Recebidos, Vieram à Julgamento em Notícias

Aprendendo na prática Os alunos vieram acompanhados pelo professor de Direito Constitucional, Robinson Nicácio de Miranda... Após a palestra, os universitários tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento da Sexta Turma, presidida pelo desembargador federal Mairan Maia... Eles também foram recebidos no Gabinete da desembargadora federal Consuelo Yoshida, ouvidora-geral do Tribunal, na Subsecretaria da 4ª Turma e conheceram o Plenário da Corte

Diálogo Vieram do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) os dados solicitados pelo ministro Lewandowski que apontam que, na época do julgamento, o país tinha 10.321 mulheres em condições de terem... Em um universo de 10 mil mulheres passíveis de serem beneficiadas, o Depen havia recebido, até abril, notícia de 304 revogações de prisão preventiva... Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram Habeas Corpus a uma mulher flagrada em 2016, e ainda sem julgamento, com 852,4 gramas de maconha e uma porção de cocaína

Os universitários vieram a Brasília para expandir e aperfeiçoar seus conhecimentos jurídicos, a partir do aprendizado sobre a rotina e o funcionamento do STJ... Normalmente, os advogados só têm contato com os julgamentos, a parte externa do Tribunal. Acho que isso é um diferencial que irá ajudá-los, afirmou... Durante uma semana, eles participarão de palestras com profissionais do Tribunal, acompanharão sessões de julgamento e visitarão gabinetes de ministros e a vários departamentos

A própria filosofia sistêmica aponta o caminho: “Honrar os administradores que vieram antes, pedir a cooperação dos colegas, prestigiar, entre os funcionários, quem veio primeiro”... No segundo momento do exercício, os representantes dos cidadãos foram convidados a concordarem com Poder Judiciário do jeito que ele é, sem julgamento... A título de ilustração ele relatou um caso em que uma pessoa bateu às portas da Justiça do Trabalho como empregado e, mesmo comprovadamente já tendo recebido as verbas indenizatórias pela demissão que

Diálogo Vieram do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) os dados solicitados pelo ministro Lewandowski que apontam que, na época do julgamento, o país tinha 10.321 mulheres em condições de terem... Em um universo de 10 mil mulheres passíveis de serem beneficiadas, o Depen havia recebido, até abril, notícia de 304 revogações de prisão preventiva... Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram Habeas Corpus a uma mulher flagrada em 2016, e ainda sem julgamento, com 852,4 gramas de maconha e uma porção de cocaína

No ano passado, entre os milhares de casos que foram rejeitados, nove apenas vieram acompanhados de justificativas, de acordo com o National Law Journal... O volume de produção dos ministros brasileiros também é alto: foram 78.411 julgamentos no ano passado e 13.156 acórdãos publicados... O ex-ministro William Rehnquist dizia que a Suprema Corte decidia que casos valiam um certiorari mais por um intuição do que por julgamentos sustentáveis juridicamente

Os primeiros crimes vieram à tona no fim do verão de 2014, quando uma mulher que passeava com seu cachorro encontrou, num intervalo de três semanas, dois corpos no cemitério de uma igreja em Barking, no... "As evidências que ouvimos durante o julgamento de Stephen Port mostram que, potencialmente, muitas oportunidades foram perdidas", diz o comandante Stuart Cundy, da divisão de crimes e homicídios... E, nos primeiros seis meses de 2016, a Polícia Metropolitana afirma ter recebido 187 denúncias de crimes ligados ao Tinder, app de paquera destinado às pessoas das mais diferentes orientações sexuais

Tutela de evidência: Seja em relação aos que estavam beneficiados por liminares ou tutelas antes do novo CPC , seja os que vieram a receber a tutela de evidência, o risco de devolução já era de conhecimento... Devolução de valores recebidos indevidamente por segurado do Regime Geral da Previdência Social. 1... unânime, o que motiva vez ou outra decisão de Turma do STJ contrárias à decisão da Sessão; b) o STF acabou se manifestando em alguns casos sobre a irrepetibilidade dos valores, como por exemplo, no julgamento

Na data de 27 de julho de 2019, os autos vieram conclusos, tendo sido incluídos em pauta no dia 28 de agosto de 2019. É o relatório. VOTOS DES... Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO (PRESIDENTE) E DES. JULIO CESAR FINGER. Porto Alegre, 12 de setembro de 2019. DES... que no dia anterior saíra de São Lourenço do Sul, passara por Pelotas e fora até Santa Maria, entregou para seu pai Vitor Hugo Alves Conde a quantia de R$ 62.000,00 em dinheiro, montante que havia recebido

Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. DECIDO... Itaucard postulou o julgamento antecipado da lide, enquanto a ré Orion não se manifestou... Disse ter recebido cobranças e tido seu nome indevidamente inscrito no SPC. Suscitou que a motocicleta não está registrada em seu nome