e contratos administrativos.

    Queridos e queridas, gostaria de apresentar uma dica rápida sobre um e-book (gratuito) intitulado "Legislação sobre Licitações e contratos administrativos"... convite - até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); b) na modalidade tomada de preços - até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e c) na modalidade concorrência - acima de R$... 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e II - para compras e serviços não incluídos no inciso I: a) na modalidade convite - até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais); b) na modalidade
  • CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação

    Notícias30/08/2018Senado
    A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, em decisão final, a obrigatoriedade de atualização regular da tabela de preços das diferentes modalidades de licitação e a fixação de... A atualização da tabela de preços dos procedimentos de carta-convite, tomada de preços e concorrência — as modalidades existentes de licitação — deverá se basear na inflação anual medida pelo Índice Nacional... Após confrontar os valores das licitações em vigor e os sugeridos na proposta, Ferraço concluiu que a correção defendida — superior a 200% em cada modalidade — é compatível com a inflação medida pelo INPC
  • Comissão discute parecer que muda a lei de licitações

    Notícias16/05/2018Câmara dos Deputados
    Já os empresários ouvidos pelos parlamentares defenderam a proibição da modalidade pregão em licitações para obras de engenharia... Pregão é a modalidade de licitação na qual a empresa vencedora é a que apresenta o menor preço para aquisição de bens, serviços e obras comuns... Por sua vez os engenheiros ouvidos pela comissão criticaram a nova lei de licitações por manter a contratação integrada
  • Audiência discute proposta da nova Lei de Licitações

    Notícias11/04/2018Câmara dos Deputados
    Empresários ouvidos ontem pelos deputados defenderam a proibição da modalidade pregão em licitações para obras de engenharia... Pregão é a modalidade de licitação na qual a empresa vencedora é a que apresenta o menor preço para aquisição de bens, serviços e obras comuns... A comissão especial que analisa a nova proposta de Lei de Licitações (PL 1292/95, 6814/17 e apensados), realiza audiência pública nesta tarde para debater o assunto com empresários e especialistas
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