Prisão em Flagrante por Desacato e Resistencia em Notícias

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  • Audiência de custódia evita prisões desnecessárias, diz juíza do TJCE

    Notícias28/01/2016Conselho Nacional de Justiça
    com desacato, apropriação indébita, ou seja, muitos desses casos... Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, de 21 de agosto do ano passado até a última sexta-feira (22/1) 1.923 audiências de custódia, que consistem na apresentação, ao juiz, de toda pessoa presa em flagrante... sequer as condenaria a uma pena restritiva de direito (prestação de serviços comunitários, por exemplo), como o furto, o porte de arma, o estelionato, receptação, uso de documento falso, crime de resistência
  • Polícia acusa manifestantes presos em SP de cinco crimes

    Notícias25/06/2014Folha Online
    O professor Rafael Marques Lusvarghi, 29, e o estudante Fabio Hideki Harano, 26, são acusados de outros quatro crimes: incitação da violência, resistência à prisão, desacato à autoridade e porte de artefato... O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, disse nesta terça (24) que os dois foram os primeiros "black blocs" presos em flagrante sob esta acusação... "Estão presos porque são os primeiros casos de 'black blocs' presos em flagrante por incentivar a prática de crimes. É a resposta da lei para esses indivíduos", disse Grella
  • OAB-PI entra com representação contra policiais militares acusados de agredir advogados

    Notícias24/02/2012OAB - Piauí
    Os documentos relatam que os advogados foram detidos ilegalmente, enquanto atendiam a um cliente, sob a acusação de crime de desacato, desobediência e resistência à prisão... Os documentos relatam que os advogados foram detidos ilegalmente, enquanto atendiam a um cliente, sob a acusação de crime de desacato, desobediência e resistência à prisão... Os dois teriam sido conduzidos no carro da Rone até a Central de Flagrantes
  • Homem é preso por tentar invadir fórum e desacatar policiais na PB

    Notícias28/11/2011G1 - Globo.com
    Ele foi indiciado pelos crimes de dano qualificado ao patrimônio público, desacato e resistência à prisão... Um homem de 29 anos foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (28) ao tentar invadir o fórum de Queimadas, cidade do Agreste paraibano... Ele foi preso em flagrante e levado para a delegacia, onde prestou depoimento. A mãe dele também se apresentou à Polícia Civil
  • Nova lei deve forçar a revisão de mais de 200 mil prisões

    Notícias25/06/2011G1 - Globo.com
    resistência à prisão, desacato, entre outros Segundo Virgínia, a maioria são crimes patrimoniais e pequenos furtos... A prisão em flagrante também não servirá mais para manter um suspeito atrás das grades, como hoje acontece... condenados (art. 300) Lei acrescenta a expressão "sempre que possível" O juiz deveria ouvir o Ministério Público sobre uma prisão em flagrante para decidir se liberaria o detido (art. 310) Agora o juiz
  • Justiça nega habeas corpus a estudante preso em manifestação contra a Copa

    Notícias22/07/2014Folha Online
    Os dois foram indiciados pela polícia por cinco crimes - associação criminosa, incitação à violência, resistência à prisão, desacato à autoridade e porte de artefato explosivo... Harano foi preso em flagrante, junto com o professor Rafael Marques Lusvarghi, 29... Alguns haviam sido presos e conseguido habeas corpus para deixar a prisão
  • Jogador Marcelinho Paraíba é preso sob suspeita de estupro

    Notícias30/11/2011Folha Online
    Outros três amigos dele foram detidos por resistência e desacato aos policiais, mas poderão ser liberados se pagarem fiança... Segundo Zoccola, o crime é inafiançável, e a pena varia de seis meses a 10 anos de prisão... FELIPE LUCHETE DE SÃO PAULO O jogador Marcelinho Paraíba, 36, do Sport, foi preso em flagrante nesta quarta-feira sob suspeita de estupro dentro de seu sítio em Campina Grande (PB)
  • SERVIDORA DO TRT-15 LANÇA LIVRO SOBRE O OFICIAL DE JUSTIÇA

    Na abordagem teórica é apresentado um histórico sobre a origem do Oficial de Justiça, seus deveres, proibições e penalidades disciplinares, e ainda, o que é fé pública, prisão em flagrante, crime de resistência... de desobediência, de desacato, recusa de identificação/infração penal, apresentação do oficial de justiça, passe livre, penhora de bens livres e de veículos, móveis e imóveis, entre outras, a da "boca
  • OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRT10 LANÇAM LIVRO

    Na abordagem teórica é apresentado um histórico sobre a origem do oficial de justiça, seus deveres, proibições e penalidades disciplinares, e ainda: o que é fé pública, prisão em flagrante, crime de resistência... de desobediência, de desacato, recusa de identificação/infração penal, apresentação do oficial de justiça, passe livre, penhora de bens livres e de veículos, móveis e imóveis, entre outras, a da "boca
  • Oficiais de justiça do TRT10 lançam livro

    Na abordagem teórica é apresentado um histórico sobre a origem do oficial de justiça, seus deveres, proibições e penalidades disciplinares, e ainda: o que é fé pública, prisão em flagrante, crime de resistência... de desobediência, de desacato, recusa de identificação/infração penal, apresentação do oficial de justiça, passe livre, penhora de bens livres e de veículos, móveis e imóveis, entre outras, a da "boca
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