Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal em Notícias

A correção da tabela do IRPF em percentual discrepante, porque muito inferior à inflação viola, de igual modo, outras expressas normas da Constituição Federal , asseguradoras do conceito de renda (art... Postula-se a correção no mesmo percentual da inflação da tabela de isentos e das faixas tributadas... art. 44 , I ), a postura da União em não corrigir a tabela de IR suscitou a iniciativa do conselho federal da entidade, legitimado universal à propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade

do Explorador ou Transportador Aéreo (Reta) os índices do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal/Tabela de Correção Monetária... “A Anac definiu de forma arbitrária e ilegal o valor do seguro obrigatório, como sendo de R$14.223,64, aplicando os índices de correção monetária da Tabela da Justiça Federal somente a partir do ano de... Para o MPF/SP, a correção monetária não é uma majoração ou modificação do valor, mas apenas uma atualização monetária para recompor o valor real do seguro

A versão eletrônica do Manual, além de sistema de consulta às Tabelas de Correção Monetária, estão disponíveis para consulta no site do CJF (www.cjf.jus.br), onde o usuário encontrará maior facilidade... Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (25/11), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta de resolução que altera o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal... A decisão do STF afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) como indexador de correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública

(dezembro de 2004), de acordo com a tabela de reposição da Justiça Federal... a correção monetária, em casos de condenação por lesão imaterial, passa a ser contada a partir do momento da sentença, que estabelece o montante indenizatório... Seguindo um entendimento já estabelecido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma vez, que a data inicial para se aplicar

(dezembro de 2004), de acordo com a tabela de reposição da Justiça Federal... a correção monetária, em casos de condenação por lesão imaterial, passa a ser contada a partir do momento da sentença, que estabelece o montante indenizatório... Seguindo um entendimento já estabelecido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma vez, que a data inicial para se aplicar

Justiça Federal... A versão eletrônica do Manual além do sistema de consulta às Tabelas de Correção Monetária estão disponíveis para consulta no sítio do CJF (www.cjf.jus.br), onde o usuário encontrará maior facilidade na... A decisão do STF afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) como indexador de correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública

“No país, não pode ter índices de correção monetária diversos como se a moeda não fosse uma só... O encontro reuniu representantes do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Colégio de Corregedores da Justiça Estadual, do Conselho Federal da Ordem dos... Desafios - Partindo do modelo de unificação que já ocorre na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, os participantes discutiram formas de unificar índices praticados nos Tribunais de Justiça dos estados

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos referentes à correção monetária dos débitos trabalhistas em processo de execução, após a Segunda Turma do Supremo Tribunal... Walmir Oliveira recordou que o STF, ao julgar o RE 870947/SE , com relatoria do ministro Luiz Fux, em que se discutia a aplicação de juros de mora e correção monetária nos casos de condenação do Poder... Entenda a questão A decisão do TST, objeto da reclamação da Fenaban, e a tabela única editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estavam suspensas desde outubro de 2015 por liminar do

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos referentes à correção monetária dos débitos trabalhistas em processo de execução, após a Segunda Turma do Supremo Tribunal... Walmir Oliveira recordou que o STF, ao julgar o RE 870947/SE , com relatoria do ministro Luiz Fux, em que se discutia a aplicação de juros de mora e correção monetária nos casos de condenação do Poder... Entenda a questão A decisão do TST, objeto da reclamação da Fenaban, e a tabela única editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estavam suspensas desde outubro de 2015 por liminar do

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos referentes à correção monetária dos débitos trabalhistas em processo de execução, após a Segunda Turma do Supremo Tribunal... Walmir Oliveira recordou que o STF, ao julgar o RE 870947/SE , com relatoria do ministro Luiz Fux, em que se discutia a aplicação de juros de mora e correção monetária nos casos de condenação do Poder... Entenda a questão A decisão do TST, objeto da reclamação da Fenaban, e a tabela única editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estavam suspensas desde outubro de 2015 por liminar do