Pensão Alimentícia - Ex-companheira em Notícias

Vale destacar que essa pensão é diferente da pensão paga aos filhos (pensão alimentícia), e podem ser cumuladas... É possível que o ex-cônjuge seja obrigado a pagar uma pensão até que seu ex companheiro consiga oportunidades no mercado de trabalho. Ou seja, a pensão é temporária, e não por toda a vida... Diante disso, o seu ex-marido foi condenado a pagar uma pensão até que ela consiga se reerguer. Se tiver curiosidade na decisão, basta clicar: Link da decisão Gostou

Um homem de Adamantina que pagou pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, determinou a 5ª Câmara de Direito... Os pedidos foram negados e o autor recorreu da decisão sob o argumento de ter sido traído pela ex-companheira... Após um exame de DNA ter excluído a paternidade, o homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de indébito devolução do que pagou indevidamente com a pensão mensal e pagamento por danos morais

Você poderá se enquadrar em uma das duas situações relatadas abaixo: Situação (1): recebe pensão alimentícia Na data do falecimento do seu ex-companheiro ou ex-companheira, você recebia pensão alimentícia... Consequentemente, a sua pensão por morte deverá ter a mesma duração que teria a pensão alimentícia, paga obrigatoriamente a você pela sua ex ou seu ex-companheiro... Situação (2): possui dependência econômica Ainda que você não receba pensão alimentícia, será possível receber pensão por morte

Além disso, segundo Carrá, o STJ firmou entendimento de que, nos termos da Lei n.º 8.213 /91, para a fixação das cotas-partes devidas, ao ex-cônjuge, viúva ou companheira, que recebia pensão alimentícia... o valor correspondente a 15% da pensão por morte, dando continuidade à pensão alimentícia que já recebia... “O cerne da controvérsia radica em determinar como deve ser o rateio do benefício de pensão por morte entre a viúva do segurado falecido e a sua ex-esposa, beneficiária de pensão alimentícia”, revelou

Um homem de Adamantina que pagou pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, determinou a 5ª Câmara de Direito... Os pedidos foram negados e o autor recorreu da decisão sob o argumento de ter sido traído pela ex-companheira... Após um exame de DNA ter excluído a paternidade, o homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de indébito devolução do que pagou indevidamente com a pensão mensal e pagamento por danos morais

Um homem de Adamantina que pagou pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, determinou a 5ª Câmara de Direito... Os pedidos foram negados e o autor recorreu da decisão sob o argumento de ter sido traído pela ex-companheira... Após um exame de DNA ter excluído a paternidade, o homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de indébito devolução do que pagou indevidamente com a pensão mensal e pagamento por danos morais

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para exonerar o ex-marido de continuar pagando pensão alimentícia em dinheiro à ex-mulher... Temporário O relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que o entendimento do tribunal de origem destoa da jurisprudência do STJ sobre o caráter temporário da pensão alimentícia... Em primeira instância, o juiz reconheceu o aumento das possibilidades financeiras da ex-companheira e dispensou o pagamento em dinheiro, mantendo a pensão em 1,7 salário mínimo, na forma de ocupação exclusiva

recebendo pensão alimentícia... O 1º do referido dispositivo alerta que não será considerado dependente o cônjuge que não percebe pensão alimentícia. Processo: 70035953892 FONTE: TJ-RS... Concedido pensão por morte à mulher que não mais convivia com o companheiro A 21ª Câmara Cível do TJ-RS manteve a concessão de benefício de pensionamento por morte à ex-companheira de servidor que não

Um homem de Adamantina que pagou pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, determinou a 5ª Câmara de Direito... Os pedidos foram negados e o autor recorreu da decisão sob o argumento de ter sido traído pela ex-companheira... Após um exame de DNA ter excluído a paternidade, o homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de indébito - devolução do que pagou indevidamente com a pensão mensal - e pagamento por danos

A 4ª Câmara Civil do TJ exonerou um homem da obrigação de manter o pagamento de pensão alimentícia em favor da ex-esposa, medida que já perdurava por 20 anos... companheira em suprir as próprias necessidades", registrou Ferreira de Melo... A obrigação alimentar remonta à ação de separação judicial de dezembro de 1995, que determinou o pagamento de pensão mensal à ex-cônjuge e aos três filhos do casal, em verba definida em 1/4 do salário