Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

público – Súmula 378 do STJ Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS)... e a alínea c do inciso II do art. 2º, na forma do regulamento, nas atividades de: I – Vigilância ostensiva e transporte de valores, ainda que sem o uso de arma de fogo , bem como proteção de bens, serviços... dos profissionais que trabalham expostos a eletricidade: § 3º A atividade em que haja exposição a campos eletromagnéticos de baixa frequência que tenham como fonte a energia elétrica e que realizem serviços

O STJ já havia analisado casos em que o segurado exercia atividades concomitantes, mas em todos eles tinham sido preenchidos os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço... Campbell afirmou que o exercício de atividades concomitantes não dá ao segurado o direito à dupla contagem de tempo... de serviço

O STJ já havia analisado casos em que o segurado exercia atividades concomitantes, mas em todos eles tinham sido preenchidos os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço... Campbell afirmou que o exercício de atividades concomitantes não dá ao segurado o direito à dupla contagem de tempo... de serviço

Minuta contratual 1 - Apresentar a distribuição de riscos da concessão entre as partes em forma de "matriz de risco" 2 - Estabelecer os critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros da qualidade do serviço... “Este processo reflete para a sociedade a importância da atuação concomitante do controle e da gestão”, falou o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior ao destacar a forma como o Tribunal tem conduzido... O processo está sob relatoria do conselheiro Luiz Roberto Herbst que, ao final da discussão, solicitou mais tempo para analisar o tema e sugeriu a convocação de sessão extraordinária para tratar especificamente

O réu, naquele tempo, contava 20 anos de idade... Portanto, houve a fixação de tese abstrata sem o julgamento concomitante de um caso concreto... Portanto, houve a fixação de tese abstrata sem o julgamento concomitante de um caso concreto

mas em todos eles tinham sido preenchidos os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço Nessas situações anteriores, o STJ firmou o entendimento de que a atividade principal, para fim de cálculo... o exercício de atividades concomitantes não dá ao segurado o direito a dupla contagem de tempo O que a legislação autoriza é o cômputo das contribuições vertidas para efeito de cálculo do salário de benefício... de serviço suficiente para se aposentar em nenhuma delas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve considerar como atividade principal aquela que gerar maior proveito econômico no cálculo da

Consequentemente, admite-se que a comprovação do tempo de serviço pode ser feita por outros elementos de prova... “Ocorre que, na presente ação, a prova testemunhal esclareceu que as atividades domésticas eram exercidas de forma concomitante ao labor rural e há provas tanto em nome dos familiares da demandante como

Ausência de disponibilização de sala de cirurgia em tempo adequado. Óbito do feto ainda no útero materno. Falha na prestação de serviço. Configuração... de sala de cirurgia em tempo adequado -, o que ocasionou o óbito do feto ainda no útero materno... total dos patronímicos materno e paterno registrados, com substituição por outros de livre escolha e criação do titular e sem qualquer comprovação ou mínima relação com as linhas ascendentes, com concomitante

Isso porque, no caso em análise, houve contagem de tempo de serviço concomitante nos cargos de procurador de Estado e de juiz federal, porém não em sua totalidade... O juiz aposentado, por sua vez, solicitou a reforma da sentença ao argumento de que cumpriu tempo de serviço na magistratura suficiente para receber os proventos integrais, com o acréscimo de 17% previsto... “Reconheço o direito do autor às duas aposentadorias, sendo que a aposentadoria no cargo de juiz federal deve ser paga com proventos proporcionais ao tempo de serviço efetivo no cargo, ao qual devem ser

Isso porque, no caso em análise, houve contagem de tempo de serviço concomitante nos cargos de procurador de Estado e de juiz federal, porém não em sua totalidade... O juiz aposentado, por sua vez, solicitou a reforma da sentença ao argumento de que cumpriu tempo de serviço na magistratura suficiente para receber os proventos integrais, com o acréscimo de 17% previsto... “Reconheço o direito do autor às duas aposentadorias, sendo que a aposentadoria no cargo de juiz federal deve ser paga com proventos proporcionais ao tempo de serviço efetivo no cargo, ao qual devem ser