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Jusbrasil - Notícias
24 de novembro de 2017

Desconstituida decisão do juíz Mauricio Lima Oliveira da 27ª Vara Cível de Salvador

Inteiro teor da decisão do relator: 0307259-41.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Vicente de Araujo Gama Filho Advogado : Liane Costa Reis (OAB: 17511/BA) Advogado : Juliana Ferreira... Cunha (OAB: 20388/BA) Agravado : Banco Sofisa ...

Direito Legal - 30/07/2012

Error In Procedendo derruba decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto (Salvador)

ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU E, PORTANTO, SUBSTITUIU A SENTENÇA (ART. 512 DO CPC ) PROFERIDA EM MANIFESTO ERROR IN PROCEDENDO – JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO SENTIDO... Cível de Salvador, que determinou ...

Direito Legal - 12/04/2013

Decisão judicial obriga Sul América a internar paciente

4ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento Nº: 0007541-89.2011.805.0000-0 AGRAVANTE: MATHEUS RICCIO RESEDA ADVOGADO: ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S.../A RELATOR: DESEMBARGADOR CYNTHIA MARIA PINA ...

Direito Legal - 20/06/2011

Desprovida decisão do juíz Gracino Rodrigues dos Santos da 12ª Vara Cível de Salvador

Inteiro teor da decisão do relator: 0307359-93.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Rafa Gas Advogado : Luiz Antonio da Silva Bonifacio (OAB: 6610/BA) Agravado : Banco Finasa Bmc S/A Trata...-se de Agravo de Instrumento interposto por ...

Direito Legal - 02/08/2012

Decisão suspende incorporação de 22,45%

de 22,45% aos proventos de aposentadoria ou pensões dos servidores que atuavam na cidade de Belém, retroativo a 01/10/1995, nos termos da sentença proferida no Processo n.º 0008829 ,00 (cem reais), este retroativo a julho/1997, com exceção ...

Âmbito Jurídico - 03/09/2015

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26)

na jurisprudência produzida pelo Pleno em julgamento no qual relator do presente feito manifestou-se de forma favorável a pretensão’. Em discussão: saber se a decisão embargada diverge da decisão proferida no...) quanto ao prazo de ...

Supremo Tribunal Federal - 26/11/2014

Novo CPC é alterado antes mesmo de entrar em vigor

o A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte... de cumprimento provisório, devendo ser ...

Jucineia - 19/01/2016

Questões Corrigidas e Comentadas da Prova de Penal - 2ª Fase. oab – XVIII exame unificado FGV

da denúncia, enquanto a defesa buscou apenas a aplicação da pena no mínimo legal. No dia 25 de junho de 2015 foi proferida sentença pelo juízo competente, qual seja a 1ª Vara Criminal da Comarca... que toda instrução junto ao juízo de ...

Fabricio - 18/02/2016

Desª. Cynthia Maria Pina Resende desproveu decisão da juiza Rita de Cassia Ramos de Carvalho da 8ª Vara Cível de Salvador

Inteiro teor da decisão:4ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento Nº: 0014431-44.2011.805.0000-0 AGRAVANTE: MOISES DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S.../A RELATOR: DESEMBARGADOR CYNTHIA MARIA PINA ...

Direito Legal - 24/11/2011

STF analisa se processos penais em curso podem ser considerados maus antecedentes

pelo desprovimento do recurso, lembrou que o artigo 5º , inciso LVII , da Constituição Federal traz a garantia de que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença condenatória. No... penais em curso para agravar a ...

Supremo Tribunal Federal - 05/06/2014

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