Proferida Sentença Favorável Ao Agravante em Notícias

fumus boni juris a amparar o pleito do requerente, bem como do justificado receio de ineficácia do provimento final acaso este lhe venha a ser favorável, já que o depósito das parcelas no patamar exigido... uma tutela jurisdicional satisfativa, prestada com base em juízo de probabilidade e em situações que não se possa esperar o tempo necessário à formação do juízo de certeza exigido para a prolação da sentença... E INVESTIMENTOS RELATOR: DESEMBARGADOR CYNTHIA MARIA PINA RESENDE DECISAO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANTÔNIO MURILO SILVA DE ARAÚJO em face da decisão proferida pelo Exmo

Revisando a dosimetria da pena, entre agravantes e atenuantes, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou um homem a 24 anos de reclusão pela prática... Na opinião do relator, desembargador José Jurandir de Lima, a sentença não merece qualquer reparo... dos crimes de homicídio duplamente qualificado consumado e homicídio tentado, proferida pelo Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande

S/A RELATOR: DESEMBARGADOR CYNTHIA MARIA PINA RESENDE D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por EDGRACE CORREIA DA CONCEIÇÃO contra a decisão proferida pelo Exmº Sr... uma tutela jurisdicional satisfativa, prestada com base em juízo de probabilidade e em situações que não se possa esperar o tempo necessário à formação do juízo de certeza exigido para a prolação da sentença... Junior, julg. em 15.05.08) Estamos assim diante do nítido fumus boni juris a amparar o pleito da requerente, bem como do justificado receio de ineficácia do provimento final acaso este lhe venha a ser favorável

fumus boni juris a amparar o pleito do requerente, bem como do justificado receio de ineficácia do provimento final acaso este lhe venha a ser favorável, já que o depósito das parcelas no patamar exigido... uma tutela jurisdicional satisfativa, prestada com base em juízo de probabilidade e em situações que não se possa esperar o tempo necessário à formação do juízo de certeza exigido para a prolação da sentença... Alega o Agravante que a decisão agravada merece ser reformada, pois a sua manutenção acarretar-lhe-á graves prejuízos

AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A RELATOR: DESEMBARGADOR CYNTHIA MARIA PINA RESENDE DECISAO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA HELY DOS SANTOS em face da decisão proferida pelo Exmo... fumus boni juris a amparar o pleito do requerente, bem como do justificado receio de ineficácia do provimento final acaso este lhe venha a ser favorável, já que o depósito das parcelas no patamar exigido... uma tutela jurisdicional satisfativa, prestada com base em juízo de probabilidade e em situações que não se possa esperar o tempo necessário à formação do juízo de certeza exigido para a prolação da sentença

Destaquei ainda o início do julgamento, com um dia de atraso , por novamente ter relutado diante da grande exposição do tema e agora, deixo para leitura, a sentença proferida pelo juiz Maurício Fossen... Isto posto, por força de deliberação proferida pelo Conselho de Sentença que JULGOU PROCEDENTE a acusação formulada na pronúncia contra os réus ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ... Segue a íntegra da sentença do processo 274/08: VISTOS 1

Disponível em: (acesso em 02.3.2018). [16] Tenho processo aguardando sentença no momento da publicação desse artigo, onde isto requeiro... A decisão foi proferida em sede de Consulta [1] , formulada pela Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), que foi instruída com parecer de minha autoria e dirigida pelo brilhante advogado Ademar Costa Filho, por... opressões por pertencerem ao gênero feminino (pela lógica machista, evidentemente), mas que se impressionou quando uma pessoa transgênero, sem isso desmerecer, lhe disse que a população LGBTI tem um agravante

Por esta razão, decisões favoráveis ao fornecimento de medicamento pelo Estado têm sido proferidas pelos Tribunais Pátrios, fundadas na hipossuficiência dos pacientes, na gravidade das enfermidades, no... procedimental próprio, penso que, no caso presente, o douto a quo vislumbrou a existência de elementos capazes de autorizar a concessão da tutela pleiteada, já que a tutela antecipada dos efeitos da sentença... PÚBLICO: ELIANA DE SOUZA BATISTA CAVALCANTE REIS RELATOR: DESEMBARGADOR CYNTHIA MARIA PINA RESENDE D E C I S Ã O O ESTADO DA BAHIA interpôs o presente agravo de instrumento para adversar interlocutória proferida

Afirma que a manutenção da decisão proferida pela Segunda Turma poderá acarretar prejuízo irreparável ao agravante, com a violação do seu direito líquido e certo ao devido processo legal, que corresponde... contrato coletivo encerra ato jurídico perfeito e acabado, cujo alcance não permite dúvidas no que as partes previram, sob o título Garantia de Reajuste, que política salarial superveniente menos favorável... A agravada apresentou contrarrazões, nas quais, preliminarmente, alega que o acórdão rescindendo não é sentença de mérito, mas simples decisão interlocutória que não conheceu de apelação em razão da ausência

Destaca, ainda, a existência de pareceres favoráveis à inexigibilidade das licitações emitidos pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE)... Vencidos, também, o ministro Roberto Barroso e a ministra Rosa Weber, os quais concederam a ordem para reestabelecer a sentença absolutória de primeiro grau... DF -AgR-quinto, de minha relatoria, “a imbricação de condutas, em razão de conexão ou continência (arts. 76 e 77 , CPP ), com fatos imputados a Senador da República não é suficiente para atrair os agravantes