Partilha - Sub-rogação em Notícias

Devedor efetua depósito para pessoa ausente. 31 – O QUE É SUB-ROGAÇÃO? – é a substituição de uma pessoa por outra numa relação de direito... – não há mora se o devedor deixar de comparecer ao lugar do pagamento em virtude de acidente, doença, naufrágio, privação da liberdade, interrupção das comunicações, etc.. 79 – DIFERENCIE SUB-ROGAÇÃO... CESSÃO DE CRÉDITO E NOVAÇÃO – sub-rogação: é a colocação de uma coisa no lugar de outra, cessão de crédito é a transferência que o credor faz a outro de seus direitos e novação é conversão de uma dívida

Sub censura. São Paulo, 11 de dezembro de 2012... As subseções III, IV, V, VI e VII , relacionadas com as escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha, orientam-se pelo estabelecido na Resolução n.º 35, de 24 de abril de 2007, do... No que diz respeito, em especial, à ata retificativa, dá-se, agora, com amplitude, regulação a situações que, antes, submetiam-se a um tratamento setorial, reservado às escrituras de inventário e partilha

Sub censura. São Paulo, 11 de dezembro de 2012... As subseções III, IV, V, VI e VII , relacionadas com as escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha, orientam-se pelo estabelecido na Resolução n.º 35, de 24 de abril de 2007, do... No que diz respeito, em especial, à ata retificativa, dá-se, agora, com amplitude, regulação a situações que, antes, submetiam-se a um tratamento setorial, reservado às escrituras de inventário e partilha

impenhorabilidade; • Único imóvel da pessoa solteira; • Vaga de garagem; • Único imóvel residencial do devedor locado a terceiro e a possibilidade de penhora; • Penhora do jazigo; • Duração, extinção, sub-rogação... O formal de partilha em ação de inventário não supre tal necessidade... Justifique.Caso não prevaleça o teor da referida escritura no que tange à natureza desse relacionamento, seria possível aproveitá-la de alguma forma para a definição da pretensão à partilha

Ao terceiro prejudicado, restará a sub-rogação de seus supostos direitos na indenização desembolsada pelo ente expropriante (artigo 31 do Decreto-Lei n.º 3.365 /1941) ou, inviabilizada esta, perseguir... A propósito, justificar-se-ia, inclusive, a reforma da sentença para afastar a ordem de registro do formal de partilha (fls. 119/122) , escorada no poder de autotutela administrativa, pois inocorrente... Enfim, com a partilha, encerrando-se o estado de indivisão, definiu-se, à vista do patrimônio coletivo pertencente ao casal Max Vander de Oliveira e Lucila Galvão de Oliveira (verdadeira universalidade

Assim, o negócio jurídico compreendera não apenas a compra e venda, mnas também uma sub-rogação hipotecária. 1.2... Assim, o 11º RISP averbou a sub-rogação da dívida hipotecária (Av. 2 na tr. 28.427 11º RISP), mas não procedeu ao registro da transmissão do domínio, porque lhe faltava atribuição... Paulo (15º RISP) suscitou dúvida (fls. 07-07; prenotação 665.514) a requerimento de Eduardo Serafim Petrone Cuccio, que apresentara a registro um instrumento particular (fls. 13-25) de compra e venda com sub-rogação

O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial... A ação em que o ausente for réu será proposta no foro de seu último domicílio, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias. Art. 50... exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha

O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial... A ação em que o ausente for réu será proposta no foro de seu último domicílio, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias. Art. 50... exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha

contrariou o art. 1.659 , incisos II e VI , do Código Civil , ao entender pela comunicabilidade do valor decorrente do FGTS utilizado na aquisição do imóvel partilhado, desconsiderando que houve expressa sub-rogação... bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do matrimônio por doação ou por sucessão; II - os adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges, em sub-rogação... POSSIBILIDADE DE PARTILHA. 1

A constatação foi prestada a partir de rogação do Sindicato solicitante, de forma unilateral, com regular identificação das partes e descrição de fatos, em autêntica narrativa testemunhal.