Reintegração Não Acolhida em Notícias

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão acolhidas mais de 46 mil crianças com idade entre 0 e 17 anos... Dessas, conforme os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 7.201 estão para adoção, e as demais em processo de destituição familiar ou em tentativa de reintegração... “É um fator importante, se pensarmos que, com o Cadastro Nacional da Adoção, os pretendentes podem adotar crianças de outra região que não a sua”, diz

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão acolhidas mais de 46 mil crianças com idade entre 0 e 17 anos... Dessas, conforme os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 7.201 estão para adoção, e as demais em processo de destituição familiar ou em tentativa de reintegração... “É um fator importante, se pensarmos que, com o Cadastro Nacional da Adoção , os pretendentes podem adotar crianças de outra região que não a sua”, diz

Contudo, ele ponderou que a discussão “não é se é válida ou não a adjudicação, mas sim o que cabe ao Judiciário, neste momento processual”... Em janeiro de 2016, a juíza da comarca Aline Freitas da Silva confirmou liminar no sentido da reintegração de posse aos proprietários do imóvel... da empresa em recuperação judicial junto à União, com o julgamento dos embargos opostos à execução fiscal, inclusive, com a deliberação pelo Poder Judiciário sobre arguição de prescrição, que, se acolhida

Visão integral O SNA nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e é regulamentado pela Resolução 289/2019 do CNJ... sistema, as varas de infância e juventude têm uma visão integral do processo da criança e adolescente desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção quer seja pela reintegração... “Com o novo Sistema, é possível ter mais detalhes do perfil dos acolhidos e não apenas do perfil das crianças disponíveis para adoção, como tínhamos antes

Pessoas habilitadas para adoção não poderão participar desta frente de atuação... Os demais se encontram com os processos em andamento para reintegração familiar ou apresentam alguma restrição própria para a inclusão em programas dessa ordem... Podem participar do Programa Acolher casais ou pessoas solteiras que não possuam demanda judicial envolvendo criança ou adolescente

“Importante ressaltar que no julgado em questão não foi acolhida a tese da estabilidade... Ela determinou, ainda, que a empresa pague ao trabalhador a remuneração devida entre a data da dispensa e sua efetiva reintegração. Cabe recurso à decisão... Assim, a ocultação dos motivos não se justifica, “devendo ser exposta em homenagem e estrita observância ao direito constitucional à informação”. “Por essa razão

“As crianças não se sentiam acolhidas e, depois do curso, essa situação melhorou muito. Não tivemos mais denúncias de maus-tratos”, diz... “Psicólogos e agentes de saúde não podem ser cúmplices de injustiças sociais”, diz Santos... Entre os temas abordados, estão a psicologia do desenvolvimento infantil e adolescência, prática e perseverança educativa, escolarização e processos pedagógicos, o momento de reintegração familiar ou de

A família, para se cadastrar e receber em casa uma criança acolhida, passa por um cadastro e por avaliação da equipe técnica do programa... O Família Acolhedora não substitui o modelo de acolhimento institucional, porque há crianças e adolescentes que não conseguem se adaptar ao modelo ou que simplesmente não querem ir para uma “família provisória... A própria adoção é uma alternativa, mas não a única

Nem todas as crianças acolhidas, no entanto, estão disponíveis para adoção... O objetivo deste contato é manter os vínculos afetivos com a família de origem, diante de uma possível reintegração familiar... É preciso reforçar que o apadrinhamento não é o mesmo que adoção – geralmente uma das condições para ingressar no programa de apadrinhamento é não estar na fila para adoção – e os voluntários para apadrinhamento

DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA NÃO CONFIGURADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM TRÂMITE. GARANTIA DA EFICÁCIA DA DECISÃO... Hipótese: após acolhida a questão de ordem e desconsiderado o pedido de desistência, analisa-se a pretensão de atribuição de efeito suspensivo a recurso especial já admitido, a fim de suspender os efeitos... Quanto ao periculum in mora, infere-se presente diante da existência de cumprimento provisório de sentença, com a determinação de expedição de mandado de reintegração de posse