Soldado Reformado da Polícia Militar em Notícias

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  • Compete à Justiça comum julgar crime de peculato-furto praticado por PM de folga

    E ainda, “o denunciado não estava na reserva, ou reformado, tampouco o delito fora praticado contra as instituições militares”, concluiu Março Aurélio Bellizze... “O crime não foi praticado contra militar; a delegacia de polícia não é local sujeito à administração militar; o acusado não estava em serviço, atuando em razão da função militar, em formatura ou em serviços... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgar crime de peculato-furto praticado por um policial militar, que estava de folga, no pátio da delegacia de polícia
  • Tribunal do Júri condena réu do caso Edson Damião após 20 anos

    Notícias01/10/2015Direito Legal
    Nesta terça-feira (7/6), o ex-soldado da Polícia Militar de Pernambuco, Josenildo José Caldas Lins, foi condenado pelo júri popular à pena de dez anos e oito meses de reclusão pelo espancamento de Edson... O soldado da PM reformado Antônio Pedro da Silva e o soldado da PM Edvaldo Santiago de Azevedo, também seriam levados a júri, mas recorreram e aguardam julgamento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
  • A competência do STJ no julgamento de crimes militares

    Notícias02/09/2013Direito do Estado
    Estados A Justiça Militar estadual julga integrantes das forças auxiliares: Policia Militar e Corpo de Bombeiros... Se em vez de reformado o militar estivesse na ativa, a competência seria da Justiça Militar... O militar da ativa que atira contra outro militar em serviço também deve ser julgado pela Justiça comum ( HC 209.009 ), assim como o militar reformado que pratica injúria contra militar da ativa ( HC 125.582
  • A competência do STJ no julgamento de crimes militares

    Notícias01/09/2013Superior Tribunal de Justiça
    Estados A Justiça Militar estadual julga integrantes das forças auxiliares: Policia Militar e Corpo de Bombeiros... Se em vez de reformado o militar estivesse na ativa, a competência seria da Justiça Militar... O militar da ativa que atira contra outro militar em serviço também deve ser julgado pela Justiça comum ( HC 209.009 ), assim como o militar reformado que pratica injúria contra militar da ativa ( HC 125.582
  • A competência do STJ no julgamento de crimes militares

    Estados A Justiça Militar estadual julga integrantes das forças auxiliares: Policia Militar e Corpo de Bombeiros... Se em vez de reformado o militar estivesse na ativa, a competência seria da Justiça Militar... O militar da ativa que atira contra outro militar em serviço também deve ser julgado pela Justiça comum ( HC 209.009 ), assim como o militar reformado que pratica injúria contra militar da ativa ( HC 125.582
  • A competência do STJ no julgamento de crimes militares

    Notícias01/09/2013Âmbito Jurídico
    Estados A Justiça Militar estadual julga integrantes das forças auxiliares: Policia Militar e Corpo de Bombeiros... Se em vez de reformado o militar estivesse na ativa, a competência seria da Justiça Militar... O militar da ativa que atira contra outro militar em serviço também deve ser julgado pela Justiça comum ( HC 209.009 ), assim como o militar reformado que pratica injúria contra militar da ativa ( HC 125.582
  • Peculato-furto: compete à Justiça Comum julgar crime praticado por PM

    Notícias18/04/2012COAD
    que estava de folga, no pátio da delegacia de polícia de Machado (MG), não é da Justiça Militar, mas sim da Justiça comum... E ainda, o denunciado não estava na reserva, ou reformado, tampouco o delito fora praticado contra as instituições militares, concluiu Março Aurélio Bellizze... O crime não foi praticado contra militar; a delegacia de polícia não é local sujeito à administração militar; o acusado não estava em serviço, atuando em razão da função militar, em formatura ou em serviços
  • PMs presos recebem visita de deputado da Comissão dos Direitos Humanos

    Eu, soldado vou mobilizar cabos, sargentos, e oficiais como isso?”, perguntou outro. Na lista do mandato de prisão constam apenas dois terceiros sargentos, sendo um reformado; e mais sete soldados... O sargento reformado não foi encontrado em sua residência durante o cumprimento do mandato de prisão e outro soldado arrolado foi liberado após intervenção da assessoria jurídica da ASPOL/PA... A única mulher presa, soldada PM está no Batalhão de Polícia Ambiental
  • STJ - A competência do STJ no julgamento de crimes militares

    Estados A Justiça Militar estadual julga integrantes das forças auxiliares: Policia Militar e Corpo de Bombeiros... Se em vez de reformado o militar estivesse na ativa, a competência seria da Justiça Militar... O militar da ativa que atira contra outro militar em serviço também deve ser julgado pela Justiça comum ( HC 209.009 ), assim como o militar reformado que pratica injúria contra militar da ativa ( HC 125.582
  • Liminar afasta vereadores de Caxias presos na Operação Capa Preta

    As investigações da Operação Capa Preta revelaram o funcionamento da quadrilha chefiada por Jonas, que além de vereador é soldado reformado da Polícia Militar, e pelo filho dele, Éder Fábio Gonçalves da... Silva (o “Fabinho É Nós”), ex-Policial Militar... No grupo estão 13 Policiais Militares, um Policial Civil, um Militar do Exército e outro da Marinha, que também foram afastados de suas funções públicas
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