Transporte de Combustível em Notícias

Com isso, o ICMS não variará mais em razão do preço do combustível ou das mudanças do câmbio... única (regime monofásico) do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme determina... Serão contribuintes do imposto o produtor ou importador de combustíveis, bem como aqueles equiparados ao produtor. Com informações da Secretaria-Geral Fonte

uma proposta para autorizar os municípios a criarem seus próprios impostos sobre combustível para subsidiar passagens do sistema público de transporte urbano... Ele citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas sobre a economia dessa troca e afirmou que, como o transporte público tem um impacto maior na inflação que o combustível para veículos de passeio, a troca... Primeiro, um estudo mostrando que um aumento igual da Cide e das passagens gera três vezes mais recursos quando aplicado ao combustível

Para o deputado Helio Lopes (PSL-RJ) , autor da proposta, “é imperioso modernizar a legislação penal e melhor disciplinar o crime de furto de combustíveis diretamente dos dutos de transporte ou de pontos... de Lei 131/21 amplia as penas para o crime de furto de derivados de petróleo (como gasolina, óleo diesel e gás natural) e etanol das instalações de armazenamento ou dos dutos de movimentação de combustíveis

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por intermédio da Superintendência de Fiscalização (Sufis), está realizando desde ontem (01.06) uma operação junto aos segmentos de transporte de combustível... Dezesseis fiscais de tributos estão trabalhando na verificação das operações de transporte de madeira e de combustível, do ponto de vista do cumprimento das obrigações fiscais relacionadas ao Imposto sobre... Foi intensificada a checagem dos documentos fiscais (Conhecimento de Transporte) referentes ao transporte interestadual e intermunicipal de cargas

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-jul-14/combustivel-usado-empresa-transporte-fluvial-insumo... O combustível utilizado por empresa que presta serviço de transporte fluvial constitui insumo indispensável a sua atividade, permitindo que o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) incidente na

Ele explicou que, no caso, a situação de perigo é equiparável ao transporte de inflamáveis em vasilhames e a granel, cujo grau de risco aumenta conforme a quantidade de combustível transportada... Para o magistrado, não se justifica afastar o cenário de trabalho em condições perigosas (veículo com 500 litros de combustível inflamável), simplesmente por ser o combustível para consumo do próprio veículo... Os dois tanques eram originais de fábrica e o combustível neles armazenado era para consumo do próprio caminhão

os caminhoneiros responsáveis pelo transporte de combustíveis no Estado, farão uma paralisação por tempo indeterminado... Parando nesta quinta-feira, em menos de 24h, vai acabar o combustível em Minas”, assegura o presidente... De acordo com informações do Sindtanque (Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais), a partir desta quinta-feira, 5, os tanqueiros, que são

foram atendidas e os problemas no transporte de cargas estão causando prejuízo às pessoas mais necessitadas... O senador Reguffe (sem partido-DF) pediu responsabilidade de todas as partes na solução da crise dos combustíveis... Ao pedir apoio ao projeto que limita a 18% o ICMS sobre combustíveis, Reguffe avalia que é possível reduzir alíquotas tributárias sem comprometer a arrecadação do governo

o direito à percepção do vale combustível... O dispositivo citado diz que é facultada aos empregados a opção pelo vale transporte ou pelo vale combustível, mediante preenchimento de requerimento próprio junto à área de recursos humanos... O juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a uma empresa pública do Distrito Federal que volte a pagar o vale combustível suprimido de um trabalhador maior de 65 anos

Segundo Josué Neto, o combustível corresponde a 1/3 do custo do transporte e as altas impactam diretamente no setor de logística e no transporte de passageiros pelos rios do Estado... “Todos os dias há aumento de combustível. Está difícil para trabalhar com transporte de passageiros pelos Rios da Amazônia... Segundo ele, a alta do combustível “está mexendo com todo o setor de transporte” porque o valor do óleo diesel representa mais de 60% do custo operacional das viagens