Suspensão do Processo em Virtude de Liquidação Extrajudicial em Notícias

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  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele exigidos. 2.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros processos... Em virtude disso, somente será permitida a consulta a publicações produzidas pelas editoras, sendo vedada a atualização de legislação pelos examinandos. 3.6.15 Será eliminado do Exame o examinando que... Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente eles estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    por advogado. 225 - Compete ao Tribunal Regional do Trabalho apreciar recurso contra sentença proferida por órgão de primeiro grau da Justiça Trabalhista, ainda que para declarar-lhe a nulidade em virtude... para fins de estabilidade. 345 - São devidos os honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas. 344 - A liquidação... cooperativas. 261 - A cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas, em estabelecimentos hoteleiros, deve ser feita conforme a taxa média de utilização do equipamento, apurada em liquidação
  • Notícias do Diário Oficial

    extrajudicial”... Em razão da interrupção do prazo para apresentação de alegações finais pela interessada, em virtude da propositura de embargos de declaração, aguarde-se em cartório por 10 (dez) dias a partir do dia útil... notícia de levantamento da indisponibilidade dos bens de Raimundo Miranda da Cruz - única da qual este juízo tem conhecimento - decretada pelo liquidante do “Consórcio Nacional Litoral S/C Ltda - Em liquidação
  • Notícias do Diário Oficial

    Int. - CP 150 Processo 0046378-59.2010.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Ângelo Abatayguara e outro - Ralnir Angelo Abatayguara - Vistos... Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana em virtude do domicílio da requerente. Intimem-se... Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana em virtude do domicílio da requerente. Intimem-se
  • Notícias do Diário Oficial

    Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE DICOGE 1.2 PROCESSO Nº 2011/148183 PARECER 444/2011-E PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS Suspensão do expediente forense (Provimentos... Como sobreveio a ampliação do período de suspensão do expediente (Provimento CSM nº 1933/2011), o pedido foi aditado (fls. 17-20). Esse o relatório. Passo a opinar... A autenticação terá validade perante todas as repartições públicas que não poderão recusá-la ou exigir autenticação pelas serventias de justiça extrajudiciais
  • Execução fiscal no Chile permite até penhora de salário de devedor

    Notícias04/05/2010Consultor Jurídico
    A exemplo do que ocorre no Brasil, é um título executivo extrajudicial que instrui e fomenta a execução fiscal no Chile, ainda em âmbito administrativo... Ainda, se o contribuinte restar dono de créditos, após a compensação, difere-se a liquidação da obrigação do fisco para momento superveniente ou se providencia depósito em conta, na medida de eventual... A par de reconhecer a imprestabilidade e consequente extinção da obrigação por causa do pagamento, a autoridade fiscal também pode fazê-lo em virtude do fato de que exista erro ou vícios no execução que
  • Notícias do Diário Oficial

    26 – arguição e entrevistas PROCESSO Nº 2013/2993 – RIFAINA/SP – ANDRÉ DE CARVALHO BARBOSA ÁLVARES - desistência PROCESSO Nº 2013/3281 – ADAMANTINA/SP – LUIS HENRIQUE CALDEIRA VERGILIO - desistência PROCESSO... Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato. São Paulo, 16 de janeiro de 2013... Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato. São Paulo, 16 de janeiro de 2013
  • Notícias do Diário Oficial

    A autenticação terá validade perante todas as repartições públicas que não poderão recusá-la ou exigir autenticação pelas serventias de justiça extrajudiciais... A liquidação, se o valor superar o máximo acima referido no subitem anterior, dar-se-á somente por" transferência eletrônica disponível "(TED) para conta bancária do próprio interessado ou de seu advogado... do Tribunal de Justiça COMUNICADO Nº 23555/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, COMUNICA que em virtude
  • Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011

    voluntária, judicial ou extrajudicial, ou do processo de falência; II - incorporação; III - fusão; IV - cisão total; V - transformação em matriz de órgão público inscrito como filial, e vice-versa. §... judicial ou extrajudicial; XIV - à incorporação; XV - à fusão; e XVI - à cisão parcial ou total... localizada; II - desde a data de ocorrência do fato, no caso de pessoa jurídica com irregularidade em operações de comércio exterior, a que se refere o art. 40. § 4º A inidoneidade de documentos em virtude
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