SERVIDORA DO TRT-15 LANÇA LIVRO SOBRE O OFICIAL DE JUSTIÇA

A servidora do TRT da 15ª Região, Sônia Gundim Silva, e os servidores do TRT-10, Arnoldo Braga e Raphael Gomes de Araujo, todos Oficiais de Justiça, são os autores do livro Oficial de Justiça que, além do histórico da origem do Oficial de Justiça e legislação, sugere a uniformização de alguns procedimentos de trabalho. A obra tem o prefácio do Desembargador Federal do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues e a orelha do livro é de autoria do Procurador do Trabalho da 10ª Região e Professor da UnB, Cristiano Paixão.

Com uma linguagem simples e objetiva, os autores analisam diversas situações práticas, contextualizadas conforme a lei, trazendo também modelos de autos e de certidões. De acordo com os Oficiais de Justiça, o livro apresenta um histórico mundial da profissão na Itália, França, Alemanha, Portugal e Brasil.

Na abordagem teórica é apresentado um histórico sobre a origem do Oficial de Justiça, seus deveres, proibições e penalidades disciplinares, e ainda, o que é fé pública, prisão em flagrante, crime de resistência, de desobediência, de desacato, recusa de identificação/infração penal, apresentação do oficial de justiça, passe livre, penhora de bens livres e de veículos, móveis e imóveis, entre outras, a da "boca do caixa", penhora on-line, penhora de aluguel, penhora de salário, penhora de rendas em estádio de futebol, casas de shows, casas noturnas, boates, leilões e outras do gênero.

Os Oficiais também realizam a avaliação e reavaliação de bens, a condução coercitiva de testemunhas, a busca e apreensão, remoção de bens, entrega de bens, cumprimento de mandado de soltura de preso, reintegração de empregado, dentre outros assuntos.

De acordo com a Oficiala de Justiça do TRT-15, cedida para a 10ª Região desde fevereiro de 2009, o trabalho foi fruto de uma iniciativa do TRT-10 de fazer uma ação conjunta com os servidores para modificações internas.

Sonia conta que os autores do livro são integrantes de uma comissão destinada a fazer um manual de procedimento das atividades realizadas pelo Oficialato. O material é bastante prático e conta o dia a dia do Oficial de Justiça. Após debruçar longas horas e muitos estudos e pesquisas, além da atividade em si, nós vimos como prático o lançamento do livro, pois, nós estamos desprovidos deste tipo de bibliografia, afirma.

Segundo ela, o objetivo do lançamento da obra é atingir não somente os advogados e Oficiais de Justiça, como os universitários que pretendem atuar na área.

O Sindiquinze parabeniza a servidora do TRT-15, Sônia Gundim Silva, bem como os demais autores da obra, pela louvável iniciativa de relatar o dia a dia do Oficial de Justiça Avaliador Federal.

SINDIQUINZE: APOIANDO OBRAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES

do Sindiquinze, Caroline P. Colombo