Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

A presidente do Conselho Federal de Assistência Social (CFESS) publicou edital de convocação, no Diário Oficial da União, em 8 de novembro de 2010, e determinou a abertura do processo eleitoral para o... A mulher agravou dessa decisão para tentar anular o seu efeito no TRF5... O Juízo da 1ª Vara Federal (PB) indeferiu o pedido liminar de antecipação de tutela, ou seja, negou a suspensão da decisão da Comissão Eleitoral que homologou a eleição e deu posse à chapa vencedora

do preenchimento das vagas reservadas, sendo exatamente o que foi reproduzido no edital do concurso impugnado”... Na ação, requereu a suspensão do concurso e a alteração da relação de candidatos que tiveram a redação corrigida na primeira fase para que os postulantes cotistas que obtiveram nota suficiente para terem... A seleção havia sido paralisada por causa de uma ação movida por um concorrente para pedir que a convocação para as fases posteriores à prova objetiva e discursiva passe a observar o número de vagas destinadas

O pleito eleitoral – A presidente do Conselho Federal de Assistência Social (CFESS) publicou edital de convocação, no Diário Oficial da União, em 08/11/2010, e determinou a abertura do processo eleitoral... A candidata agravou dessa decisão para tentar anular os seus efeitos no Tribunal... O Juízo da 1ª Vara Federal (PB) indeferiu o pedido liminar de antecipação de tutela, ou seja, negou a suspensão da decisão da Comissão Eleitoral que homologou a eleição e deu posse à chapa vencedora

do preenchimento das vagas reservadas, sendo exatamente o que foi reproduzido no edital do concurso impugnado”... Na ação, requereu a suspensão do concurso e a alteração da relação de candidatos que tiveram a redação corrigida na primeira fase para que os postulantes cotistas que obtiveram nota suficiente para terem... A seleção havia sido paralisada por causa de uma ação movida por um concorrente para pedir que a convocação para as fases posteriores à prova objetiva e discursiva passe a observar o número de vagas destinadas

TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado TRE - PR: Edital do Concurso com vagas para nível médio e superior é divulgado O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do... critério do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e/ou da Fundação Carlos Chagas. 4.2.2 A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos... concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atender a essa condição. 6.9.2 O candidato negro aprovado dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não será computado para efeito

A Comissão Eleitoral divulgará, com a antecedência necessária, o edital de convocação em que estarão especificadas as datas de inscrição dos participantes e de votação, dentre outras questões relevantes... Suspensão de direitos como membro, por prazo determinado; III. Suspensão de direitos, por prazo indeterminado; IV... A convocação será realizada por meio de anúncio afixado na sede da IGREJA. Art. 21

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão dos efeitos do contrato da Prefeitura Municipal de Cáceres com a empresa DRZ Geotecnologia... Não bastasse isso, verificou-se ainda que a convocação dos interessados em participar do certame não foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso... razão somente uma única empresa manifestou interesse de participar da licitação, o que demonstra a irregularidade tanto na modalidade de contratação quanto nas demais impropriedades da publicação do edital

Ainda segundo a fundamentação do desembargador, o Edital do certame deveria ter sido impugnado oportunamente, porém, enquanto a publicação da convocação dos candidatos se deu no dia 8/11/2011, a ação do... Segundo o magistrado, não há prova inequívoca de que a Administração, quando da consecução do certame, agiu com ilegalidade, não merecendo, portanto, prevalecer a drástica medida de suspensão do concurso... por AF - publicado em 31/08/2012 19:55 O Desembargador da 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a validade do concurso de Perito da Polícia Civil do DF - PCDF e tornou sem efeito a liminar concedida pelo juiz

Ainda segundo a fundamentação do desembargador, o Edital do certame deveria ter sido impugnado oportunamente, porém, enquanto a publicação da convocação dos candidatos se deu no dia 8/11/2011, a ação do... Segundo o magistrado, não há prova inequívoca de que a Administração, quando da consecução do certame, agiu com ilegalidade, não merecendo, portanto, “prevalecer a drástica medida de suspensão do concurso... O Desembargador da 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a validade do concurso de Perito da Polícia Civil do DF - PCDF e tornou sem efeito a liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

O candidato ingressou com ação judicial requerendo a suspensão dos efeitos do ato de exclusão/desligamento do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do DF... Alega que a entrega não se deu no prazo por "intercorrência alheia à sua vontade", e sustenta que houve convocação para que os candidatos apresentassem exames complementares, sem que lhe fosse oportunizado... TJDFT julgou nulo ato administrativo do Distrito Federal que afastou sumariamente candidato de concurso público do qual participava, por não apresentar todos os exames médicos no prazo estipulado no edital